| materia |
8/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA AVENIDA "PROJETADA 1", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "VALENTIM BRUMATTI" |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 2" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "VINICIUS LIMA MEDEIROS" |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 3" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "BENEDITO LYRIO" |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 4" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "SÉRGIO SERRA DE ALMEIDA" |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 5" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "EDALMO COLODETE SANTOS" |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 6" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "WHITOR BRAUMER" |
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| materia |
14/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 7" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "GERALDO CASOTTI SIMÃO" |
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| materia |
15/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 8" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OLAVO ZULIANI PESSANHA" |
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| materia |
16/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 9" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "JOSETE MALVERDI DOS SANTOS" |
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| materia |
17/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 10" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "HAROLDO BARCELLOS DUARTE" |
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| materia |
18/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 12" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "NÁGILA BARBOSA VIGNOLI" |
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| materia |
19/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 1", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO CRICARÉ, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "SALATIEL HEMERLY" |
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| materia |
20/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "OURO", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO, BAIRRO CARAPINA, A DENOMINAÇÃO DE RUA "EDUARDO CASTELAN ALVES" |
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| norma |
2.149/2023 |
2023-01-12 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Decreto |
INSTITUI O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
INSTITUI O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA PROJETADA 4", SITUADA NO LOTEAMENTO CARAPINA, BAIRRO CARAPINA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA SÃO JANUÁRIO" |
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| norma |
2.146/2023 |
2023-01-09 |
LEI |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – PROETI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.147/2023 |
2023-01-09 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "AIRBUS", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "GABRIEL MACIEL DOS SANTOS" |
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| norma |
2.148/2023 |
2023-01-09 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "ANTONOV", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ADLA ALHAKIM FIGUEIREDO" |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "AVENIDA CENTRAL", SITUADA NO LOTEAMENTO BOSQUE, BAIRROS CARAPINA E UNIVERSITÁRIO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA JOSÉ CLEMENTE SARTÓRIO" |
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| norma |
2.144/2023 |
2023-01-04 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO A IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO IDEAL |
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| norma |
2.145/2022 |
2022-12-30 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
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| materia |
72/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – PROETI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
73/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.142/2022 |
2022-12-22 |
LEI |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
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| norma |
2.143/2022 |
2022-12-22 |
LEI |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.141/2022 |
2022-12-21 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
150/2022 |
2022-12-21 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O INCISO IV DO ART. 37; REVOGA O ART 53, ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 93, ACRESCENTANDO OS INCISOS VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII E INCLUI O ART. 93-A E SEUS INCISOS, ALTERA O ORGANOGRAMA DO ANEXO VIII E ALTERA O ANEXO XXV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2022 |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de ambulância especializada para transportar os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise das Comunidades de Nova Lima, São Geraldo e Itauninhas |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Construção de alambrado e vestiário no campo de futebol, visando proporcionar condições adequadas para a prática esportiva dos moradores da Comunidade de Nova Lima |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Construção do portal em concreto armado, na entrada do bairro SEAC, com a frase "BEM-VINDO A SÃO MATEUS", com intuito de favorecer a orientação de visitantes |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Campanha dirigida à sociedade, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce de câncer de próstata |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de ambulância para atender os moradores do bairro SEAC, nas emergências |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Construção de letreiro em concreto armado na entrada do bairro Guriri, com frase "EU AMO GURIRI", tornando-o mais atrativo e conhecido nacionalmente |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Reforma, adequação e/ou ampliação de Unidades de Saúde da Atenção Básica |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de terreno para construção de Escola de Ensino Fundamental para atender os estudantes da Comunidade de Campo Grande, Distrito de Nativo de Barra Nova. |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA O INCISO IV DO ART. 37; REVOGA O ART 53, ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 93, ACRESCENTANDO OS INCISOS VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII E INCLUI O ART. 93-A E SEUS INCISOS, ALTERA O ORGANOGRAMA DO ANEXO VIII E ALTERA O ANEXO XXV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2022 |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Reforma da Unidade de Saúde, que atende os moradores do Distrito de Nativo de Barra Nova |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Associação de Artistas Amadores Arte Cultural Ascensão, para promover manifestação cultural |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Construção de campo de futebol, visando proporcionar condições adequadas para a prática esportiva aos moradores do bairro Santa Teresa (Ponte) |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Reforma da Unidade Básica de Saúde, destinada a atender os moradores do bairro Porto |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Apoio aos Festejos Folia de Reis e Jongo do Município de São Mateus/ES, destinado a criar condições para realização e circulação do produto artístico |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Apoio as cavalgadas do município de São Mateus-ES, destinado a promover e organizar evento que possibilite intercâmbio entre outros municípios. |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Reforma dos vestiários e manutenção do campo de futebol, destinado a proporcionar condições adequadas para a prática esportiva dos moradores da Comunidade São Cristóvão, Km 28 |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Calçamento de Ruas, destinado a promover a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de material esportivo, para promover o esporte educacional, comunitário e lazer. |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de área de terra para construção da Escola de Ensino Fundamental para atender os estudantes da Comunidade do Nativo de Barra Nova |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Construção de Unidade Básica de Saúde para atender os moradores da Comunidade Ferrugem - Distrito de Nativo de Barra Nova |
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| materia |
20/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos e materiais para a Unidade Básica de Saúde do bairro Ideal, destinado a propiciar condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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