| materia |
79/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "AMOCIM LEITE" |
1 |
extracted
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| materia |
80/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MANOELITO EMÍLIO DE ALMEIDA" |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "OLAVO ZULIANI PESSANHA" |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE AUSENTE Nº 1 |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" |
1 |
extracted
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| materia |
85/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" |
1 |
extracted
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| materia |
86/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ALTAMIRO PAULINO SODRÉ" |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "CLARICE FRAGOSO MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SAO MARTINHO" |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JOSÉ LUIZ NEVES" |
1 |
extracted
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| materia |
90/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
extracted
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| materia |
91/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
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| materia |
458/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA OBRA DO CÓRREGO DA BICA, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ CLEMENTE SARTÓRIO, NOS BAIRROS CARAPINA E UNIVERSITÁRIO |
1 |
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| materia |
459/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NO VALÃO, INICIANDO NA RUA HÉLIO ORLANDI, PASSANDO PELOS BAIRROS FÁTIMA E LAGO DOS CISNES, ATÉ A ALTURA DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS |
1 |
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| materia |
460/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS I E II SITUADAS EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
461/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA GETÚLIO NASCIMENTO (ANTIGA RUA DA LOTERIA), LOCALIZADA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
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| materia |
462/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DE ACESSO AO BAIRRO NOVA ERA |
1 |
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| materia |
463/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
464/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, POR LÂMPADAS DE LED, MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO |
1 |
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| materia |
465/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
466/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O REPASSE DA SEGUNDA PARCELA DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE SÃO MATEUS-ES, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 761/2009 |
1 |
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| materia |
467/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, POR MEIO DE RECURSO FINANCEIRO DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUE ENCONTRA-SE EM ATRASO |
1 |
extracted
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| materia |
468/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BEIJA FLOR (ANTIGA RUA 37), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
469/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA NACIFE ALHAKIM RIBEIRO, CONHECIDA COMO ANTIGA 9ª (NONA) AVENIDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 8 E 9, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-09-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Resolução |
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nºs 004/2017 DE 20/12/2017, 001/2018 DE 19/12/2018, 003/2019 DE 20/12/2019 E 006/2022 DE 14/12/2022 |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "BC", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OTAVIO ALBERTO DE ALMEIDA" |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao LUIZ OCTÁVIO DOS SANTOS OLIVEIRA - praticante de Jiu-Jitsu, em reconhecimento às suas conquistas, ao seu papel na disseminação do esporte e por ser um orgulhoso representante de São Mateus |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao CEIM "SÃO JOÃO" pela comemoração dos 40 (quarenta) anos de fundação neste município e à Diretora, Sra. JANDIRA BERNARDO DA SILVA DE ALMEIDA, por desenvolver um importante trabalho na formação dos alunos, garantindo o bom funcionamento e a qualidade do ensino naquela instituição |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE AGREGADOS RECICLADOS ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE DEVERÃO SER EMPREGADOS EM OBRAS E SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR INJÚRIAS MOTIVADAS POR RACISMO, CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| materia |
441/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
CRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO MUNICIPAL EM SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
442/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
CRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CASA DAS ASSOCIAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
443/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1KM (UM QUILÔMETRO) DE EXTENSÃO DA RODOVIA ES-315 (COMPREENDIDO ENTRE A EMPRESA COIMEX E O INÍCIO DO ASFALTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA) |
1 |
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| materia |
444/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA GENERAL OSÓRIO (NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DE RAÇÃO), NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
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| materia |
445/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE NESTOR GOMES - KM 41 AO KM 44), DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
446/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE "CAMPO BOM DE BOLA" NO ASSENTAMENTO FAZENDA GEORGINA, COMUNIDADE PALMEIRAS, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
447/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
1 |
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| materia |
448/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TRATOR PARA O CENTRO DE AGRICULTURA NA COMUNIDADE CÓRREGO SANTA RITA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DE 11 COMUNIDADES DA REGIÃO |
1 |
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| materia |
449/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUPHRÁSIO ROCHA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
450/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMINGOS FELISMINO, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
extracted
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| materia |
451/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADDE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, POR LÂMPADAS DE LED, MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO |
1 |
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| materia |
452/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
453/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
ABERTURA COM TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO COM ARGILA DA RUA CECÍLIA MEIRELES (ANTIGA RUA 21), NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
454/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
REPOSICIONAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA RUA CECÍLIA MEIRELES (ANTIGA RUA 21), LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
455/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
CRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBPREFEITURA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
456/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
CRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBPREFEITURA NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS |
1 |
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| materia |
457/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO COM LIMPEZA E REFORMA DO PLAYGROUND E DOS BANHEIROS DA PRAÇA VINÍCIUS CAVALEIRO MILLERI, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor EBENÉZER DARC SOARES DA SILVA - conhecido como "Billy Forrozão", pela sua trajetória na música e divulgação do município de São Mateus a nível Nacional. |
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