| materia |
114/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
REFORMA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) SITUADO NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP), CONFORME O DECRETO Nº 7.053/2009 |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA BARBOSA TOSCANO, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA OLAVO BILAC, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA RAUL POMPEIA, SITUAA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO, NOS ENTRONCAMENTOS DAS RUAS SANTO ANTÔNIO DOS SANTOS E ALAÍDE SILVA MATOS, NO BAIRRO BONSUCESSO II |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
TÉRMINO DO MANILHAMENTO DO VALÃO SITUADO NO FIBNAL DA RUA HÉLIO ORLANDI, NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CLARICE LISPECTOR, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CASSIMIRO DE ABREU, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NO FINAL DO BAIRRO AROEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO SÃO MATEUS, NA ALTURA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO BAMBURRAL, BEM COMO MUDANÇA DO PONTO DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA QUE ABASTECE O MUNICÍPIO, PARA A REFERIDA LOCALIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE KM 28, SITUADA ÀS MARGENS DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MANUEL BANDEIRA, SITUAA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA GRACILIANO RAMOS, SITUADA NO BAIRRO AYTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS DOM JOSÉ DALVIT E GILENO SANTOS, E DA AVENIDA DOM JOSÉ DAVIT COM A RUA ARGENTINO JOSÉ TEIXEIRA (NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL), ENTRE OS BAIRROS BONSUCESSO E AYRTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA LUIZ JOÃO BERTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO I |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
REFORMA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA AMOCIM LEITE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO CHÁCARA DO CRICARÉ - INOCOOP ATÉ A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS) QUE INTERCEPTA O BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A PRIORIDADE NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-28 |
Emenda Aditiva |
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, até o valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24.03.2022, e suas alterações, destinados aos investimentos na área de infraestrutura, sendo construção de sistema de esgoto no bairro SEAC no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), calçamento das ruas do bairro Bela Vista no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), calçamento das ruas do bairro Cacique no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), calçamento das ruas do bairro Ayrton Senna no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-28 |
Emenda Aditiva |
"Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, até o valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24.03.2022, e suas alterações, destinados aos investimentos na área de infraestrutura, a saber: calçamento das ruas do bairro Aroeira no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), construção do sistema de esgoto no bairro Colina no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), calçamento das ruas do bairro Morada do Lago no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), calçamento das ruas do bairro Ayrton Senna no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), calçamento das ruas do bairro Caiçaras no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-28 |
Emenda Aditiva |
“Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, até o valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24.03.2022, e suas alterações, destinados aos investimentos na área de infraestrutura, a saber: revitalização do bairro Porto no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), construção do complexo esportivo do GRECA no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), revitalização da praça Wilson Gomes no Centro de Guriri no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), construção de praça e poços artesianos em Nova Lima no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), construção de praça e poços artesianos em Itauninhas no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), construção de abertura de rua ligando o bairro SEAC ao bairro Morada do Ribeirão no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), pavimentação asfáltica da avenida João Nardot |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-28 |
Emenda Aditiva |
“Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, até o valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24.03.2022, e suas alterações, destinados aos investimentos na área de infraestrutura, a saber: revitalização do asfalto da Avenida Amocim Leite em toda sua extensão no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), calçamento da rua Maria Tezolin lado Sul no bairro Guriri R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), calçamento da avenida Antonio Cunha Filho lado Norte no bairro Guriri no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), aquisição de horas máquina “retroescavadeira poclain dentre outras” para atender os pequenos agricultores da região do Distrito de Nativo de Barra Nova, do km 28 e do Córrego do Chiado no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), aquisição de área de terra no Distrito de Nativo de Barra Nova para a construção de uma Escola de E |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-28 |
Emenda Aditiva |
“Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, até o valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24.03.2022, e suas alterações, destinados aos investimentos na área de infraestrutura, a saber: drenagem pluvial da rua Monsenhor Guilherme Schimitz no bairro Sernamby no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), drenagem pluvial da avenida João Nardoto no bairro Jackeline no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), drenagem pluvial da avenida José Tozzi no bairro Boa Vista no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), construção de elevatória de esgoto no bairro Maria Preta em Nestor Gomes – Km 41 no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), reforma da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto em Nestor Gomes – Km 41 no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), término das redes coletoras de esgoto em Nestor Gomes – Km 41 no |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA RÚSTICOS, NA ÁREA DISPONÍVEL, LOCALIZADA EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
LOCAÇÃO DE CAMINHÕES LIMPA FOSSA PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOÃO NARDOTO QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO, E AOS BAIRROS SERNAMBY, COHAB E JACKELINE |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RECANTO DAS IARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO (QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JACKELINE) |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CASTRO ALVES, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "MARIA TOMAZ NASCIMENTO", SITUADA NO BAIRRO AROEIRA, VISANDO OFERECER MOBILIDADE COM SEGURANÇA DE ACESSIBILIDADE SOBRETUDO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTE E IDOSOS |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL "SOLAR DE SÃO MATEUS", LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE O VALÃO SITUADO NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS VILA NOVA E VILA VERDE, CONHECIDO COMO BIQUINHA |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL QUE AINDA NÃO DISPONHA |
1 |
extracted
|
| norma |
2.151/2023 |
2023-03-23 |
LEI |
ALTERA ARTIGO 45 E ARTIGO 47 DA LEI Nº 2.064/2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora ANILZA BRAHIM AFONSO PEDROZA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 29 de janeiro de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. MANOEL BRANDÃO SIMÕES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JOATHAN FUNDÃO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 18 de março de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PINHEIROS, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HORÁCIO BARBOSA ALVES E NOVA VENÉCIA) |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DO LIXO CONTENDO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS INSERVÍVEIS, ACUMULADO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES MATA SEDE, SÃO CRISTÓVÃO E SERRARIA, NO KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SERRARIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|