| materia |
32/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor MARCOS RIBEIRO ASSAD, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 29 de agosto de 2023 |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do jovem CAIO FERREIRA PINA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 03 de setembro de 2023 |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à SOCIEDADE MUSICAL LIRA MATEENSE, que no dia 09 de setembro de 2023, completou 114 anos de serviços prestados à difusão da arte e da cultura do município de São Mateus, Estado do Espírito Santo e do Brasil |
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| materia |
427/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROJETO DE INCENTIVO À PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
428/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TANQUES SUSPENSOS PARA ATENDER OS PESCADORES DESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
429/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA JOÃO NARDOTO (SENDO NAS PROXIMIDADES DOS CRUZAMENTOS COM A RUA CARVALHO E COM A RUA ALMIR QUEIROZ), NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO JACKELINE |
1 |
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| materia |
430/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS (PATROL, RETROESCAVADEIRA E TRATOR COM IMPLEMENTOS) PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO JORGE, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
431/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AS UNIDADES ESCOLARES DE NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
432/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BOM PASTOR, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
433/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
REFORMA DA EMEF "ROSELI PIRES CLEMENTE", LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
1 |
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| materia |
434/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE SÍTIO DA PONTA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
435/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
436/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
437/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ÁLVARO LEAL CALMON (ANTIGA RUA 12), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
438/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOÃO NARDOTO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SERNAMBY E COHAB) |
1 |
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| materia |
439/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
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| materia |
440/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER "DOE ALEGRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2.190/2023 |
2023-08-30 |
LEI |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2.191/2023 |
2023-08-30 |
LEI |
ALTERA DEMONSTRATIVO E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor, Doutor LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND - Advogado capixaba, por compor a lista tríplice da advocacia concorrendo a uma vaga de ministro no SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao MAJOR QOCPM RONALDO RAIMONDI, pelos mais de 20 anos de relevantes serviços prestados no município de São Mateus-ES |
1 |
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| materia |
411/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 205/2023, QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JOSÉ TOZZI COM A RUA DA LIBERDADE (NAS IMEDIAÇÕES DA CLÍNICA SAÚDE CENTER), NO BAIRRO IDEAL |
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| materia |
412/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE ALTA-TENSÃO NA ESTRADA ENTRE AS COMUNIDADES BREJO VELHO (SÃO BENEDITO) E RANCHNHO, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
413/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
APLICAÇÃO DE POLÍMERO ESPECIAL NAS LADEIRAS E ESTRADAS DE NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
414/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NAS RUAS E AVENIDAS, LOCALIZADAS EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, POR LÂMPADAS MAIS EFICIENTES (VAPOR DE SÓDIO/LED) |
1 |
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| materia |
415/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA PAULISTA |
1 |
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| materia |
416/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA ROSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAULISTA |
1 |
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| materia |
417/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
418/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LONGO DA AVENIDA CRICARÉ, INCIANDO NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, FINALIZANDO NO BAIRRO SANTA TERESA (PONTE), NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
419/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE ÂNGELO COMPRI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTONIO |
1 |
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| materia |
420/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 016/2023, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GILENO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
421/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF "VALERIO COSER", SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
422/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS, NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DOS BAIRROS VILA NOVA E GURIRI |
1 |
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| materia |
423/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
424/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI Nº 2.103/2021 (PLANO PLURIANUAL 2022-2025), BEM COMO A LEI Nº 2.167/2023 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), PARA INCLUIR DISPOSITIVO SIMILAR AO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 13.971/2019 |
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| materia |
425/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NO BAIRRO PORTO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM "NOSSA SENHORA APARECIDA" |
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| materia |
426/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA TECHNOBRAS BRAZILIAN TECHNOLOGY IN SPICE STERILIZATION LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.189/2023 |
2023-08-23 |
LEI |
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA INTEGRAÇÃO ENTRE OS MODOS DE TRANSPORTE E PARA A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS E CARGAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “PROJETADA 13”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO CRICARÉ, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JORGE BARBOZA AFFONSO” |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS, CONFORME O SEGUINTE CRONOGRAMA: SETEMBRO - NESTOR GOMES, KM 41; OUTUBRO - VILA NOVA AYMORÉS, KM 35; NOVEMBRO - SANTA MARIA E DEZEMBRO - BAIRRO GURIRI, NO CORRENTE ANO, NO HORÁRIO DAS 18:00 HORAS, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O INCISO II, DO ARTIGO 79 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor LUECIO CUNHA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 16 de agosto de 2023 |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao IFES - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, câmpus São Mateus, pelos 17 anos de fundação neste município |
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| materia |
399/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR CONTAINERS PARA ATENDER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO MATEENSE. |
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| materia |
400/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE (SENDO UM EM FRENTE À ESCOLA CASTELINHO ENCANTADO E OUTRO NO FINAL DA RUA) |
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| materia |
401/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, SITUADA NA COMUNIDADE KM 13, DISTRITO DE NESTOR GOMES (NAS PROXIMIDADES DA EPM MILITINO CARRAFA) |
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| materia |
402/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
403/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA (ATRÁS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS) NO BAIRRO IDEAL |
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| materia |
404/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES NAS RUAS COPA 70, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E SÃO JOÃO, NO BAIRRO SÃO PEDRO, BEM COMO NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE SENTIDO DE TRÁFEGO NAS MENCIONADAS VIAS |
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