| materia |
269/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM "CAMPO BOM DE BOLA COM GRAMA SINTÉTICA" PRÓXIMO À QUADRA DA ESCOLA HERINÉA LIMA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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270/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR EM AÇO INOXIDÁVEL NO BAIRRO AVIAÇÃO, AO LADO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA |
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271/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
TOMBAMENTO DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CEMITÉRIO DOS ESCRAVOS EM NESTOR GOMES - KM 41, APÓS A PONTE SOBRE O RIO SÃO MATEUS, PARA SE TORNAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
272/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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273/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
274/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MERCEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
275/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE NOVA VISTA I, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
276/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA DAS PALMEIRAS, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
277/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
TÉRMINO DE CALÇAMENTO DA RUA BOSQUE DAS OLIVEIRAS (RUA 06), LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
278/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO RESIDENCIAL SOLAR, LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
279/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE CANAL ELETRÔNICO, VIA PORTAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, PARA REQUISIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À PODA, CORTE E SUPRESSÃO DE ÁRVORES |
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| materia |
280/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTE PODER, PROJETO DE LEI QUE "DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
281/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDAE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
282/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA HONORATO GOMES DOS SANTOS, BEM COMO MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PLAYGROUND, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, BAIRRO GURIRI |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA DEMONSTRATIVO E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
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13/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ILSON CLEMENTINO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Esporte, no município de São Mateus-ES, por meio da arte marcial Karatê. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Centro de Treinamento de Artes Marciais CARLA FIGUEIREDO TEAM, bem como aos atletas: GUILHERME MARTINS, GABRIEL VENTURINI DE JESUS, MATHEUS DA PENHA CLAUDINO E LUIZ RAVI SANTOS RIBEIRO, pela brilhante atuação no evento Arnold Classic Brasil, ocorrido no dia 16 de abril de 2023, em São Paulo. |
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15/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, pelos 13 anos de atuação no município de São Mateus-ES. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JÚLIO EUCLIDES DE OLIVEIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 17 de junho de 2023. |
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| materia |
252/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'ALICE MOREIRA MACHADO', SITUADA NA COMUNIDADE BARRA NOVA NORTE, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
253/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DA PONTE SITUADA NA COMUNIDADE GAMELEIRA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
254/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE EMEF NA COMUNIDADE MATA SEDE - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
255/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO CRISTOVÃO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
256/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO A, NA RODOVIA QUE PASSA PELA LOCALIDADE SÍTIO DA PONTA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
257/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO NA ENTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
258/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DO LEITO E MARGEM DO VALÃO, INICIANDO NA RUA ZENOR PEDROSA ROCHA - NO BAIRRO RIBEIRÃO, PASSANDO PELOS BAIRROS MORADA DO RIBEIRÃO, JACKELINE E COHAB, ATÉ O BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
259/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUMBERTO DE ALMEIDA FRANKLIN (ANTIGA RUA VENEZUELA), SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS E A AVENIDA JOSÉ TOZZE) |
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| materia |
260/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA VILA BOA SORTE, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
261/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALECRIM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
262/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
LIMPEZA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA IGREJA VELHA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
263/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA UNIVERSO", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE "RUA EVERALDO ALVES DOS SANTOS" |
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2/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 48 E INCLUI O ARTIGO 52-A E SEUS INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO COM INCISOS DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE MATEENSE, PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: MUDANÇA DO FLUXO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E SÃO PEDRO, QUE PROPÕE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA SÃO JOÃO, NO SENTIDO DE ENTRADA, E A RUA COPA 70 NO SENTIDO DE SAÍDA, QUE DEVERÁ ACONTECER ÀS 19 HORAS DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, NO ESPAÇO ALTOÉ (LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA) |
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| materia |
238/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELIS REGINA, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
239/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA-MOLAS SITUADOS NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE GAMELEIRA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
240/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
241/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE KM 29, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
242/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, EM MATERIAL INOX, NA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS |
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| materia |
243/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA COM ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO (RODOCON) |
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| materia |
244/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE CÓRREGO DO PIQUI, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
245/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO EM FRENTE À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA, LOCALIZADA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES (DEBAIXO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO SAAE) |
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| materia |
246/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
247/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CERCO ELETRÔNICO INTELIGENTE (CERCO TÁTICO POLICIAL DE MONITORAMENTO) NA REGIÃO DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, COM IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA |
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| materia |
248/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
249/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO, BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
250/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA EMEF OURO NEGRO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
251/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA VENÉCIA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| norma |
2.160/2023 |
2023-06-12 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| norma |
151/2023 |
2023-06-12 |
LEI COMPLEMENTAR |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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