| materia |
463/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA COMUNIDADE NATIVO, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
464/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 374/2022, QUE DIZ RESPEITO À PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
465/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 121/2022, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO DE NATIVO DE BARRA NOVA, COM INSTALAÇÃO HIDRÁULICA E ELÉTRICA |
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| materia |
466/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE CAMPO GRANE, URUSSUQUARA E BARRA SECA, SITUADAS NO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
467/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA, PARA SER DISPONIBILIZADA AOS PRATICANTES DE CAVALGADA. |
1 |
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| materia |
468/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUDA EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA. |
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| materia |
469/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS COMUNIDADES DO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA, A SABER: BARRA NOVA SUL, BARRA SECA, CAMPO GRANDE, CANDEIAS, CEDRO, FERRUGEM, GAMELEIRA, ILHA PRETA, NATIVO, SÃO MIGUEL E URUSSUQUARA, BEM COMO NA RODOVIA ES-315 |
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| materia |
470/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
471/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO MURO ENTORNO DE TODO O PRÉDIO DA "ECORM MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO" (ESCOLA DO NATIVO), SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
472/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
473/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO EM NATIVO DE BARRA NOVA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O COLÉGIO ECORM MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE DE BARRA NOVA), DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei |
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL "OPORTUNIDADES" QUE DISPÕE SOBRE COTAS PARA PRIMEIRO EMPREGO VISANDO GARANTIR VAGAS EM TODOS PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 920/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 1167/2012 |
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| materia |
32/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.066/2022 |
2022-07-01 |
LEI |
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 449/1995 |
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| norma |
4/2022 |
2022-06-29 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 218 DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. ODIRLEY MENELLI BREMENKAMP, em virtude da sua carreira musical no município de São Mateus. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. MOISÉS ROSA DOS SANTOS COWBOY, proprietário do SALÃO COUNTRY, pelo belíssimo trabalho realizado em nossa cidade como barbeiro e cabeleireiro. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à DIRETORIA INSTITUTO ABEQUAR, pelo gerenciamento do Centro de Referência da Juventude - CRJ. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTÔNIO LIMA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 23 de junho de 2022 |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. JOSEFINO GEREMIAS DA ROXA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 26 de junho de 2022. |
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| materia |
437/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NO PONTO FINAL, EM GURIRI SUL, NA ÁREA DOS PESCADORES |
1 |
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| materia |
438/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS DA VILA AYMORÉS - KM 35 E KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
439/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
CESSÃO DO CORETO DA PRAÇA MESQUITA NETO À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS PARA QUE MANTENHAM UMA FEIRA DE ARTESANATO PERMANENTE NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
440/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE KIT COMPLETO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONTENDO: MOCHILA, CADERNO, LÁPIS, BORRACHA, APONTADOR, LÁPIS DE COR, 02 CAMISAS DE UNIFORME, 02 BERMUDAS, 02 PARES DE MEIA, 01 TÊNIS E 01 AGASALHO |
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| materia |
441/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E PISO CIMENTADO, ALÉM DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, NA ÁREA ANEXA AO CEIM SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
442/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COMM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE KM - 13, DISTRITO DE NESTOR GOMES, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
443/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE 1000 M2 (MIL METROS QUADRADOS) PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICO DO ESPÍRITO SANTO - COPEES, DA REGIÃO |
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| materia |
444/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
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| materia |
445/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA EM NOVA LIMA, PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL E REALIZAÇÃO DE FESTAS EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
446/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
INCLUSÃO DA MODALIDADE BASQUETE SOBRE RODAS NO PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO |
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| materia |
447/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, BEM COMO, AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO EXTERNO, DO CEIM MORADA DO RIBEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO. |
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| materia |
448/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 150/2022, QUE DIZ RESPEITO À AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM PARAÍSO INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
449/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO Nº 042/2022, QUE DIZ RESPEITO À LIMPEZA E CAPINA, BEM COMO, RETIRADA DE AREIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO DANIEL COMBONI E IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO BAIRRO SANTO ANTÔNIO) |
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| materia |
450/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
RETIRADA DE AREIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOÃO BATISTA CRESPO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE "VERÔNICA FAVALESSA PESTANA", SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
451/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUAÇUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
452/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
453/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ESPERA FELIZ, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 449/1995 |
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| norma |
2.065/2022 |
2022-06-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NA COMUNIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DUILIO GERALDO DE OLIVEIRA FONTANI" |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Jovem EDUARDO CASTELAN ALVES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 16 de junho de 2022. |
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| materia |
415/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CASA DAS ASSOCIAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
416/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM CONSTRUÇÃO DOS RESPECTIVOS ABRIGOS NO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA, CONFORME SEGUE: BARRA NOVA SUL (EM FRENTE A ROTATÓRIA), BARRA NOVA NORTE (AO LADO DA ESCOLA ALICE), CAMPO GRANDE (AO LADO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JORGE), URUSSUQUARA (EM FRENTE AO FAROL), BARRA SECA (PERTO DA IGREJA EVANGÉLICA DEUS É AMOR), SÍTIO DA PONTA (EM FRENTE A CASA DO SR. FINADO PIMENTA), GAMELEIRA (PRÓXIMO DA CASA DO SR. PEDRO SANTOS). |
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| materia |
417/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PIMENTA-DO-REINO, COCO, CAFÉ E OUTRAS ESPÉCIES, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FIXADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DESDE O CÓRREGO DO BAMBURRAL E EM TODA A REGIÃO PERTENCENTE AO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
418/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FRUTÍFERAS E DE OUTRAS ESPÉCIES, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
419/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DO CER - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, NA ANTIGA ESTRUTURA DO PRONTO SOCORRO, SITUADA NA AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
420/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
REFORMA, BEM COMO INSTALAÇÕES DE NOVOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS AO LONGO DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO |
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| materia |
421/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE CINCO POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA "A", LOCALIZADA AO FINAL DA RUA DAS CASTANHEIRAS, NO BAIRRO GURIRI, SENTIDO PRAIA. |
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| materia |
422/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM "CAMPO BOM DE BOLA", AO LADO DA QUADRA DA EMEF PROFESSORA HERINEA LIMA OLIVEIRA, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
423/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
MANILHAMENTO DA RUA JOSÉ PAGANINI LOCALIZADA NO BAIRRO IDEAL, QUE LIGA À RUA JOSÉ BINO DE SANT'ANNA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO (PARA INTERLIGAR AO PROJETO ARAÇÁ) |
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