| materia |
187/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
APOIO À ASSOCIAÇÃO VIDA ATIVA, DO BAIRRO FÁTIMA |
1 |
extracted
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| materia |
188/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
APOIO À CASA NOSSA SENHORA APARECIDA - HOSPITAL MATERNIDADE DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
extracted
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| materia |
189/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
APOIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS - APAE |
1 |
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| materia |
190/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "MANOEL SALUSTIANO", BAIRRO IDEAL |
1 |
extracted
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| materia |
191/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
APOIO À SOCIEDADE ESPORTIVA POPULARES, PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
1 |
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| materia |
192/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
APOIO À AGREMIAÇÃO SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRA, PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
1 |
extracted
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| materia |
193/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
FESTEJO RELIGIOSO DA COMUNIDADE FREI GALVÃO, BAIRRO JACKELINE |
1 |
extracted
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| materia |
194/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
FESTEJO RELIGIOSO DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CÓRREGO MATA SEDE, KM 29 |
1 |
extracted
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| materia |
195/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS COM NEUROPEDIATRAS, NEUROLOGISTAS, PSIQUIATRAS, FISIOTERAPEUTAS E PROCEDIMENTOS VOLTADOS AO PÚBLICO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
196/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
APOIO A CASA DE RECUPERAÇÃO "HÁ ESPERANÇA SEM DROGAS", LOCALIZADA NA RUA VEREADORA LIZETE CONDE RIOS CAVALCANTE, Nº 120, NO BAIRRO DOM JOSÉ DALVIT, PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETROELETRÔNICOS |
1 |
extracted
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| materia |
197/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA DISPONIBILIZAR PARA USO NA UNIDADE DE SAÚDE "MARIA TOMAZ NASCIMENTO", DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DE MORADORES DOS BAIRROS AROEIRA, COLINA E SOLAR |
1 |
extracted
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| materia |
198/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ESMERALDA, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
199/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS COMUNIDADES FERRUGEM, SÃO MIGUEL, NATIVO E BARRA NOVA NORTE E SUL, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
200/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA EM NATIVO DE BARRA NOVA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO |
1 |
extracted
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| materia |
201/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES (AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA) |
1 |
extracted
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| materia |
202/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE KM 44, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
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| materia |
203/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO BENEDITO (RODOCON) POR LÂMPADAS DE LED, MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO |
1 |
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| materia |
204/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
205/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JOSÉ TOZZE COM A RUA DA LIBERDADE (NAS IMEDIAÇÕES DA CLÍNICA SAÚDE CENTER), NO BAIRRO FÁTIMA |
1 |
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| materia |
206/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MURILO MENDES, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
207/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
208/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
209/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO RURAL DA ESTRADA SITUADA NA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS (TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA IGREJA CATÓLICA ATÉ O BAR DO BIO), DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2070/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘OPORTUNIDADES’ QUE DISPÕE SOBRE COTAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO VISANDO GARANTIR VAGAS EM TODOS PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA |
1 |
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| norma |
2.156/2023 |
2023-05-18 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL DR JOSÉ CARLOS DO VALLE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2.157/2023 |
2023-05-18 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO as Senhoras EDMARINA RODRIGUES DA SILVA ALVES, ANGELA MARIA DE SOUSA VIEIRA, REGINA SAMÓRA SANTOS E BENILDA COSTA DUARTE BONOMO, representando as mães do município de São Mateus-ES, pela passagem do Dia das Mães, comemorado no dia 14 de maio |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE AROEIRA, COCO, LARANJA E OUTRAS ESPÉCIES, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
PEFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS COMUNIDADES FERRUGEM, SÃO MIGUEL, NATIVO DE BARRA NOVA NORTE E SUL, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO SITUADO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
165/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSOR AMARO NASCIMENTO MENDES, LADO SUL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS COLATINA E MUCURICI, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA DOMINGOS CARRAFA, LADO NORTE, LOCALIZADA N BAIRRO GURIRI - RUA DA "EMEF PROFª HERINEA LIMA DE OLIVEIRA" |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DE ESGOTO NA LOCALIDADE CONHECIDA POR MARIA PRETA, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
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| materia |
170/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER MORADORES DAS SEGUINTES COMUNIDADES: SANTA MARIA, SÃO GERALDO, ITAUNINHAS, DILÔ BARBOSA E NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, CUJAS RESIDÊNCIAS NÃO POSSUEM REDE COLETORA DE ESGOTO |
1 |
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| materia |
171/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO E ÁREA DE TERRA EM NOVA LIMA, PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL E REALIZAÇÃO DE FESTAS EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA "EPM ALICE MOREIRA MACHADO", LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRA NOVA NORTE |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE NOVO PORTAL NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, NA ENTRADA DE GURIRI |
1 |
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| norma |
2.155/2023 |
2023-05-16 |
LEI |
CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CULTURA E DA DEFESA DOS INTERESSES DA COMUNIDADE CIGANA JANDELSON SILVA RAMOS, O PAULO CIGANO |
1 |
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| norma |
2.154/2023 |
2023-05-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2.153/2023 |
2023-05-11 |
LEI |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora CELSA PIMENTEL HOURI, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 23 de abril de 2023. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do jovem LUHANN VIDOTTO DE MELLO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 06 de maio de 2023. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DE OFICINAS DE ARTESANATO PARA O PÚBLICO IDOSO. |
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| materia |
148/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA EQUIPAR A BANDA MARCIAL DA ECORM MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO, SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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