| materia |
369/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE MOTORISTAS E PEDESTRES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO À FAIXA DE PEDESTRES |
1 |
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| materia |
370/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
371/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
372/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES ESPECIALIZADO EM RESGATAR E CUIDAR DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ESPAÇO CEDIDO, ONDE FUNCIONAVA À ASSOCIAÇÃO DE PESCA, LOCALIZADO NA RODOVIA AGOSTINHO CEVOLANI (ANTIGA ESTRADA DA MELEIRA), LADO NORTE, BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
373/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CRICARÉ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LADEIRA E A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CACIQUE |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
EXTINGUE O CARGO DE COVEIRO, CONSTANTE NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 073, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 218 DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NA COMUNIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DUILIO GERALDO DE OLIVEIRA FONTANI" |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
PRESTE INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJAM ESCLARECIDOS ALGUNS PONTOS INERENTES AOS "BLOQUETES" DE OBRAS, ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, QUAIS SEJAM:
- SEJA APRESENTADO O PLANO DE GASTOS, PROPOSTAS RECEBIDAS, QUANTIDADE ADQUIRIDA E O VALOR EFETIVAMENTE GASTO COM A COMPRA DOS "BLOQUETES";
- QUALIDADE DOS BLOQUETES ADQUIRIDOS;
- INFORME QUAL CRITÉRIO UTILIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A SELEÇÃO/ESCOLHA DOS LOCAIS EM QUE SERÃO UTILIZADOS/INSTALADOS OS "BLOQUETES" NO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, BEM COMO SE SÃO RUAS NOVAS OU REPAROS;
- INFORME COMO É FEITO E QUEM É RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE SAÍDA;
- INFORME QUAIS PONTOS JÁ FORAM INSTALADOS OS "BLOQUETES";
- INFORME EM QUAL LOCAL OS REFERIDOS BLOQUETES ESTÃO ARMAZENADOS E QUAL O SALDO DA COMPRA;
- INFORME EM QUAIS OS PONTOS DO MUNICÍPIO AINDA SERÃO INSTALADOS OS REFERIDOS "BLOQUETES";
- SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES QUE JULGAREM RELEVANTES SOBRE A COMPRA DOS "BLOQUETES" DE OBRAS. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-24 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao GRUPO COLETIVO DE ARTESÃOS DA ILHA DE GURIRI, pelos relevantes serviços prestados à cultura mateense e por lutarem pela implantação do Projeto Casa do Artesão |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-24 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor MÁRVIO MATOS GOMES - proprietário da loja de informática - MMG - Informática, Cursos e Serviços, pelos relevantes serviços de qualidade prestados no Município de São Mateus-ES |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei |
DÁ À RUA CONHECIDA COMO "IONICE SANTOS SILVA", SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE "RUA IONICE SANTOS SILVA" |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei |
DÁ À RUA CONHECIDA COMO "JOSINO JOSÉ DE SOUZA", SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSINO JOSÉ DE SOUZA" |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei |
DÁ À RUA CONHECIDA COMO "JORGE CUBA DA SILVA", SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JORGE CUBA DA SILVA" |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei |
DÁ À RUA CONHECIDA COMO "JOSÉ BENÍCIO GOMES", SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ BENÍCIO GOMES" |
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| materia |
335/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER OS PESCADORES DE GURIRI |
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| materia |
336/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS COMUNIDADES DO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA, A SABER: BARRA NOVA SUL, BARRA SECA, CAMPO GRANDE, CANDEIRAS, CEDRO, FERRUGEM, GAMELEIRA, ILHA PRETA, NATIVO, SÃO MIGUEL E URUSSUQUARA, BEM COMO NA RODOVIA ES-315 |
1 |
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| materia |
337/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 600 METROS, NA ENTRADA DO TREVO SITUADO NA RODOVIA ES-315 ATÉ A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA COUTINHO, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
338/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, DE APROXIMADAMENTE 600 METROS, NA ENTRADA DO TREVO SITUADO NA RODOVIA ES-315 ATÉ A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA COUTINHO, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
339/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, DISTRITO DE NESTOR GOMES, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
340/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.015/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, SEMENTES E INSUMOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
341/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, NO INÍCIO DA RUA SÃO LUCAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO (RODOCON), ATÉ A ALTURA DO PORTÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO SEST/SENAT |
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| materia |
342/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASA DO ARTESÃO, EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, QUADRA 21, Nº 522, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI, COM A GESTÃO DO GRUPO COLETIVO DE ARTESÃOS DA ILHA DE GURIRI |
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| materia |
343/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDUARDO MEDEIROS, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
344/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO CHÁCARA DO CRICARÉ - INOCOOP |
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| materia |
345/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
346/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E EDUCATIVAS AO LONGO DA ORLA MARÍTIMA DE GURIRI |
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| materia |
347/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REPETIDORES DE SINAL DE CELULAR NAS COMUNIDADES NOVA LIMA, SÃO GERALDO, ITAUNINHAS E CÓRREGO SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
348/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO RODEIO SHOW DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 12, 13 E 14 NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
349/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
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| materia |
350/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO E REPAROS NOS ALAMBRADOS DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO CENTRO DE VIVÊNCIA AMÉLIA BOROTO |
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| materia |
351/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO DE Nº 077/2022, QUE DIZ RESPEITO CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO BONSUCESSO II |
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| materia |
352/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 058/2022, QUE DIZ RESPEITO A LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
353/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA ANTÔNIO PEREIRA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
354/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
VIABILIZAR À INCLUSÃO DO PROJETO PASSAPORTE PARA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 001/2017, DE 02/02/2017, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 09/10/2019 - QUE DISPÕE SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.054/2022 |
2022-05-19 |
LEI |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.055/2022 |
2022-05-19 |
LEI |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à instituição SEST/SENAT - Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, pelos reslevantes serviços prestados na cidade de São Mateus-ES. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor MÁRCIO LYRIO - Diretor da Escola Santa Clara e da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, pelos relevantes serviços prestados na cidade de São Mateus-ES. |
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| materia |
321/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
REFORMA DA ACADEMIA POPULAR E DO PLAYGROUND, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA, BEM COMO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAR AULAS DE GINÁSTICA AERÓBICA |
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| materia |
322/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
323/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
ARTICULAR JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM 13 DE SETEMBRO, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
324/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA EMEF KM 35, NA COMUNIDADE KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
325/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA, COM APROXIMADAMENTE 1.200 METROS, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
326/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
327/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA RECANTO DAS IARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
328/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ERNANDES RUFINO DA SILVA, QUE LIGA A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS AO CAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
329/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA OS CEIM'S DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
330/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA USO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS PLAYGROUNDS, EMEFs E CEIMs DO MUNICÍPIO |
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