| materia |
149/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, POR LÂMPADAS MAIS EFICIENTES (VAPOR DE SÓDIO/LED) |
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| materia |
150/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
LIMPEZA DO VALÃO INICIANDO NO FINAL DA RUA HÉLIO ORLANDI, NO BAIRRO SERNAMBY, PASSANDO PELO BAIRRO IDEAL, ATÉ O BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
151/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO CRISTOVÃO - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
152/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CAETANO ZANELATO, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
153/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS KMs 28 E 44, NOS SEGUINTES LOCAIS: NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO PIROLA, NO KM 28; NAS PROXIMIDADES DO POSTO E COMBUSTÍVEL, NO KM 35; NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EM NESTOR GOMES - KM 41; NA SAÍDA DA RUA CACHOEIRA DO CRAVO, ESQUINA DA PADARIA AMFER; E NA COMUNIDADE KM 44 |
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| materia |
154/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, NA RUA ERIX PESSANHA, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
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| materia |
155/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
156/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MURILO MENDES, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
157/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
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| materia |
158/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CEIM "SANTA MARIA", SITUADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, COM CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA E SALA PARA ARQUIVO. |
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| materia |
159/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
160/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA SITUADA NO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE, DE ACESSO AO KM 18 DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO (TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ATÉ AS PROXIMIDADES DA IGREJA DVENTISTA DO 7º DIA) |
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| materia |
161/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA "KARLA CRISTINA MAGIERO NOGUEIRA", SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. MANOEL BRANDÃO SIMÕES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ETNIA CIGANA E SUA HISTÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, NO DIA 24 DE MAIO DE 2023, AS 18:00 HORAS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 85 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS |
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| materia |
133/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR VIATURAS DA GUARDA PATRIMONIAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REGIÃO DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
134/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DA PONTE SITUADA NA COMUNIDADE GAMELEIRA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
135/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
136/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
137/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA UNIVERSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
138/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF MARIA DA CUNHA FUNDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
139/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL DA RUA PRINCIPAL DA VILA PIROLA, SITUADA NO KM 25 DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
140/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JOÃO NARDOTO COM A RUA GENERAL OSÓRIO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS FORNO VELHO (COHAB) E SERNAMBY |
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| materia |
141/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ALUÍSIO AZEVEDO, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
142/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO MEYER, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
143/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
144/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO SOARES, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
145/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) "AMÉRICO NICO", LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, LADO NORTE |
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| materia |
146/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NO BAIRRO GURIRI, LADO NORTE |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 637/2007 QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 64 E INCISO II DO ARTIGO 79 DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei |
CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CULTURA E DA DEFESA DOS INTERESSES DA COMUNIDADE CIGANA JANDELSON SILVA RAMOS, O PAULO CIGANO |
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| materia |
121/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SERRARIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
122/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DAS LADEIRAS SITUADAS NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE SERRARIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
123/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE PAULISTA |
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| materia |
124/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO AVIAÇÃO, EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BETIM |
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| materia |
125/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL, SITUADA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO AGUIRRE, EM NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
126/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA VIRGULINO MAGALHÃES, QUE LIGA OS BAIRROS IDEAL E UNIVERSITÁRIO |
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| materia |
127/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
128/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CAMILO CASTELO BRANCO, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
129/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA JAIME MACIEL TOSCANO, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
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| materia |
130/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
131/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA LAURIANO ALVES BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA (ANEXA AO ANTIGO CONSELHO TUTELAR) |
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| materia |
132/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA ÁREA DENOMINADA COMO ESPAÇO CULTURAL I, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL JACUÍ I |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL DR JOSÉ CARLOS DO VALLE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA INTEGRAÇÃO ENTRE OS MODOS DE TRANSPORTE E PARA A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS E CARGAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.152/2023 |
2023-04-20 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
113/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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