| materia |
21/2023 |
2023-07-10 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS REPRESENTANTES DO MOVIMENTO LGBTQIAP+ no município de São Mateus/ES, nas pessoas de: RENILTON SOUZA BALEIRO - nome social Rennys, RONALDO DE SOUZA GOMES - nome social Sophia Simpson, MAXYLENE GOMES DAS NEVES, MARLON SILVA OLIVEIRA, PAULA SOARES, NINA FLÁVIA LEAL MACHADO e ELIZABETH COUTO, em razão da comemoração internacional do Dia do Orgulho LGBTQIAP+, ocorrido no dia 28 de junho |
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| materia |
300/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO À MARGEM DA RODOVIA BR 101 E AO LONGO DO TRAJETO DE ACESSO À COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO |
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301/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NA ENTRADA DA RUA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ NO SENTIDO DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS AO LONGO DO TRAJETO DE ACESSO AO BALNEÁRIO BARRA SECA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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302/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
CONTRAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA OS CARGOS DE: PROFESSOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), SECRETÁRIO ESCOLAR, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
303/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA OS CARGOS DE: MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E OU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| materia |
304/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA GILSON ANTÔNIO CLEMENTE, SITUADA NO BAIRRO JAMBEIRO |
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| materia |
305/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
CESSÃO DO CORETO DA PRAÇA MESQUITA NETO À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS PARA QUE MANTENHAM UMA FEIRA DE ARTESANATO PERMANENTE NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
306/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, DA RUA B, SITUADA NO BAIRRO SEAC (CONFORME PROJETO ANEXO). |
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| materia |
307/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, DA RUA "D", SITUADA NO BAIRRO SEAC (CONFORME PROJETO ANEXO). |
1 |
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| materia |
308/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ABRIGO NOS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NA COMUNIDADE CÓRREGO DO PIQUI, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
309/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO FÁTIMA/IDEAL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE E, EM ESPECIAL, A 'ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE VIDA NOVA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA' |
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| materia |
310/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NAS RUAS MARTE E VÊNUS, NO BAIRRO VITÓRIA, POR OUTRAS DE LED |
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| materia |
311/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
312/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
APLICAÇÃO DE REVSOL NA LADEIRA CONHECIDA POR "MORRO DO NAZÁRIO", LOCALIZADA NA COMUNIDADE CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
313/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA JOÃO BATISTA CRESPO, NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
314/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
QUE, NA PRÓXIMA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, SEJA INSERIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, CLÁUSULA PARA QUE A EMPRESA DISPONIBILIZE MECANISMO (CATA-TRECO) PARA RECOLHER MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS INSERVÍVEIS DESCARTADOS PELA POPULAÇÃO, E DISPONIBILIZE O CONTATO PARA AGENDAMENTO DO DIA DE COLETA |
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no document
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| materia |
315/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI, PARA ABRIGAR A FEIRA LIVRE |
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| materia |
316/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBINO NEGRIS (ANTIGA RUA 06), LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| norma |
2.161/2023 |
2023-07-04 |
LEI |
DENOMINA PRAÇA DO BAIRRO SEAC DE "WALLAS BATISTA OLIVEIRA" |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 18H (DEZOITO HORAS), NA MILTIVIX, CONFORME PRECEITUA O § 2º, DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor LUIZ EDUARDO MACHADO CARLOS DE SOUZA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 03 de junho de 2023 |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JAIR MAGNO DE BARCELLOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 27 de junho de 2023 |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor NELSON DIAS DE ANDRADE JÚNIOR, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01 de julho de 2023. |
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| materia |
283/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADED GAMELEIRA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
284/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM BANHEIRO, BEM COM COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
285/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE SÃO JORGE, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
286/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA DR. PÉRICLES FERREIRA RAMOS, SITUADA NO BAIRRO DE FÁTIMA (EM FRENTE AO RESTAURANTE ARAPONGAS) |
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| materia |
287/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
288/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EMM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF "SÃO PIO X", SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA PALMEIRA - KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
289/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, DA RUA BC, SITUADA NO BAIRRO SEAC (AO LADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) |
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| materia |
290/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, O TERRENO ONDE FUNCIONAVA A CEASA NORTE, SITUADO À MARGEM DA RODOVIA BR 101 - KM 79, NO BAIRRO NOVA ERA, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA |
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| materia |
291/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA CAPELA MORTUÁRIA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES |
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| materia |
292/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO XXIII, NO BAIRRO BOA VISTA (EM FRENTE AO 13} BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR) |
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| materia |
293/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO E DO MURO DA 'EMEF ALMIR QUEIROZ', BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO BAIRRO CACIQUE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
294/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM PINGO DE GENTE, SITUADO NA COMUNIDADE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
295/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 'CAMPO BOM DE BOLA' NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
296/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA BR 101 (TRECHO COMPREENDIDO EM TODA A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES) |
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| materia |
297/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
ENVIE, AO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
298/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
299/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE REVSOL NA RODOVIA AUGUSTINHO CEVOLANI (ESTRADA DE ACESSO À MELEIRAS), MARIRICÚ, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA PROCEDER A SUBSTITUIÇÕES/REMANEJAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS, EM VIRTUDE DE IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS DE NESTOR GOMES – AFANG |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Emenda |
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 55-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DESTINADO AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 149/2022, DATADA DE 20/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora AMÁLIA SILVARES DE ALMEIDA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 18 de junho de 2023 |
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| materia |
264/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
265/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. ARLINDO SODRÉ, NO BAIRRO IDEAL (NA ALTURA DA CASA DE CARNES CARAN). |
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| materia |
266/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
DOAÇÃO DE TERRENO, PREFERENCIALMENTE NO BAIRRO GURIRI, À SOCIEDADE ESPORTIVA POPULARES |
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| materia |
267/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
RETOMADA DA OBRA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSO - CCI, LOCALIZADO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
268/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
DUPLICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE DA CACHOEIRA DO CRAVO, SITUADA EM NESTOR GOMES KM - 41, (QUE LIGA O DISTRITO DE NESTOR GOMES AO PATRIMÔNIO DA AREIA) |
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