| materia |
80/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DAS LADEIRAS SITUADAS NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE SERRARIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA RECÔNCAVO DOS CORAIS, (LATERAL DA PETROBRAS), LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, DA RUA GETÚLIO NASCIMENTO (ANTIGA RUA DA LOTERIA), SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE "MARIA TOMAZ NASCIMENTO", NO BAIRRO AROEIRA, COM A DEVIDA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, SOBRETUDO ÀS PESSOAS IDOSAS |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E GALERIA PLUVIAL NO BAIRRO COLINA |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE TREVO NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS PARA ACESSO AO MINEIRÃO ATACAREJO |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL SITUADO NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA COMPARECER À REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E REDAÇÃO, DESTA CASA DE LEIS, NO HORÁRIO E DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL DR. JOSÉ CARLOS DO VALLE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A ECORM "MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO", SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO LOTEAMENTO SÃO JORGE SIMIÃO, SITUADO EM NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ES-010 (PEDRO SALVADOR PINTO DE LIMA), QUE LIGA OS BALNEÁRIOS DE GURIRI A BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 600 METROS, NA ENTRADA DO TREVO SITUADO NA RODOVIA ES-315 ATÉ A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA COUTINHO, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF "PROFESSORA DORA ARNIZAUT SILVARES - CAIC", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
RETOMADA DA OBRA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSO - CCI, LOCALIZADO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE CONHECIDA POR AGUIRRE, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA BERÉ, SITUADA NA COMUNIDADE RANCHINHO, NA ESTRADA DE ACESSO À BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MONTEIRO LOBATO, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA EUCALIPTO, SITUADA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, PARA GARANTIR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS SITUADOS NO CENTRO DA CIDADE E BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| norma |
2.150/2023 |
2023-03-09 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM O VERÃO GURIRI 2022/2023, REVEILLON E CARNAVAL 2023, CONTENDO TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUAIS SEJAM:
- SEJA APRESENTADO, DE FORMA PORMENORIZADA, OS VALORES EFETIVAMENTE GASTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, COM TENDAS, PALCOS, TRIOS ELÉTIRCOS, BANDAS, CANTORES, DJ's, ENTRE OUTROS, BEM COMO DE EVENTUAIS GASTOS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS MESMOS, COM COMBUSTÍVEIS E QUAISQUER OUTROS GASTOS;
- CASO TENHA HAVIDO ALGUM PATROCÍNIO E/OU APOIO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEJA INFORMADO QUAL A CONTRIBUIÇÃO OFERTADA E SEJA APRESENTADO CONTRATO CASO HAJA;
- SEJA APRESENTADO ESMIUÇADAMENTE, QUAIS FORAM AS BANDAS CONTRATADAS, CANTORES, DJ's E TRIOS ELÉTRICOS, E EM QUAIS HOTÉIS POUSADAS FICARAM HOSPEDADOS;
- INFORMAR, AINDA, QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A SELEÇÃO DAS BANDAS, DJ's, GRUPO DE DANÇA E DOS TRIOS ELÉTRICOS UTILIZADOS DURANTE OS EVENTOS. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA MATRIX EMPREENDIMENTO EIRELE, BEM COMO DOS ADITIVOS, SE HOUVER |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS ÀS MARGENS DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES CAMPO GRANDE E BARRA NOVA SUL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE EROSÃO NAS COMUNIDADES BARRA NOVA NORTE E SUL |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
REPARO E PINTURA DOS MEIOS-FIOS, BEM COMO CAPINA, LIMPEZA E VARRIÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS AVIAÇÃO E CENTRO DA CIDADE |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE SITUADA NA COMUNIDADE TAQUARUÇU - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEIM "CRIANÇA FELIZ", SITUADO EM NESTOR GOMES - KM 41, BEM COMO INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO E BEBEDOURO |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO SEAC, INTERLIGANDO COM O BAIRRO NOVA ERA |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
QUE, NA PRÓXIMA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, SEJA INSERIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, CLÁUSULA PARA QUE A EMPRESA ADQUIRA, POR ANO DE CONTRATO, 300 LIXEIRAS TIPO CONTÊINER COLETOR DE 2000 LITROS COM TAMPAS E RODAS, BEM COMO, QUE POSSUA OS CAMINHÕES ADEQUADOS PARA A COLETA DO LIXO NESSES CONTÊINERES |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE CÓRREGO DO PIQUI, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS KMs 38 E 41), DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM TEMPO INTEGRAL NO RESIDENCIAL VILLAGE, SITUADO NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO SANTA TEREZA |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF ANEDINA ALMEIDA SANTOS, LOCALIZADA NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
52/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
REFORMA DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NO BAIRRO COHAB, BEM COMO INSTALAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS AINDA NÃO CONTEMPLADOS |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA FERNADO JOGAIB, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO DOMINGOS, PRINCIPAL ACESSO AOS LOTEAMENTOS PARQUE DAS BRISAS E VILA DOS VENTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
56/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
57/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
58/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA OCTÁVIO BOROTO (ANTIGA RUA 17), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI (NAS PROXIMIDADES DA EEEFM WALLACE CASTELLO DUTRA) |
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| materia |
59/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMINGOS DUARTE SANTOS (ANTIGA RUA 16), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL DR JOSÉ CARLOS DO VALLE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, ÀS 18H (DEZOITO HORAS), NA UNIVC (CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO CRICARÉ), CONFORME PRECEITUA O § 2º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS |
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