| materia |
30/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO "RUA TRÊS", LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, DE "RUA AURELIO PEREIRA" |
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| norma |
2.078/2022 |
2022-08-18 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 2º, O ANEXO I E INSERE OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.024, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 |
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| norma |
2.079/2022 |
2022-08-18 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.743, DE 10 DE ABRIL DE 2019, SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.743, DE 10 DE ABRIL DE 2019, SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA A LEI Nº 2.076/2022 QUE ALTEROU O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL -FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. SILENE ROCHA ALVES - sócia-proprietária da GMEDS, em virtude de sua trajetória como empreendedora, e pela contribuição para o desenvolvimento do nosso Município, gerando emprego e renda. |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a advogada PENÉLOPE QUINTÃO HEMERLY SOARES, em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado dia 11 de agosto, e por desempenhar esta nobre profissão, com muita dedicação representando os cidadãos perante à Justiça |
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| materia |
577/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BRAÚNA (ÚLTIMA RUA), SITUADA NO BAIRRO SAN REMO. |
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| materia |
578/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CAJUEIRO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
579/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DO GALPÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE MATA SEDE DE CIMA - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES, BEM COMO REFORMA E DISPONIBILIZAÇÃO À COMUNIDADE PARA SER UTILIZADO POR DIVERSOS MOVIMENTOS CULTURAIS (APRESENTAÇÃO DE FOLIA DE REIS E JONGO, AULAS DE CAPOEIRA, ETC.) |
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| materia |
580/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE MATA SEDE, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
581/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADAS I E II, SITUADAS EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
582/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR OUTRAS MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO (METÁLICA) DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NAS RUAS DA COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
583/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MARIA DA CUNHA FUNDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
584/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO SEAC, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MARIA DA CUNHA FUNDÃO |
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| materia |
585/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO AO LADO DO BAR DO RAPINGO, EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
586/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA (CONHECIDA COMO RUA DO DJALMA), NA LOCALIDADE MARIA PRETA EM NESTOR GOMES, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
587/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
DEMARCAÇÃO COM FAIXA DIVISÓRIA E SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
588/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS, EM DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
589/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
590/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRADO DAS HORTÊNCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
591/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
PARA QUE O ÔNIBUS QUE FAZIA LINHA NA REGIÃO DO CÓRREGO GRANDE E CEREJEIRA (ESTRADA DA AROEIRA) VOLTE A CIRCULAR NOVAMENTE, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA DE ACORDO COM CRONOGRAMA SEMANAL |
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| materia |
592/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EPM ANTÔNIO LIMA, LOCALIZADA NA ESTRADA DO CÓRREGO GRANDE |
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| materia |
593/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARANHÃO, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
594/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO ABRIGO LOCALIZADO NA AVENIDA NERIN JOSÉ NERI, NO BAIRRO FORNO VELHO - COHAB (NA ALTURA DA RUA 6) |
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| materia |
595/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELISBERTO FERREGUETTI (TRANSVERSAL DA RUA 38 E 39), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
596/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MAFRA ARAÚJO (PRÓXIMO AO CERIMONIAL VIVERI) LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei |
DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO "RUA 07", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, DE "RUA ELZA MARIA DE JESUS" |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei |
DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO "PROJETADA 01" (VIA LOCAL), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, DE "RUA DANIEL DE OLIVEIRA MENDANHA" |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.073 DATADA EM 03 DE AGOSTO DE 2022 |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ARTIGO 2º, O ANEXO I E INSERE OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.024, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. IGLO SILVA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao esporte mateense e do Norte do Estado, em especial o futebol de campo e e salão, bem como, na formação de novos talentos. |
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| materia |
556/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO COM ARGILA DAS RUAS PROJETADAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DAS PEDRAS EM URUSSUQUARA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
557/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA DA GAMELEIRA, LOCALIZADA EM DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
558/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES SITUADOS NA RUA CAMURUPIM, NO BAIRRO CHÁCARA DO CRICARÉ - INOCOOP, POR LÂMPADAS MAIS EFICIENTES (VAPOR DE SÓDIO/LED) |
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| materia |
559/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA CAMURUPIM, NO BAIRRO CHÁCARA DO CRICARÉ - INOCOOP |
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| materia |
560/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAETANO ZANELATO, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, KM 41 |
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| materia |
561/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS FLORES, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, KM 41 |
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| materia |
562/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
QUE NA PRÓXIMA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, SEJA INSERIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, UMA CLÁUSULA PARA QUE A EMPRESA ADQUIRA, POR ANO DE CONTRATO, 300 LIXEIRAS TIPO CONTÊINER COLETOR DE 2000 LITROS COM TAMPAS E RODAS, BEM COMO, QUE POSSUA OS CAMINHÕES ADEQUADOS PARA A COLETA DO LIXO NESSES CONTÊINERES |
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| materia |
563/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO, MARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E DA ESCOLA, BEM COMO, COM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA KARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC. |
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| materia |
564/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ATRÁS DA EEEFM NESTOR GOMES, NA LOCALIDADE MARIA PRETA EM NESTOR GOMES, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
565/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LATERAL DA EEEFM NESTOR GOMES, (RUA DO CAMPO), NA LOCALIDADE MARIA PRETA EM NESTOR GOMES, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
566/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO RESIDENCIAL BOM JESUS - BOSQUE DA PRAIA, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
567/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA 'EMEF VALÉRIO COSER', SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
568/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE SECADOR DE PIMENTA-DO-REINO PARA ATENDER À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE NOVA VISTA I, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
569/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA VISTA I, EM DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
570/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ILHA DOS UIRAPURUS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
571/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RECANTO DOS CORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
572/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 025/2022, QUE DIZ RESPEITO À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOS E SANTA RITA, SITUADAS NO BAIRRO SÃO MIGUEL (NAS PROXIMIDADES DA EMEF 'PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO' E CEIM 'BRILHO DO SABER'). |
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