| materia |
573/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 172/2022, QUE DIZ RESPEITO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO DOMINGOS, PRINCIPAL ACESSO AOS LOTEAMENTOS PARQUE DAS BRISAS E VILA DOS VENTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO AYRTON SENNA. |
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| materia |
574/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
TÉRMINO DE CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
575/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
576/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JASMIM, NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO "PROJETADA", LOCALIZADA NA VILA PIROLA, KM 25, DISTRITO DE NESTOR GOMES, DE "RUA EDGAR CARRILLIO" |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.073/2022 |
2022-08-03 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA MT MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.074/2022 |
2022-08-03 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE TICKET ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.075/2022 |
2022-08-03 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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| norma |
2.076/2022 |
2022-08-03 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.077/2022 |
2022-08-03 |
LEI |
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.060/2022 |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SUPERINTENDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SECRETARIA DE APOIO AOS MUNÍCIPES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. ROBERTO BORGO FEITOSA e Dra. LÉA MARIA GUIMARÃES BARBOSA BORGO FEITOSA, em virtude de suas trajetórias como empreendedores visionários em ascensão, o qual vem contribuindo para o crescimento do nosso Município gerando emprego e renda. |
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| materia |
536/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA MARIA GOMES TOMAZ, NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO NATIVO DE BARR NOVA |
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| materia |
537/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA LAMARTIM BORGES, NA COMUNIDDE CAMPO GRANDE DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
538/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE "BRAÇO" PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA NOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA OCEANO ÍNDICO E O LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOM JESUS) |
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| materia |
539/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 273/2022, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1KM (UM QUILÔMETRO) DE EXTENSÃO (COMPREENDIDO ENTRE A EMPRESA COIMEX E O INÍCIO DO ASFALTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA) |
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| materia |
540/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE 27 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
541/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 69/2022, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA E COBERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO IDEAL. |
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| materia |
542/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE PAULISTA |
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| materia |
543/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BC E ACESSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
544/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO JACKELINE |
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| materia |
545/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO AGUIRRE, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41. |
1 |
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| materia |
546/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
547/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA VISTA I, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
548/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OUTEIROS DOS SÂNDALOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
549/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OÁSIS DAS LAGUNAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
550/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE EXTENSOR (BRAÇO) COM LUMINÁRIA EM POSTE JÁ EXISTENTE, NA RUA SANTO ANTÔNIO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO II |
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| materia |
551/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA GILENO SANTOS, NAS IMEDIAÇÕES DA SÉTIMA IGREJA BATISTA, NO BAIRRO BONSUCESSO II |
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| materia |
552/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SOROCABA (RUA PRINCIPAL), CANOAS E LAGE, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA ERA |
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| materia |
553/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CHAPECÓ, BLUMENAU E MARINGÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA ERA. |
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| materia |
554/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS (RUA 27), LADO SUL, LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO GURIRI. |
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| materia |
555/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA "C" QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALVORADA COM A RODOVIA BR-101 |
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| norma |
2.072/2022 |
2022-08-02 |
LEI |
DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO "RUA DA BORRACHARIA", LOCALIZADA NA VILA PIROLA, KM 25, DISTRITO DE NESTOR GOMES, DE "RUA DANIEL SANTA ROSA CARDOZO" |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
REVOGA A PARTE DISPOSITIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO 138 DA LEI Nº 237/1992, BEM COMO CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO À LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.071/2022 |
2022-07-28 |
LEI |
DISPÕE SOBRE CARTÃO RECOMEÇAR, DESTINADO A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO SOCIAL ATINGIDA POR DESASTRES NATURAIS DECORRENTES DAS CHUVAS |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei |
REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1.957/2021, DATADA DE 29/07/2021, QUE ESTABELECE NOMENCLATURAS E NORMAS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. DOUTOR VLADEMIR DOS SANTOS CAZAROTTI, pelos relevantes serviços prestados como Coordenador dos Cursos da Saúde (Odontologia e Farmácia) na UNIVC |
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| materia |
57/2022 |
2022-07-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. FRANCISCO XAVIER DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade mateense, em especial, sua dedicação e contribuição ao projeto CEPAF - Centro de Promoção de Atividade Física para o idoso |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-26 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor RUY ALMEIDA FILHO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 24 de julho de 2022 |
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| materia |
515/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 3/4 (CONHECIDO POR VUC-VEÍCULO URBANO DE CARGA) PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE AROEIRA DO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
516/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DO SÍTIO DA PONTA, LOCALIZADO NO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
517/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 030/2022, QUE DIZ RESPEITO À CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS (PATROL, RETROESCAVADEIRA, TRATORES, CAMINHÃO CAÇAMBA E AFINS) PARA SERVIÇOS DE APOIO NAS COMUNIDADES MATA SEDE, SÃO CRISTÓVÃO E SERRARIA, SITUADAS NO KM - 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
518/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOSÉ TOZZI, LOCALIZADA NO BAIRRO IDEAL (PRÓXIMO AO Nº 1.214) |
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