| materia |
13/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA, BEM COMO, OS DEVIDOS ADITIVOS, E AINDA, APRESENTE AS INFORMAÇÕES CONTENDO TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUAIS SEJAM:
1. QUANTOS FUNCIONÁRIOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA?
2. QUAL A FREQUÊNCIA QUE OS FUNCIONÁRIOS REALIZAM A LIMPEZA NOS BAIRROS E ESPAÇOS PÚBLICOS?
3. APRESENTAR O CRONOGRAMA DE TRABALHO INCLUINDO OS RESPECTIVOS DIAS E REGIÕES, BEM COMO, OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA. |
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| materia |
334/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO COM ARGILA DAS RUAS PROJETADAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DAS PEDRAS EM URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
335/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO COM ARGILA NAS RUAS PROJETADAS, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
336/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 041/2023, QUE DIZ RESPEITO AO REPARO E PINTURA DOS MEIOS-FIOS, BEM COMO CAPINA, LIMPEZA E VARRIÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS AVIAÇÃO E CENTRO DA CIDADE |
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337/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOSÉ TOZZE (TRECHO COMPREEENDIDO ENTRE O BAIRRO LAGO DOS CISNES E A PISTA LATERAL DA RODOVIA BR 101, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO TATÃO) |
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| materia |
338/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE VÍDEO NA EMEF DORA ARNIZAUT SILVARES - CAIC, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
339/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARTE E CULTURA NA EMEF DORA ARNIZAUT SILVARES - CAIC, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
340/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, LOCALIZADO NO BAIRRO AYRTON SENNA, POR LÂMPADAS DE LED, MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO |
1 |
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| materia |
341/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, EM MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
342/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE 1000 M2 (MIL METROS QUADRADOS) PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DO ESPÍRITO SANTO - COPEES, DA REGIÃO |
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| materia |
343/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
DEMARCAÇÃO COM FAIXA DIVISÓRIA E SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA DA LIBERDADE, QUE LIGA O BAIRRO SERNAMBY AO BAIRRO IDEAL |
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| materia |
344/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA OS CEIM'S DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
345/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA USO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS PLAYGROUNDS, EMEFs E CEIMs DO MUNICÍPIO |
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| materia |
346/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
347/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO COM CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
348/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
349/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
350/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO BONSUCESSO, PREFRENCIALMENTE, NO TERRENO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO POSTO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT |
1 |
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| materia |
351/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS, DEFINIÇÃO DE ESTACIONAMENTO E CICLOVIA, NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA RODOVIA BR 101, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ATÉ O PONTO FINAL DO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
352/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA "C" NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO ALVORADA À RODOVIA BR 101 |
1 |
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| materia |
353/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA VENÉCIA, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| norma |
2.167/2023 |
2023-07-20 |
LEI |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2024 |
1 |
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| norma |
2.165/2023 |
2023-07-19 |
LEI |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA PROCEDER A SUBSTITUIÇÕES/REMANEJAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS, EM VIRTUDE DE IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.166/2023 |
2023-07-19 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA UNIVERSO", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE "RUA EVERALDO ALVES DOS SANTOS" |
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| norma |
52/2023 |
2023-07-19 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 55-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DESTINADO AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA |
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| norma |
152/2023 |
2023-07-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL, REESTRUTURA E ADEQUA À LE FEDERAL 13.022/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
INFORME OS NOMES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, DE CONFIANÇA OU FUNÇÃO GRATIFICADA, QUE POSSUEM VÍNCULO DE PARENTESCO EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUINDO CÔNJUGES E COMPANHEIROS, COM OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. |
1 |
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| materia |
317/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE HORAS DE TRATOR DE PNEU COM GRADE ARADORA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
318/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAÇAMBA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE IVINO ESPÍRITO SANTO, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
319/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DE ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
320/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA, SITUADA NO LOTEAMENTO VANTUIRO BALDE, EM NESTOR GOMES - KM 41 (NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE BLOCOS DO NEGUINHO). |
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| materia |
321/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, DA RUA "A", SITUADA NO BAIRRO SEAC |
1 |
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| materia |
322/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, DA RUA "C", SITUADA NO BAIRRO SEAC |
1 |
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| materia |
323/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM DOIS BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| materia |
324/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE KM 29, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
325/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
326/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO CAMPO DENOMINADO COMO "BOM DE BOLA", NO PÁTIO DA EMEF SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TERESA (PONTE) |
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| materia |
327/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 015/2023, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARIA ELISA RIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
328/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANDRÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
329/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
ABERTURA DA RUA DE ACESSO AO RESIDENCIAL SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, PARA QUE A VIAÇÃO SÃO GABRIEL POSS ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO |
1 |
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| materia |
330/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
REALIZAR "OPERAÇÃO TAPA-BURACO" NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
331/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
REALIZAR "OPERAÇÃO TAPA-BURACO" NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| materia |
332/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ODÍLIO NICO (ANTIGA RUA 11), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
333/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
TÉRMINO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CEIM LUIGIA UBIZZONI BORDONI (TESOURO DA ILHA), LOCALIZADO N BAIRRO GURIRI |
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| norma |
2.164/2023 |
2023-07-17 |
LEI |
ESTABELECE, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A PRIORIDADE NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
153/2023 |
2023-07-17 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.026 DE 13 DE JANEIRO DE 2022, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 086 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.163/2023 |
2023-07-12 |
LEI |
INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.162/2023 |
2023-07-11 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 637/2007 QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Decreto |
APROVA O PARECER PRÉVIO 00009/2023-1, QUE APROVOU AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 |
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