| materia |
26/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.057/2022 |
2022-06-09 |
LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A FORMALIZAR COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE NA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS |
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140/2022 |
2022-06-09 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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49/2022 |
2022-06-08 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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50/2022 |
2022-06-08 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA O INCISO V E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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7/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, POR MEIO DIGITAL E FÍSICO, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESCALA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E COORDENADORES QUE ATUAM NAS DEPENDÊNCIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO |
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8/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DIA 05 DE JULHO DE 2022, NO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, CONFORME PRECEITUA O § 2º DO ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS |
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29/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. EDUARDO FERREIRA DE ANDRADE e a Sra. PRISCILA COUTINHO OLIVEIRA ANDRADE, pelos relevantes serviços prestados à sociedade mateense. |
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30/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor VERANDO MAGNAGO NETO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 23 de maio de 2022. |
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31/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor SÉRGIO SERRA DE ALMEIDA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 02 de junho de 2022 |
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| materia |
374/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
375/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA SERVIÇOS DE APOIO A REGIÃO DO NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
376/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS LADEIRAS E NAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES MATA SEDE, SÃO CRISTÓVÃO E SERRARIA, LOCALIZADAS NO KM - 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
377/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO DAS RUAS E ESTRADAS ( LOCALIZADAS PRÓXIMO AO ANTIGO PROJETO TAMAR) NO BALNEÁRIO DE GURIRI, LADO NORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
378/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA CORRIDA CICLÍSTICA, DURANTE OS FESTEJOS DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
379/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO DISTRITO DE NOVA VERONA (DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO) |
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| materia |
380/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASA SOCIAL NO BAIRRO SEAC, EM IMÓVEL PÚBLICO, ONDE FUNCIONAVA A UNIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
381/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM REVSOL DA RUA KARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC. |
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| materia |
382/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE CÓRREGO DO PIQUI |
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| materia |
383/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOELMIR ALVES DE ALMEIDA, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
384/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE ÂNGELO COMPRI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
385/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALECRIM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
386/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS, COM O PROJETO "CRIANÇA MERECE SER FELIZ", QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09 (NOVE) DE OUTUBRO DE 2022, EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
387/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO CAMPO DENOMINADO COMO "BOM DE BOLA", QUE SERÁ LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA ELIZA RIOS, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
388/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
REFORMA DO CAMPO "BOM DE BOLA", LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, ALAMBRADO E SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO, NO REFERIDO CAMPO |
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| materia |
389/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA FERNANDO JOGAIB, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
390/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM "BRILHO DO SABER" LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
391/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO NOVA ERA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
392/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
393/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LINHARES, LADO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
394/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA DA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 712/2000 |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A FORMALIZAR COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE NA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS |
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| norma |
2.056/2022 |
2022-06-02 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA SM NORTE EMBALAGENS & COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2022 |
2022-06-01 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 001/2017, DE 02/02/2017, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 09/10/2019 - QUE DISPÕE SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
355/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO KM-28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
356/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, POR LÂMPADAS MAIS EFICIENTES (VAPOR DE SÓDIO/LED) |
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| materia |
357/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA COPA DE FUTEBOL SOCIETY - MASCULINA E FEMININA NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS |
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| materia |
358/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.814/2020, QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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359/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO POLO INDUSTRIAL EM 217 (DUZENTOS E DEZESSETE) HECTARES DE TERRA |
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| materia |
360/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, DA RUA DOMINGOS CARRAFA, LADO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI - RUA DA "EMEF PROFª HERINÉA LIMA OLIVEIRA". |
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| materia |
361/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUMBERTO DE ALMEIDA FRANKLIN QUE LIGA A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JOSÉ TOZZI COM OS BAIRROS: UNIVERSITÁRIO, IDEAL, LAGO DOS CISNES, INOCOOP E ADJACÊNCIAS |
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| materia |
362/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
TOMBAMENTO DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CEMITÉRIO DOS ESCRAVOS EM NESTOR GOMES - KM 41, APÓS A PONTE SOBRE O RIO SÃO MATEUS, PARA SE TORNAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
363/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO LITORÂNEO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO |
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| materia |
364/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA, PARA ATENDER OS CAMPOS DE FUTEBOL, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
365/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO TERRENO ANEXO AO CAMPO "BOM DE BOLA", LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
366/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS DE CALÇAMENTO NA RUA SÃO GABRIEL DA PALHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA HOMERO ZORDAN E AVENIDA GOVERNADOR EURICO VIEIRA DE REZENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
367/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
REPARO DE CALÇAMENTO DA RUA ALAIDE MATTOS (RUA 09), LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO II |
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| materia |
368/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM LOCAIS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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