| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM DATA A SER DEFINIDA, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 106 E PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES |
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3/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA GSF - TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, BEM COMO DOS ADITIVOS, SE HOUVER. |
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4/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA QUE EFETUOU A DEMOLIÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO CENTRO DA CIDADE, PRÓXIMOS À CAIXA D'ÁGUA E LADEIRA "MANOEL CARDOSO LIMA" (ANTIGA LADEIRA DO BESOURO) |
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23/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL MILITAR EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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24/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO (PRÓXIMO AO TREVO QUE DÁ ACESSO À IGREJA SÃO JOSÉ), DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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25/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
VIABILIZE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA MIGUEL CURY CARNEIRO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E NOVA VENÉCIA, NA ALTURA DO KM 47 |
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26/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO MANILHAMENTO DO VALÃO SITUADO NA LOCALIDADE CONHECIDA POR MARIA PRETA, EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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27/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DE 20.000 M2 (MEIO ALQUEIRE) DA ÁREA DENOMINADA COMO TALHÃO E4A040, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO SANTA RITA, PERTENCENTE À EMPRESA SUZANO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE AGRICULTURA E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES SOCIAIS DOS MORADORES DA REGIÃO |
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28/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
LIBERAÇÃO, NO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM ENTRE OS BAIRROS SEAC X MORADA DO RIBEIRÃO |
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29/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
REFORMA E COBERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUDA NO BAIRRO IDEAL |
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30/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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31/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE DILÔ BARBOSA |
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32/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSVALDO SCHUBACH, SITUADA NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E GALERIA PLUVIAL NO BAIRRO COLINA |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
INTENSIFICAR AÇÕES DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO AROEIRA E ADJACÊNCIAS |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA ÉRICO HAUSCHILD (PRAÇA DO MIRANTE), LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA AVENIDA AMOCIM LEITE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO AVIAÇÃO E O SEMÁFORO SITUADO NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA) |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DO PARQUINHO DA PRAÇA ALAIR DE SOUZA NOGUEIRA "DONA NEGA", LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PRETO |
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38/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PRETO |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO LIBERDADE |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODO O PROCESSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, ORIUNDO DO EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2022, DA VENDA DE ATIVOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Mestres de Reis de Boi da cidade de São Mateus-ES, Sr. LUIZ DOS SANTOS - Comunidade Bom Pastor, Sr. JOSÉ LUIZ BARROS - Bairro Vitória, Sr. PAIXÃO BISPO CORREIA - Bairro Ideal, Sr. VALDENI VICENTE - Comunidade Mata Sede, Sr. VALENTIM PEREIRA - Comunidade Santa Luzia - Palmitinho II, Mestre BENEDITO ASSIS - Comunidade Palmitinho I, Sr. BENEDITO ROSÁRIO - Comunidade São Domingos de Itauninhas, Sr. ANTÔNIO GALDINO - Bairro Aviação, Sr. ALCIMAR RODRIGUES SANTOS - Comunidade Mariricu, Sra. MARIA JUSTINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Comunidade Beira Rio, Sr. ANTÔNIO NASCIMENTO - Comunidade São Cristovão, à Brincante Sra. MARIA JORGE DOS SANTOS RIBEIRO, e às crianças Brincantes WESCLEY DOS SANTOS FERREIRA e Sr. WERLEY DOS SANTOS FERREIRA, por suas dedicações, devoção, preservação e difusão à tradição da brincadeira de Reis de Boi em nosso Município. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO CÓRREGO SITUADO NO BAIRRO LIBERDADE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DO BAIRRO LIBERDADE NA ES-315, ATÉ A PONTE SOBRE O RIO PEDRA D'ÁGUA, LOCALIZADA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS) |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao jornal TRIBUNA DO CRICARÉ, por ter, no dia 12 de janeiro de 2023, completado 39 anos de circulação ininterrupta, atuando como vitrine das belezas do Município de São Mateus e como portal que conecta a população mateense com o Espírito Santo, o Brasil e o Planeta Terra. |
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3/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ZENOR PEDROZA ROCHA (EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE), NO BAIRRO SERNAMBY |
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3/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor MANOEL MOREIRA BRAGA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 29 de janeiro de 2023. |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MESQUITA NETO, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO MATEUS-ES |
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5/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
VIABILIZE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA FINANCEIRO PARA ATENDER OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS ATINGIDOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022 |
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6/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
VIABILIZE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CONTRATAÇÃO DE "HORAS-MÁQUINA" PARA A RECONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, QUE FORAM DANIFICADAS COM AS CONSTANTES CHUVAS OCORRIDAS NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SEAC, COM INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE KITs COMPLETOS (CONTENDO: MOCHILA, CADERNO, LÁPIS, BORRACHA, APONTADOR, LÁPIS DE COR, 02 CAMISAS DE UNIFORME, 02 BERMUDAS, 02 PARES DE MEIA, 01 PAR DE TÊNIS E 01 AGASALHO), PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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10/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MOREIRA SOBRINHO, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MANOEL BANDEIRA, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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13/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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14/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA VISTA I, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARIA ELISA RIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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16/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GILENO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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17/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
PINTURA DA CICLOVIA SITUADA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, BEM COMO, CAPINA E RETIRADA DA AREIA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E AROEIRA) |
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18/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOS E SANTA RITA, SITUADAS NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL, BAIRRO AROEIRA (NAS PROXIMIDADES DA EMEF 'PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO' E CEIM 'BRILHO DO SABER') |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PETROBRAS S/A - BASE 61, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-101, KM 68, NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SUZANO PAPEL E CELULOSE (QUE FOI ADQUIRIDO DA FIBRIA), REGISTRADO SOBA A MATRÍCULA Nº 3.405, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO ONDE EXISTIA O CONHECIDO 'GINÁSIO DO GRECA', QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MUCURICI, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CEIM ANDRÉ ORLANDI NARDOTO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSWALDO MANOEL PIMENTA RAMOS, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-06 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O ARTIGO 2º, O INCISO II DO ARTIGO 79 E INCISO VIII DO ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
REVOGA OS ARTIGOS 54, 55 E O ANEXO III, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 56 E O ANEXO XXIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E ALTERA O ANEXO XXV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A LEI Nº 1.307/2013 PARA INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
35/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE BENEFICAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS AGRICULTORES ASSENTADOS - COOPTERRA |
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