| norma |
6/2022 |
2022-12-14 |
RESOLUÇÃO |
FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
144/2022 |
2022-12-14 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O ART. 2º E ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
145/2022 |
2022-12-14 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O INCISO I E II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25 E ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 142 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
146/2022 |
2022-12-14 |
LEI COMPLEMENTAR |
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES DE Nº 073/2013, Nº 074/2013, Nº 075/2013 E Nº 079/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
147/2022 |
2022-12-14 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
148/2022 |
2022-12-14 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Resolução |
FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
94/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. SOZÍGENE MONTEIRO DOS SANTOS, por sua trajetória na música e pelos seus 74 (setenta e quatro) anos recém-completados |
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| materia |
95/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos profissionais da saúde DR. PEDRO LUIS CABALLERO JHONSON, DRA. EMILIA GABRIELA SANTOS FERREIRA e a Enfermeira RENATA SANTOS MORAIS, pelos relevantes serviços prestados ao município de São Mateus, em especial à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Aviação. |
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| materia |
96/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Professor JAILSON MAURICIO PINTO, por sua excelente trajetória profissional na educação, trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços ao município de São Mateus e Estado do Espírito Santo. |
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| materia |
880/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 011/2022, QUE DIZ RESPEITO AO PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, SITUADAS NO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA. |
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| materia |
881/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 045/2022, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARMEZITA MARTINS PIÃO, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA DE URUSSUQUARA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA. |
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| materia |
882/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA EM FRENTE A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA, DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
883/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
PROCEDER COM URGÊNCIA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA AVENIDA GILENO SANTOS NO BAIRRO AYRTON SENNA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
884/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 441/2022, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E PAVIMENTAÇÃO (PISO) NA ÁREA DE LAZER, AO LADO DO CEIM SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
885/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 219/2022, QUE DIZ RESPEITO A AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFESSORA HERINÉA LIMA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
886/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 258/2022, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA GOIÁS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
887/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 404/2022, QUE DIZ RESPEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE MAIS 03 (TRÊS) SALAS NO CEIM AREINHA, SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES |
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| materia |
888/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO Nº 609/2022, QUE DIZ RESPEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
889/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 490/2022, QUE DIZ RESPEITO A ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA MENSAL E PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELAS EQUIPE PADRÃO (CAPINA, RETIRADA DE AREIA E PINTURA DE MEIO FIO) EQUIPE DE VARRIÇÃO, EQUIPE MECANIZADA (RETIRADA DE ENTULHO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DA EMPRESA) |
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| materia |
890/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO AVIAÇÃO. |
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| materia |
891/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NAS RUAS DE GURIRI QUE JÁ ESTEJAM EM CONDIÇÕES TRAFEGÁVEIS. |
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| materia |
892/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO GURIRI, LADO SUL. |
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| materia |
893/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PLÍNIO BOROTO (ANTIGA RUA 21), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, LADO NORTE. |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES DE Nº 073/2013, Nº 074/2013, Nº 075/2013 E Nº 079/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
67/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.131/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
68/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.130/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
69/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.192/2012 E Nº 2.125/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
70/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ARTIGO 94 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.132/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.133/2022 |
2022-12-07 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS CIVIS |
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| materia |
91/2022 |
2022-12-06 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. JONAS SOUZA - Pastor da Igreja Pentecostal a Glória de Deus, pelos relevantes serviços evangélicos e sociais prestados em São Mateus. |
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| materia |
92/2022 |
2022-12-06 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao HARPIA FC - Projeto de Futebol Feminimo, como forma de reconhecimento do futebol feminino e por sua representação no município de São Mateus-ES. |
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| materia |
93/2022 |
2022-12-06 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Instituição SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - na pessoa da GEOVANA PIOL BOASQUIVES SEGATO - Gestora/Coordenadora, em virtude dos excelentes trabalhos prestados, buscando capacitar e treinar pessoas profissionalmente, contribuindo para o avanço e qualificação profissional à sociedade mateense. |
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| materia |
861/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
TROCA OU CONSERTO DO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DA REGIÃO DO NATIVO, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
862/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BUEIRO SITUADO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA REGIÃO NATIVO DE BARRA NOVA, SÃO MIGUEL, SÃO JOSÉ, GAMELEIRA, ATERRO DO POVO, SÍTIO DA PONTA, LOCALIZADA EM DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
863/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
LOCAÇÃO DE CAMINHÕES LIMPA FOSSA, PARA A REGIÃO DO NATIVO, EM DISTRITO DE BARRA NOVA, E ADJACENTES. |
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| materia |
864/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO DAS RUAS E ESTRADAS DA REGIÃO DO NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
865/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
VIABILIZAR A ELABORAÇÃO E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES SITUADAS NAS REGIÕES RURAIS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
866/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL (NUPDEC), NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES. |
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| materia |
867/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 707/2022, QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO A, COM 3,70M, NA ALTURA DO SÍTIO DA PONTA, LOCALIZADO EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA. |
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| materia |
868/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 708/2022, QUE DIZ RESPEITO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
869/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 443/2022, QUE DIZ RESPEITO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE 1000 M2 (MIL METROS QUADRADOS) PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DO ESPÍRITO SANTO - COPEES, DA REGIÃO. |
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| materia |
870/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 297/2022, QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
871/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO Nº 425/2022, QUE DIZ RESPEITO À CALÇAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
872/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO Nº 426/2022, QUE DIZ RESPEITO À CALÇAMENTO DAS RUAS MANOEL MERCEDES E DOMINGOS FELISMINO, SITUADAS NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
873/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
APLICAÇÃO DE REVSOL NA LADEIRA DENOMINADA COMO "MORRO DO NAZÁRIO" LOCALIZADO NA COMUNIDADE CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
874/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
REPARO DO ASFALTO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO AROEIRA ATÉ O BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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