| materia |
405/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 107/2023, QUE DIZ RESPEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
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| materia |
406/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA JOÃO NARDOTO, PRINCIPALMENTE NO ENTRONCAMENTO COM A RUA GENERAL OSÓRIO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JACKELINE, COHAB, MORADA DO RIBEIRÃO, LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO E ADJACÊNCIAS |
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| materia |
407/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 130/2023, QUE DIZ RESPEITO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
408/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
ENVIE, A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
409/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 280/2023, QUE DIZ RESPEITO AO ENCAMINHAMENTO A ESTE PODER, DE PROJETO DE LEI QUE "DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
410/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI ALTERANDO O § 1º DA LEI 366/2005, REFERENTE AO PARCELAMENTO DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS, ELEVANDO O VALOR MÍNIMO DE PARCELAMENTO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "JARDIM BOTÂNICO", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA - ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ALOISIO GOMES DE CAMPOS" |
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| materia |
6816/2022 |
2023-08-17 |
Processo TC |
PARECER PRÉVIO TC-054/2023-7 - 1ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 1691/2023, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 840/2023, E DOS RELATÓRIOS TÉCNICOS TC 0327/2022 E TC 433/2022, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 6816/2022, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "E", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "EDGAR GONÇALVES DE OLIVEIRA" |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "C", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "NATANAEL GALVÃO" |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "B", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OLINTO GOMES RUAS" |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "A", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "CLELIA BATISTA DOS SANTOS" |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "ANHANGUERA" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA - ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OSCAR SÁ FREIRE DUTRA" |
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| norma |
2.188/2023 |
2023-08-16 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 64 DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Decreto |
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 15.342/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", CONFORME PREVÊ O PARÁGRAFO § 1º E CAPUT DO ARTIGO 105 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, ÀS 18:00H, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. GILDÉLIA CAMPOS KOCK, Presidenta da Associação de Moradores Morada do Ribeirão - AMMOR, pelos relevantes serviços desenvolvidos à frente da referida Associação e, em especial, ao bairro Morada do Ribeirão |
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| materia |
385/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA "ECORM MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO" (ESCOLA DO NATIVO), SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
386/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA "ECORM MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO" (ESCOLA DO NATIVO), SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
387/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 150/2023, QUE DIZ RESPEITO A LIMPEZA DO VALÃO INICIANDO NO FINAL DA RUA HELIO ORLANDI, NO BAIRRO SERNAMBY, PASSANDO PELO BAIRRO IDEAL, E FINALIZANDO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
388/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL MILITAR EM URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
389/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
390/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE PATRIMÔNIO CÓRREGO A AREIA, KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
391/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
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| materia |
392/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM REVSOL DA ESTRADA QUE CONDUZ À COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
393/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAMIL ALHAKIM (ANTIGA RUA 20), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
394/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 154/2023, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, NA RUA ERIX PESSANHA, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
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| materia |
395/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DO BAIRRO JAMBEIRO |
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| materia |
396/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
397/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CRAVO, NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
398/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADO NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
154/2023 |
2023-08-11 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 149/2022, DATADA DE 20/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 48 E ALTERA O CAPUT E INSERE INCISOS NO ARTIGO 52, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Jovem RAYNAN SAMPAIO DE MOURA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 29 de julho de 2023 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Médico Urologista Dr. JORGE SILVA, pela aposentadoria no Serviço Público Estadual após 36 anos dedicados no exercício da medicina, no município de São Mateus-ES |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora THEREZA CORREIA INÁCIO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 1º de agosto de 2023 |
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| materia |
372/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL SÃO MIGUEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
373/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM INSTALAÇÃO HIDRÁULICA E ELÉTRICA, NO CEMITÉRIO DE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
374/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, SITUADA NO LOTEAMENTO VANTUIRO BALDE, EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES (NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE BLOCOS DO NEGUINHO) |
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| materia |
375/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES (ATRÁS DO SUPERMERCADO COMPRE BEM) |
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| materia |
376/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, LOCALIZADO NO BAIRRO AYRTON SENNA, POR LÂMPADAS DE LED, MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO |
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| materia |
377/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, EM MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
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| materia |
378/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 030/2023, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
379/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DO KM 13, EM NESTOR GOMES NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
380/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOAQUIM MOREIRA, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS (NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. AURINHO) |
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| materia |
381/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA MARIA BRANCO DOS SANTOS, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS (NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIZA) |
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| materia |
382/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
383/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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