| materia |
804/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 567/2022, QUE DIZ RESPEITO A REFORMA DO PRÉDIO DA 'EMEF VALÉRIO COSER', SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
805/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 261/2022, QUE DIZ RESPEITO A REFORMA GERAL DA EMEF MERCEDES DE AGUIAR, NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
806/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 129/2022, QUE DIZ RESPEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, DE ACORDO COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.022/2021 (INSERIDA POR MEIO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2021) |
1 |
extracted
|
| materia |
807/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 169/2022, QUE DIZ RESPEITO A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO CEIM SEMENTINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB |
1 |
extracted
|
| materia |
808/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
PATROLAMENTO NA ESTRADA DA AROEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO CÓRREGO GRANDE E CEREJEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
809/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA MARIA ELIZA RIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
810/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
811/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE O VALÃO SITUADO NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS VILA NOVA E VILA VERDE, CONHECIDA COMO BIQUINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
812/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
MANILHAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
813/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTANHA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
814/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA VENÉCIA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON; INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON; E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SETOR DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
771/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 374/2022, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
772/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 121/2022, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO DE NATIVO DE BARRA NOVA, COM INSTALAÇÃO HIDRÁULICA E ELÉTRICA |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 198/2022, QUE DIZ RESPEITO À EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA SITUADA NA COMUNIDADE GAMELEIRA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA E ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO) |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 082/2022, QUE DIZ RESPEITO À CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS (PATROL, RETROESCAVADEIRA, RATORES, CAMINHÃO CAÇAMBA E AFINS) PARA SERVIÇOS DE APOIO A REGIÃO DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, PONTE), DE ACORDO COM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.022/2021 (INSERIDA POR MEIO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2021) |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NAS DEPENDÊNCIA DA CEUNES/UFES |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO VALE DA VITÓRIA (EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA) DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SEAC, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 544/2022, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO JACKELINE |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 019/2022, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, NA RUA ARNALDO BASTOS, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NAS RUAS MARTE E VÊNUS, NO BAIRRO VITÓRIA, POR OUTRAS A VAPOR DE SÓDIO (LED) |
1 |
extracted
|
| materia |
782/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 090/2022, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE CEIM - NO BAIRRO SANTA TEREZA (PONTE), DE ACORDO COM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.022/2021 (INSERIDA POR MEIO DA EMENDA ADITIVA Nº 005/2021) |
1 |
extracted
|
| materia |
783/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 189/2022, QUE DIZ RESPEITO A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, DE ACORDO COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2022/2021 (INSERIDA POR MEIO DA EMENDA ADITIVA Nº 006/2021) |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
785/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 057/2022, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA DO PRÉDIO DO "CEIM PEQUENO PRÍNCIPE", LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE (CRJ) NO BAIRRO GURIRI, COM O OBJETIVO DE OFERECER DIRECIONAMENTO AOS JOVENS E ADOLESCENTES DA REGIÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
787/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 647/2022, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM TORNO DO ALAMBRADO DA EMEF DORA ARNIZAUT SILVARES - CAIC, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO BATISTA CRESPO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
extracted
|
| materia |
788/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, SEMANALMENTE, PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE (ESTRADA DA AROEIRA) E REGIÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
789/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, CONTENDO O NOME E CEP, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
790/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO CEIM "ALICE PONTE IN VALTELLINA", LOCALIZADO NO BAIRRO VITÓRIA, TAIS COMO: TROCA DO TELHADO, AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, REFORMA DO PLAYGROUND E BANHEIROS |
1 |
extracted
|
| materia |
791/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
792/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 554/2022, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS (RUA 27), LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI (EM FRENTE A IGREJA SANTA TEREZINHA) |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ANEXO I DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2013 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ACOBERTAR AS DESPESAS DE VIAGENS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
|
| norma |
2.107/2022 |
2022-11-07 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES |
1 |
extracted
|
| norma |
2.113/2022 |
2022-11-04 |
LEI |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.043 DATADA EM 26 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA FRIGORÍFICO E DISTRIBUIDORA PASSAMANI EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2.114/2022 |
2022-11-04 |
LEI |
ALTERA O § 1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 2.101 DATADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2022, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRA INSTITUCIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL E DA PESCA ARTESANAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2.115/2022 |
2022-11-04 |
LEI |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 'O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "ANTONOV", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ADLA ALHAKIM FIGUEIREDO" |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "AIRBUS", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "GABRIEL MACIEL DOS SANTOS" |
1 |
extracted
|