| materia |
750/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS LUZES DOS PONTOS TURÍSTICOS DE SÃO MATEUS NO MÊS DE OUTUBRO, NA COR ROSA, EM MENÇÃO AO MÊS INTERNACIONAL DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA (OUTUBRO ROSA) |
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| materia |
54/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 'O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Emenda |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SURF DA ILHA DE GURIRI |
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| materia |
83/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
VOTODE PESAR aos familiares do Senhor BENEDITO LYRIO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 13 de outubro de 2022 |
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| materia |
716/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SRS. AMOCLA BATISTA E VALDEMAR ROSA), DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
717/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA RÚSTICOS, NA ÁREA DISPONÍVEL, LOCALIZADA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
718/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL NO ASSENTAMENTO JUERANA, DISTRITO DE NESTOR GOMES (EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA APARECIDA), LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA |
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| materia |
719/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL NO ASSENTAMENTO 27 DE OUTUBRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES (EM FRENTE A EEEF 27 DE OUTUBRO) |
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| materia |
720/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ADAPTADO, PARA ATUAR COMO UNIDADE MÓVEL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO INTERIOR E REGIÕES PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
721/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR OUTRAS MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO )METÁLICA) DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA AVENIDA JOÃO NARDOTO, QUE LIGA O BAIRRO SERNAMBY AO BAIRRO COHAB |
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| materia |
722/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
TÉRMINO DA GALERIA PLUVIAL DO CÓRREGO DA BICA, SITUADO NA RUA HÉLIO ORLANDI, NO BAIRRO SERNAMBY, ATÉ O BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
723/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 487/2022, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
724/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
725/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
726/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA LISBOA E SUAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
727/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ÁREA DENOMINADA COMO ESPAÇO CULTURAL I, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL JACUÍ I. |
1 |
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| materia |
728/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA ÁREA DENOMINADA COMO ESPAÇO CULTURAL I, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL JACUÍ I |
1 |
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| materia |
729/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEMANHA (LOCALIZADA ATRÁS DO ANTIGO GINÁSIO GRECA), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
730/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 156/2022, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NO RESIDENCIAL VILLAGES, NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "BOMBARDIER", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ENEDINO ALVES DE ALMEIDA" |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "BOING", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "JEREMIAS BARBOZA AGUIAR JÚNIOR" |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "FALCON JET'S", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "JOÃO FIGUEIREDO FILHO" |
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| norma |
2.105/2022 |
2022-10-13 |
LEI |
INSTITUI O "DIA DE DOAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
49/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.043 DATADA EM 26 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA FRIGORÍFICO E DISTRIBUIDORA PASSAMANI EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
50/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 637/2007 QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
51/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O § 1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 2.101 DATADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2022, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRA INSTITUCIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL E DA PESCA ARTESANAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
52/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.802/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020 QUE CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBO DE 2013 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 |
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| materia |
53/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
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| materia |
706/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY DENOMINADO COMO "CAMPO BOM DE BOLA", NO ASSENTAMENTO PALMEIRA, DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
707/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO A, COM 3,70M, NA ALTURA DO SÍTIO DA PONTA, NA LOCALIDADE DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
708/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
709/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO, NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
710/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO IDEAL |
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| materia |
711/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL NO BAIRRO COHAB II |
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| materia |
712/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
713/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA COLATINA, SITUADA NO ENTRONCAMENTO COM A RUA SÃO MATEUS, PRÓXIMO AO SÍTIO SOLIMAR, NO BAIRRO RIO PRETO |
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| materia |
714/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA, DA IGREJA VELHA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
715/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM BARRA NOVA NORTE |
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| norma |
2.103/2022 |
2022-09-29 |
LEI |
DENOMINA À ATUAL RUA "ROTARY CLUB", LOCALIZADA NOS BAIRROS BOA VISTA E D. JOSÉ DALVIT, DE "RUA DR. PEDRO DOS SANTOS ALVES" |
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| norma |
2.104/2022 |
2022-09-29 |
LEI |
DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO "RUA TRÊS", LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, DE "RUA AURELIO PEREIRA" |
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| materia |
690/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI, PARA ABRIGAR A FEIRA LIVRE |
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| materia |
691/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA IZABEL CARDOSO COSTA, LOCALIZADA EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
692/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS COMUNIDADES MATA SEDE E SERRARIA, LOCALIZADAS NO KM 28 DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
693/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL MILITAR EM URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
694/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE SÃO BENTO, DISTRITO DE NESTOR GOMES (EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO BENTO) |
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| materia |
695/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL NO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE DE CIMA, DISTRITO DE NESTOR GOMES (EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ DE ANCHIETA E A EPM ANTÔNIO LIMA) |
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| materia |
696/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E CICLOVIA DA RUA KARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
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