| materia |
875/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA ELISA RIOS, NO BAIRRO BONSUCESSO I |
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| materia |
876/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 098/2022, QUE DIZ RESPEITO A VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA AMOCIM LEITE E NA RUA LUIZ BOROTO (LOCALIZAA NA LATERAL DA "ESCOLA MASTER"), NO BAIRRO AVIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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877/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA AMOCIM LEITE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO LAGO DOS CISNES ATÉ A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS), INTERCEPTANDO O BAIRRO PEDRA D'ÁGUA. |
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| materia |
878/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 453/2022, QUE DIZ RESPEITO AO TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ESPERA FELIZ (ANTIGA RUA 28) LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI. |
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| materia |
879/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOUGLAS LIMA (ANTIGA RUA 29), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA O INCISO I E II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25 E ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 142 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
66/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 2º, O INCISO II DO ARTIGO 79 E INCISO VIII DO ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
50/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
90/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao GABRIEL LUCAS AMÉRICO SANTANDREA, como forma de reconhecimento de sua trajetória como surfista e por representar o município de São Mateus a nível nacional. |
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| materia |
837/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM BANHEIRO NA QUADRA DA ESCOLA "ECORM MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO" (ESCOLA DO NATIVO) SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
838/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 010/2022, QUE DIZ RESPEITO AO RETORNO DAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES E MORADORES DO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
839/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA ALBINO NEGRIS (ANTIGA RUA 06), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
840/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
CAPINA, DRENAGEM DE ÁGUA, RETIRADA DE ENTULHO, LIMPEZA E VARRIÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS, DO BALNEÁRIO DE GURIRI |
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| materia |
841/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL NO ASSENTAMENTO PALMEIRA, LOCALIZADO EM DISTRITO DE NESTOR GOMES , KM 41 |
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| materia |
842/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL NO ASSENTAMENTO SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO EM DISTRITO DE NESTOR GOMES, KM 41. |
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| materia |
843/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
AQUISIÇÃO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, DE UM DEBULHADOR INDUSTRIAL DE PIMENTA-DO-REINO, PARA SER DOADO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DOS CÓRREGOS DO CHIADO E CONTENAS EM SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
844/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CÓRREGO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
845/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 069/2022, QUE DIZ RESPEITO A REFORMA E COBERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SITUADA NO BAIRRO IDEAL |
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| materia |
846/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 088/2022, QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
847/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO Nº 330/2022, QUE DIZ RESPEITO À INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PAR AUSO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS PLAYGROUNDS, EMEF's E CEIM's DO MUNICÍPIO |
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| materia |
848/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO Nº 503/2022, QUE DIZ RESPEITO AO PATROLAMENTO DA RUA BLUMENAU LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ERA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
849/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 204/2022, QUE DIZ RESPEITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VBIDEOMONITORAMENTO NAS COMUNIDADES SANTA MARIA, NOVA LIMA, SÃO GERALDO E ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
850/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 147/2022, QUE DIZ RESPEITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS COMUNIDADES NOVA LIMA, SÃO GERALDO, ITAUNINHAS E SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
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| materia |
851/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, NO LOTEAMENTO EL DOURADO, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
852/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA VENIDA BEIRA MAR, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
853/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 285/2022, QUE DIZ RESPEITO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM INSTALAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E AROEIRA) |
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| materia |
854/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 490/2022, QUE DIZ RESPEITO AO ATENDIMENTO MÉDICO E ATIVAÇÃO DO PONTO DE APOIO NA LOCALIDADE DA COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE (ESTRADA DA AROEIRA), NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
855/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
AFIXAÇÃO DE ALAMBRADOS OU MURETA DE PROTEÇÃO (GUARD RAIL) NA CABECEIRA DA PONTE, LOCALIZADA NA CACHOEIRA DO CRAVO, EM DISTRITO DE NETOR GOMES, KM 41, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
856/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
AFIXAÇÃO DE GUARDA-CORPOS NAS LATERAIS DA PONTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA AYMORÉS, KM 35, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
857/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO O NOME E CEP NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
858/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO O NOME E CEP NAS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO, REGULARIZAÇÃO DAS NUMERAÇÕES DAS CASAS DO LOTEAMENTO EL DOURADO, SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
859/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, SITUADA NO BAIRRO RIO PRETO, NO SENTIDO VARGEM GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
860/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 175/2022, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-28 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 049/2022, DE 22/11/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "ESTABELECE O SUBSÍDIO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-28 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 048/2022, DE 22/11/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA O ART. 2º E ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.126/2022 |
2022-11-28 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA DA PRATA", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ADÃO RODRIGUES CALDEIRA" |
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| norma |
2.127/2022 |
2022-11-28 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA DE ACESSO", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DJALMA RODRIGUES" |
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| norma |
2.128/2022 |
2022-11-28 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO CORRÊA COSWOSK" |
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| norma |
2.129/2022 |
2022-11-28 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA PROJETADA", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA CRISTALINA VITAL SUIM" |
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| norma |
2.131/2022 |
2022-11-28 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.130/2022 |
2022-11-28 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.132/2022 |
2022-11-28 |
LEI |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.125/2022 |
2022-11-28 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
65/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS CIVIS |
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| norma |
2.122/2022 |
2022-11-25 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "BOING", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "JEREMIAS BARBOZA AGUIAR JÚNIOR" |
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| norma |
2.124/2022 |
2022-11-25 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "KING AIR", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "HILDA DIONISIO" |
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| norma |
2.123/2022 |
2022-11-25 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "FALCON JET'S", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "JOÃO FIGUEIREDO FILHO" |
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| norma |
2.121/2022 |
2022-11-25 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "BOMBARDIER", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ENEDINO ALVES DE ALMEIDA" |
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