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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 124/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 125/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 126/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA VALE DO CRICARÉ 1 extracted
materia 127/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO 1 extracted
materia 128/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE AUSENTE Nº 1 1 extracted
materia 615/2022 2022-08-30 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 374/2022, QUE DIZ RESPEITO À PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 616/2022 2022-08-30 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 121/2022, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO DE NATIVO DE BARRA NOVA, COM INSTALAÇÃO HIDRÁULICA E ELÉTRICA 1 extracted
materia 617/2022 2022-08-30 Indicação CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, ATRÁS DO SUPERMERCADO COMPRE BEM, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 618/2022 2022-08-30 Indicação CALÇAMENTO DA RUA DA IGREJA ADVENTISTA, NA COMUNIDADE MARIA PRETA, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 619/2022 2022-08-30 Indicação PAVIMENTAÇÃO COM REVSOL DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
materia 620/2022 2022-08-30 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PAULISTA 1 extracted
materia 621/2022 2022-08-30 Indicação LIMPEZA GERAL DO LEITO E MARGEM DO VALÃO (TRECHO COM INÍCIO NO BAIRRO IDEAL, PASSANDO PELA RUA HÉLIO ORLANDI, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES E FINALIZANDO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA) 1 extracted
materia 622/2022 2022-08-30 Indicação CAPINA E LIMPEZA DO VALÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS RIBEIRÃO, MORADA DO RIBEIRÃO, JACKELINE E COHAB 1 extracted
materia 623/2022 2022-08-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO E JARDIM ELDORADO, NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA 1 extracted
materia 624/2022 2022-08-30 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA E ADJACÊNCIAS (LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, AREINHA E LIBERDADE), MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
materia 625/2022 2022-08-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 626/2022 2022-08-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DENOMINADO COMO "BOM DE BOLA II", NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 627/2022 2022-08-30 Indicação CONSTRUÇÃO DO CAMPO DENOMINADO COMO "BOM DE BOLA", NO BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 628/2022 2022-08-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA VERDE 1 extracted
materia 629/2022 2022-08-30 Indicação REITERA INDICAÇÃO DE Nº 076/2022 QUE DIZ RESPEITO A REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF "PROFESSORA DORA ARNIZAUT SILVARES" - CAIC, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 630/2022 2022-08-30 Indicação CRIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ABRIGO NO BAIRRO AYRTON SENNA (NAS PROXIMIDADES DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 1 extracted
materia 631/2022 2022-08-30 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALUÍSIO AZEVEDO (ANTIGA RUA 17), LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 632/2022 2022-08-30 Indicação INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA JOÃO BATISTA CRESPO, EM FRENTE A EMEF DORA ARNIZAUT SILVARES (SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO 1 E OUTRO NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO 2), BEM COMO SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E NOME "ESCOLA", LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 633/2022 2022-08-30 Indicação TÉRMINO DE CALÇAMENTO DA RUA 28, LADO SUL, BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-29 Projeto de Lei (Executivo) ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRA INSTITUCIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL E DA PESCA ARTESANAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2022 2022-08-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO à dona DISNEY SANTANNA BASTOS MOTTA, em comemoração aos seus 75 (setenta e cinco) anos de idade, dos quais 35 (trinta e cinco) são dedicados ao serviço público. 1 extracted
materia 66/2022 2022-08-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. ELY MARIO OLIVEIRA JESUS - LOBO SOLITÁRIO, como forma de reconhecimento de sua trajetória como Caminhoneiro e por representar o Município de São Mateus a nível nacional por meio de sua profissão 1 extracted
materia 597/2022 2022-08-23 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 598/2022 2022-08-23 Indicação INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ECORM REGIÃO DO CÓRREGO SECO, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 599/2022 2022-08-23 Indicação AQUISIÇÃO DE JOGOS DE TRAVE DE FERRO, PARA SEREM INSTALADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 600/2022 2022-08-23 Indicação FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA AQUISIÇÃO DE UM DEBULHADOR INDUSTRIAL DE PIMENTA-DO-REINO, A SER DOADO À COMUNIDADE BOM PASTOR, LOCALIZADA NO CÓRREGO RIO PRETO, NA REGIÃO DA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 601/2022 2022-08-23 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RIBEIRÃO, AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) 1 extracted
materia 602/2022 2022-08-23 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR OUTRAS MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO (METÁLICA) DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO BRB-381, NO KM 23 E NA VILA PIROLA, SITUADA NO KM 25, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 603/2022 2022-08-23 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR OUTRAS MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO (METÁLICA) DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO BR-381, NO KM 13 AO KM 15, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 604/2022 2022-08-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA 1 extracted
materia 605/2022 2022-08-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DENOMINADO COMO "BOM DE BOLA II", NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 606/2022 2022-08-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DENOMINADO COMO "BOM DE BOLA II", NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 607/2022 2022-08-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO LADO SUL, BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 608/2022 2022-08-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PORTO 1 extracted
materia 609/2022 2022-08-23 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 610/2022 2022-08-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "MARIA TOMAZ NASCIMENTO", LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA, VISANDO OFERECER MOBILIDADE COM SEGURANÇA DE ACESSIBILIDADE SOBRETUDO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTE E IDOSOS. 1 extracted
materia 611/2022 2022-08-23 Indicação PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS RUAS CORONEL MATEUS CUNHA E BELMIRO BRAVIM, E NAS AVENIDAS MATEUS CUNHA FUNDÃO E JONES DOS SANTOS NEVES, NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL, NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 612/2022 2022-08-23 Indicação REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL SITUADO NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 613/2022 2022-08-23 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO PEDRO BARCELOS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 34 E 35, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 614/2022 2022-08-23 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA GENTIL OTAVIANO FUNDÃO SANTOS (RUA 25), PRÓXIMO A SERRALHERIA DO ADRIANO, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
norma 2.080/2022 2022-08-23 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SECRETARIA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2.081/2022 2022-08-23 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2.082/2022 2022-08-23 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2.083/2022 2022-08-23 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2.084/2022 2022-08-23 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted