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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 384/2023 2023-08-07 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA LINHARES, LADO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-01 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “VALE DO ITAIM” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JOATHAN FUNDÃO” 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-01 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO AVENIDA “JARDIM BOTÂNICO”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “VEREADOR WALLACE CASTELLO DUTRA” 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-01 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “MANGABEIRAS” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JAIR MAGNO DE BARCELLOS” 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-01 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “JALAPÃO” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “VEREADOR JULIO EUCLIDES DE OLIVEIRA” 1 extracted
materia 30/2023 2023-08-01 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “ÁGUIA BRANCA” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “NELSON DIAS DE ANDRADE JUINIOR” 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-01 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “TANGUÁ” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “CELSA PIMENTEL HOURI” 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-01 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “MONTE ALEGRE” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “LUHANN VIDOTTO DE MELLO” 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-01 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “JARAGUÁ” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “LUIZ EDUARDO MACHADO CARLOS DE SOUZA” 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-01 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “CANTAREIRA” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “VEREADOR MANOEL MOREIRA BRAGA” 1 extracted
materia 1/2023 2023-07-31 Veto VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE 11/07/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 149/2022, DATADA DE 20/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2023 2023-07-31 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao estudante CARLOS ANDRÉ TERTO DA SILVA, e à orientadora, professora JACIANI SOUZA DEL PIERI MAGNAGO, pela seleção no Concurso de Redação do Senado Federal do Programa Senado Jovem Brasileiro, do ano de 2023, representando o município de São Mateus e o Estado do Espírito Santo 1 extracted
materia 354/2023 2023-07-31 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 355/2023 2023-07-31 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 356/2023 2023-07-31 Indicação ENCASCALHAMENTO DAS LADEIRAS SITUADAS NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADDE "BURACO QUENTE", NA COMUNIDADE CÓRREGO DO BAMBURRAL, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 357/2023 2023-07-31 Indicação CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA ES-315, NA COMUNIDADE FERRUGEM, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA (SENDO UM NAS IMEDIAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA FAUSTINO E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BOM JESUS) 1 extracted
materia 358/2023 2023-07-31 Indicação REFORMAS DA EMEF "SÃO PIO X", SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA PALMEIRA - KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 359/2023 2023-07-31 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF "SÃO PIO X", SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA PALMEIRA - KM 47, DISTRITODE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 360/2023 2023-07-31 Indicação IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO COM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO NO LADO OESTE DO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 361/2023 2023-07-31 Indicação PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, DA RUA ALBERTO SARTÓRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 362/2023 2023-07-31 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 100/2023, QUE DIZ RESPEITO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADDE KM 28, ÀS MARGENS DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 363/2023 2023-07-31 Indicação CONSTRUÇÃO DE CEIM NA COMUNIDADE KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 364/2023 2023-07-31 Indicação CONSTRUÇÃO DE CEIM NO RESIDENCIAL VILLAGE, SITUADO NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 365/2023 2023-07-31 Indicação REFORMA DO PRÉDIO DA 'EMEF VALÉRIO COSER', SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 366/2023 2023-07-31 Indicação CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO 1 extracted
materia 367/2023 2023-07-31 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT COM AVENIDA GILENO SANTOS, ENTRE OS BAIRROS BONSUCESSO/AYRTON SENNA, BEM COMO NO CRUZAMENTO DA RUA ARGENTINO JOSÉ TEIXEIRA COM A AVENIDA FERNANDO JOGAIB, NO BAIRRO BONSUCESSO (NAS PROXIMIDADES DO POSTO SCHUENG) 1 extracted
materia 368/2023 2023-07-31 Indicação REALIZAR "OPERAÇÃO TAPA-BURACO" NA AVENIDA JOÃO XXIII, NO BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 369/2023 2023-07-31 Indicação REALIZAR "OPERAÇÃO TAPA-BURACO" EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT 1 extracted
materia 370/2023 2023-07-31 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA TEZOLIN CARRAFA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 371/2023 2023-07-31 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, BAIRRO GURIRI 1 extracted
norma 2.168/2023 2023-07-28 LEI DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SEAC DE "ARENA SOUZA BAIANO" 1 extracted
norma 2.169/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA DA LOTERIA", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA GETÚLIO NASCIMENTO" 1 extracted
norma 2.170/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DOMINGOS DOS SANTOS" 1 extracted
norma 2.171/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA PRINCIPAL", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARLENE RAMOS SUIM" 1 extracted
norma 2.172/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA MARIA PRETA", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DUARTE MOREIRA" 1 extracted
norma 2.173/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA PROJETADA 4", SITUADA NO LOTEAMENTO CARAPINA, BAIRRO CARAPINA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA SÃO JANUÁRIO" 1 extracted
norma 2.174/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "AVENIDA CENTRAL", SITUADA NO LOTEAMENTO BOSQUE, BAIRROS CARAPINA E UNIVERSITÁRIO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA JOSÉ CLEMENTE SARTÓRIO" 1 extracted
norma 2.175/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA AVENIDA "PROJETADA 1", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "VALENTIM BRUMATTI" 1 extracted
norma 2.176/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 2" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "VINICIUS LIMA MEDEIROS" 1 extracted
norma 2.177/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 3" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "BENEDITO LYRIO" 1 extracted
norma 2.178/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 4" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "SÉRGIO SERRA DE ALMEIDA" 1 extracted
norma 2.179/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 5" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "EDALMO COLODETE SANTOS" 1 extracted
norma 2.180/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 6" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "WHITOR BRAUMER" 1 extracted
norma 2.181/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 7" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "GERALDO CASOTTI SIMÃO" 1 extracted
norma 2.182/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 8" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OLAVO ZULIANI PESSANHA" 1 extracted
norma 2.183/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 9" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "JOSETE MALVERDI DOS SANTOS" 1 extracted
norma 2.184/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 10" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "HAROLDO BARCELLOS DUARTE" 1 extracted
norma 2.185/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 12" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "NÁGILA BARBOSA VIGNOLI" 1 extracted
norma 2.186/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 1", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO CRICARÉ, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "SALATIEL HEMERLY" 1 extracted
norma 2.187/2023 2023-07-28 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "OURO", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO, BAIRRO CARAPINA, A DENOMINAÇÃO DE RUA "EDUARDO CASTELAN ALVES" 1 extracted