| materia |
16/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10" NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
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11/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SECRETARIA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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12/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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13/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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14/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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35/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE TICKET ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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36/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABEQUAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
33/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE CARTÃO RECOMEÇAR, DESTINADO A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO SOCIAL ATINGIDA POR DESASTRES NATURAIS DECORRENTES DAS CHUVAS |
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| materia |
34/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA MT MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora MARIA CARMEM SANTOS BARBOSA, pelos 80 (oitenta) anos de idade que se completará no dia 14/07/2022 e pela sua contribuição na Comunidade Nativo de Barra Nova. |
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| materia |
474/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO "VAN" PARA TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO |
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| materia |
475/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO JORGE E AO LADO DA RUA PRAIA DO SOSSEGO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, LOCALIZADA NO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA. |
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| materia |
476/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DR. ADEMAR OLIVEIRA NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
477/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
478/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM HORTO MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
479/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGES, LOCALIZADO NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
480/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM SECADOR DE PIMENTA-DO-REINO PARA SER DOADO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CÓRREGO SANTA RITA, LOCALIZADA NA PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
481/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM DEBULHADOR INDUSTRIAL DE PIMENTA-DO-REINO, A SER DOADO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO SANTA RITA, LOCALIZADO NA PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
482/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
DRENAGEM PLUVIAL DA RUA MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA RAIMUNDO GUILHERME SOBRINHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
483/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEOTÔNIO PASTORINI, LOCALIZADA NO BAIRRO JACKELINE |
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| materia |
484/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CRICARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE |
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| materia |
485/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
486/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
487/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
488/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
489/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ZÉDIO BONOMO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL ALPHABETO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA |
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| materia |
490/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
ATENDIMENTO MÉDICO E ATIVAÇÃO DO PONTO DE APOIO NA LOCALIDADE DA COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE (ESTRADA DA AROEIRA), NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
491/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CEIM NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
492/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO RESIDENCIAL VILLAGES, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO (COM INÍCIO NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA) |
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| materia |
493/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SOROCABA, SITUADA NO BAIRRO NOVA ERA |
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| materia |
494/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO ESPAÇO EXISTENTE ATRÁS DA ESCOLA SANTA TEREZINHA, NA COMUNIDADE SANTA TEREZA, NO BAIRRO PONTE |
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| materia |
495/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA DE AMORIM (RUA 34), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei |
DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO "RUA DA BORRACHARIA", LOCALIZADA NA VILA PIROLA, KM 25, DISTRITO DE NESTOR GOMES, DE "RUA DANIEL SANTA ROSA CARDOZO" |
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| norma |
2.067/2022 |
2022-07-07 |
LEI |
FIXA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.068/2022 |
2022-07-07 |
LEI |
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 920/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 1167/2012 |
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| norma |
2.069/2022 |
2022-07-07 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. RITA PEROBA DE LIMA, em virtude da sua trajetória de vida e pelos serviços voluntários prestados através da Comunidade São José, em Nativo de Barra Nova no Município de São Mateus. |
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| materia |
43/2022 |
2022-07-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor PEDRO RIBEIRO CLARINDO, pela tradição em realizar eventos de cavalgada na região do Nativo de Barra Nova no Município de São Mateus |
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| materia |
44/2022 |
2022-07-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor CAPITOLINO SOUZA MACHADO - Líder da Comunidade Nativo de Barra Nova, em virtude da sua trajetória de vida e pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Nativo de Barra Nova no Município de São Mateus-ES. |
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| materia |
454/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
ATIVAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DO NATIVO DE BARRA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
455/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) REDUTORES E VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, SENDO 01 (UM) NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO, 01 (UM) NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, 01 (UM) NAS PROXIMIDADES DA PADARIA E 01 (UM) NAS PROXIMIDADES DO BAR DO JOEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA. |
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| materia |
456/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS COMUNIDADES FERRUGEM, SÃO MIGUEL, NATIVO DE BARRA NOVA SUL E NORTE, LOCALIZADAS EM DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
457/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA EM NATIVO DE BARRA NOVA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL |
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| materia |
458/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE NA COMUNIDADE DA GAMELEIRA, LOCALIZADA EM DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
459/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE DEPÓSITO DE ARGILA ÀS COMUNIDADES CAMPO GRANDE NO DISTRITO DE BARRA NOVA, PARA MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS. |
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| materia |
460/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL |
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| materia |
461/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO EM SUBSTITUIÇÃO A PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NO FINAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ES-010, EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
462/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA BERÉ, COMUNIDADE RANCHINHO, LOCALIZADA NA ESTRADA DE BARRA NOVA. |
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