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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 519/2022 2022-07-26 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BARRAGINHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 520/2022 2022-07-26 Indicação REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 521/2022 2022-07-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NO BAIRRO RIBEIRÃO, COM VESTIÁRIOS, BANHEIROS E ARQUIBANCADA. 1 extracted
materia 522/2022 2022-07-26 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO 1 extracted
materia 523/2022 2022-07-26 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, NO KM 38 AO 41, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 524/2022 2022-07-26 Indicação DEMARCAÇÃO COM FAIXA DIVISÓRIA E SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA DA LIBERDADE, QUE LIGA O BAIRRO SERNAMBY AO BAIRRO IDEAL 1 extracted
materia 525/2022 2022-07-26 Indicação CALÇAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 526/2022 2022-07-26 Indicação AQUISIÇÃO DE SECADOR DE PIMENTA-DO-REINO PARA SER DOADO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS. 1 extracted
materia 527/2022 2022-07-26 Indicação TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JARDIM DAS ORQUÍDEAS (RUA 08), LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 528/2022 2022-07-26 Indicação TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CASULO DOS CARACÓIS (RUA 04), LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 529/2022 2022-07-26 Indicação INSTALAÇÃO DE UM EXTENSOR (BRAÇO) COM LUMINÁRIA EM POSTE JÁ EXISTENTE, NA RUA SANTO ANTÔNIO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO II 1 extracted
materia 530/2022 2022-07-26 Indicação REPARO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA GILENO SANTOS, NAS IMEDIAÇÕES DA SÉTIMA IGREJA BATISTA, NO BAIRRO BONSUCESSO II 1 extracted
materia 531/2022 2022-07-26 Indicação INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOÃO NARDOTO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JACKELINE, E EM FRENTE À CASA Nº 814 (SENTIDO EM DIREÇÃO AO BAIRRO COHAB) 1 extracted
materia 532/2022 2022-07-26 Indicação ESTUDO DE VIABILIDADE DA INCLUSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM DESTINO A BARRA NOVA E MELEIRAS TRÊS VEZES AO DIA E DO AUMENTO DE QUANTITATIVO DE ÔNIBUS NOS HORÁRIOS DE PICO, E QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS HORÁRIOS PARA A LINHA NORTE E SUL NO PERÍODO NOTURNO, E QUE HAJA TRANSFERÊNCIA DO PONTO FINAL PARA O BOSQUE DA PRAIA 1 extracted
materia 533/2022 2022-07-26 Indicação CALÇAMENTO DA RUA OLDEMAR FARIA SANTOS (RUA 10), LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 534/2022 2022-07-26 Indicação REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LADO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 535/2022 2022-07-26 Indicação ATIVAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, LADO NORTE 1 extracted
materia 38/2022 2022-07-25 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.060/2022 1 extracted
norma 2.070/2022 2022-07-21 LEI INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL "OPORTUNIDADES" QUE DISPÕE SOBRE COTAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO VISANDO GARANTIR VAGAS EM TODOS PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA 1 extracted
materia 37/2022 2022-07-20 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2022 2022-07-19 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022, NA COMUNIDADE PAULISTA QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA PAULO ANTÔNIO DE SOUZA, CONFORME PRECEITUA O § 2º DO ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 46/2022 2022-07-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. JEANSLEY QUEIROZ FARIA, em homenagem ao Dia do Motorista, comemorado dia 25 de julho, e por desempenhar esta nobre profissão, com muita responsabilidade e dedicação. 1 extracted
materia 47/2022 2022-07-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. DELVIRO TEIXEIRA ROCHA, em homenagem ao Dia do Motorista, comemorado dia 25 de julho, e por desempenhar esta nobre profissão, com muita responsabilidade e dedicação. 1 extracted
materia 48/2022 2022-07-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. ADEMILDO JOSÉ DE SOUZA, em homenagem ao Dia do Motorista, comemorado dia 25 de julho, e por desempenhar esta nobre profissão, com muita responsabilidade e dedicação. 1 extracted
materia 49/2022 2022-07-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. MAXCILENE VIEIRA AIRES, em homenagem ao Dia do Motorista, comemorado dia 25 de julho, e por desempenhar esta nobre profissão, com muita responsabilidade e dedicação. 1 extracted
materia 50/2022 2022-07-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. KLERISTON SOUZA ROCHA, em homenagem ao Dia do Motorista, comemorado dia 25 de julho, e por desempenhar esta nobre profissão, com muita responsabilidade e dedicação. 1 extracted
