| norma |
2/2023 |
2023-06-07 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 64 E INCISO II DO ARTIGO 79 DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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11/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao MOTOCLUBE ÁGUIAS DO NORTE, pela realização do 18º Encontro Nacional de Motociclistas em São Mateus, ocorrido no período de 18 a 21 de maio de 2023. |
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12/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhoras ANGELA MARIA CARDOSO MENDES, LUSINELIA MARINHO COSTA, NILZETE MOURA ANDRADE RIZZI e ZILNETE RAMOS DOS SANTOS, representando as Assistentes Sociais do município de São Mateus-ES, pela passagem do Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. |
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225/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE SÃO CRISTOVÃO - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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226/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA ECORM MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO, SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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227/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE MONITOR DE TV NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PRIMEIRO SOCORROS |
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228/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CERCO ELETRÔNICO INTELIGENTE (CERCO TÁTICO POLICIAL DE MONITORAMENTO) NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, COM IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA |
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229/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA (31) JOSÉ BONOMO, LADO NORTE, EM GURIRI |
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230/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
MUDANÇA DO TRÂNSITO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO/SÃO PEDRO, TORNANDO MÃO ÚNICA A RUA COPA 70, NO SENTIDO DE SAÍDA, E A RUA SÃO JOÃO NO SENTIDO DE ENTRADA |
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| materia |
231/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'MILITINO CARRAFA', SITUADA NA COMUNIDADE KM 13, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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232/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS RIBEIRÃO E MORADA DO RIBEIRÃO |
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233/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL VILLAGE, NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
234/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES "ANTÔNIO HOURI" |
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| materia |
235/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
236/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS LADEIRAS 2, 3, 4 E 5, SITUADAS NO BAIRRO CACIQUE |
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| materia |
237/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO NA ORLA MARÍTIMA DE GURIRI, PARA ATENDER OS SURFISTAS |
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24/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei |
DENOMINA PRAÇA DO BAIRRO SEAC DE "WALLAS BATISTA OLIVEIRA" |
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210/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA (TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DO TREVO LOCALIZADO NA RODOVIA ES-315 ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS) |
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| materia |
211/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA (TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DO TREVO LOCALIZADO NA RODOVIA ES-315 ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS) |
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| materia |
212/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS LADEIRAS SITUADAS NAS ESTRADAS DE ACESSO AS COMUNIDADES MATA SEDE, SÃO CRISTÓVÃO E SERRARIA, LOCALIZADAS NO KM 28 DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
213/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO DE FÁTIMA/IDEAL, PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO |
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| materia |
214/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO REDE DE ESGOTO EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES, NESTE MUNICÍPIO |
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215/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE TEATRO EM SÃO MATEUS-ES |
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216/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVA ERA, POR LÂMPADAS DE LED, MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE |
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| materia |
217/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, TIPO ARTESIANO, NA COMUNIDADE PAULISTA |
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| materia |
218/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS E AVENIDAS DO CENTRO DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COM MAIOR FLUXO DE PESSOAS |
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| materia |
219/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA CACHOEIRA DO CRAVO (ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA PONTE SOBRE O RIO SÃO MATEUS) |
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| materia |
220/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA TRAVESSA LÚCIO CARDOSO, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
221/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE SÃO GERALDO E NA RUA LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS EM NOVA LIMA, AMBAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS, POR OUTRAS A VAPOR DE SÓDIO (LED) |
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222/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMBRÓSIO LINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
223/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS ALVORADA E JUPARANÃ, SITUADAS NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
224/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
CALÇAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA LISBOA, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL, REESTRUTURA E ADEQUA À LE FEDERAL 13.022/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2441/2021 |
2023-05-25 |
Processo TC |
PARECER PRÉVIO 00009/2023-1 – 1ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 055/2023, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 4455/2022, E DOS RELATÓRIOS TÉCNICOS 263/2022 E 88/2022, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 2441/2021, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR DANIEL SANTANA BARBOSA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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2.159/2023 |
2023-05-25 |
LEI |
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2070/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘OPORTUNIDADES’ QUE DISPÕE SOBRE COTAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO VISANDO GARANTIR VAGAS EM TODOS PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA |
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| norma |
2.158/2023 |
2023-05-25 |
LEI |
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
174/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
APOIO PARA REALIZAÇÃO DO VIII RODEIO SHOW EM NOVA LIMA |
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| materia |
175/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA |
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| materia |
176/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE, DO BAIRRO GURIRI, LADO SUL |
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177/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE EXAME DE ACUIDADE VISUAL E AQUISIÇÃO DE ARMAÇÃO E LENTE PARA O PROGRAMA "VER BEM, VER MELHOR" PARA O BAIRRO GURIRI |
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| materia |
178/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
PROMOÇÃO DO EVENTO "DIA DAS CRIANÇAS" NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
179/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE REIS DE BOI E JONGO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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180/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO SEAC |
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| materia |
181/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
APOIO AOS TRABALHOS DO CENTRO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA AO IDOSO - CEPAF |
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| materia |
182/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
APOIO AS ATIVIDADES DO CRAS VOLANTE NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SEAC |
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| materia |
183/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE EXAME DE ACUIDADE VISUAL E AQUISIÇÃO DE ARMAÇÃO E LENTE PARA O PROGRAMA "VER BEM, VER MELHOR" DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
184/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS COM NEUROPEDIATRAS, NEUROLOGISTAS, PSIQUIATRAS, FISIOTERAPEUTAS E PROCEDIMENTOS VOLTADOS AO PÚBLICO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
185/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS COM NEUROPEDIATRAS, NEUROLOGISTAS, PSIQUIATRAS, FISIOTERAPEUTAS E PROCEDIMENTOS VOLTADOS AO PÚBLICO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
186/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS - APAE |
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