materia 51/2022 2022-07-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. IZAC SILVA BARCELOS, em homenagem ao Dia do Motorista, comemorado dia 25 de julho, e por desempenhar esta nobre profissão, com muita responsabilidade e dedicação. 1 extracted
materia 52/2022 2022-07-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. CRISTIANO DE JESUS SILVA, em homenagem ao Dia do Motorista, comemorado dia 25 de julho, e por desempenhar esta nobre profissão, com muita responsabilidade e dedicação. 1 extracted
materia 53/2022 2022-07-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Jovens VANDELFLAN MEIRELES, RAFAEL BARCELLOS E KAWAI MÜLLER, por se destacarem no BMX no cenário nacional e Município de São Mateus-ES 1 extracted
materia 54/2022 2022-07-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO a RÁDIO CIDADE NOVA VENÉCIA-ES 101,1FM em comemoração aos 05 (cinco) anos de existência e pelo seu trabalho desempenhado com muita informação, comunicação e qualidade aos ouvintes da região do Espírito Santo, além do Leste de Minas Gerais e Sul da Bahia. 1 extracted
materia 55/2022 2022-07-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO às Jovens GABRIELA CONSTANCIO DE MOURA MAIA, THALITA DA SILVA MENA e BRUNA COUTINHO pela participação no Torneio Regional Sudeste de Ginástica Rítmica, e por representarem o Município de São Mateus, sendo premiadas com a medalha de ouro na disputa em trio, e ouro classificadas para o Nacional. 1 extracted
materia 496/2022 2022-07-19 Indicação AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO "VAN" PARA TRANSPORTE DOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA "ECORM MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO" (ESCOLA DO NATIVO), SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA, PARA LOCOMOÇÃO DAS ATIVIDADES EXTERNAS 1 extracted
materia 497/2022 2022-07-19 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, NA RODOVIA BR-381 MIGUEL CURRY CARNEIRO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: TREVO DO KM 41 E DO KM 41 AO 48, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 498/2022 2022-07-19 Indicação CONCLUSÃO DO MANILHAMENTO NA LOCALIDAE CONHECIDA POR MARIA PRETA, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 499/2022 2022-07-19 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 182/2022, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NO BAIRRO SEAC, COM VESTIÁRIO, BANHEIROS E ARQUIBANCADA. 1 extracted
materia 500/2022 2022-07-19 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 034/2022, QUE DIZ RESPEITO À ABERTURA DE ESTRADA COM ATERRAMENTO, LIGANDO O BAIRRO SEAC (ESPLANADA) AO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 501/2022 2022-07-19 Indicação DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA JOÃO NARDOTO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA GENERAL OSÓRIO, QUE DÃO ACESSO, RESPECTIVAMENTE, AOS BAIRROS JACKELINE, JARDIM BON GOSTO, COHAB, MORADA DO RIBEIRÃO E ADJACÊNCIAS 1 extracted
materia 502/2022 2022-07-19 Indicação AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO "VAN ADAPTADA" PARA QUE POSSA ATENDER COMO FARMÁCIA AMBULANTE ÀS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 503/2022 2022-07-19 Indicação PATROLAMENTO DA RUA BLUMENAU LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ERA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 504/2022 2022-07-19 Indicação PATROLAMENTO DA AVENIDA SOROCABA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ERA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 505/2022 2022-07-19 Indicação INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. 1 extracted
materia 506/2022 2022-07-19 Indicação AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SECADOR DE CAFÉ PARA SER DOADO PARA ATENDER À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 507/2022 2022-07-19 Indicação TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 508/2022 2022-07-19 Indicação TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA POMAR DOS COLIBRIS (RUA 05), LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 509/2022 2022-07-19 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 133/2022 QUE DIZ RESPEITO À VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL "SOLAR DE SÃO MATEUS", LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 510/2022 2022-07-19 Indicação CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA BERLIM (PRÓXIMO AO ANTIGO "GINÁSIO GRECA"), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE 1 extracted
materia 511/2022 2022-07-19 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO O NOME E CEP NAS RUAS DO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 512/2022 2022-07-19 Indicação MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 513/2022 2022-07-19 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA CALHA, EM TORNO DO TELHADO DA QUADRA DA ESCOLA LAURINDO SAMARITANO, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 514/2022 2022-07-19 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, NA ESTRADA DAS MELEIRAS, NO BAIRRO MARIRICÚ. 1 extracted