| materia |
331/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMBRÓSIO LINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
332/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DA 2ª CAVALGADA DA AMIZADE EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2022 |
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| materia |
333/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 193/2022, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DAS RUAS SANTO ANTÔNIO DOS SANTOS E ALAÍDE SILVA MATTOS, SITUADAS NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO, BAIRRO BONSUCESSO II |
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| materia |
334/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA GILENO SANTOS, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Emenda |
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Emenda |
ALTERA O INCISO V E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| norma |
2.053/2022 |
2022-05-16 |
LEI |
DISPÕE DE MANEIRA OBJETIVA A FORMA DE REPASSE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS EM FEITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 2º, §§ 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL 1.239/2013 E ART. 85, § 19 DA LEI FEDERAL 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) |
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| norma |
2.052/2022 |
2022-05-13 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DOS CÓRREGOS CHIADO E CONTENAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
2.051/2022 |
2022-05-13 |
LEI |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.050/2022 |
2022-05-13 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORIA DE POETAS OU ESCRITORES MATEENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.049/2022 |
2022-05-13 |
LEI |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.048/2022 |
2022-05-13 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS KM'S DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
47/2022 |
2022-05-11 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| norma |
48/2022 |
2022-05-11 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
INCLUI O ART. 55-A E REVOGA O ART. 87-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, QUE INSTITUI DE MANEIRA EXPRESSA O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA SM NORTE EMBALAGENS & COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE AROEIRA DO ESPÍRITO SANTO, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. Reginaldo Castro da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no projeto de identificação geográfica da pimenta rosa no Estado do Espírito Santo |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. CARLOS SANTOS ROCHA, pela sua trajetória e divulgação do Município de São Mateus a nível nacional e internacional, por meio da música. |
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| materia |
306/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
307/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS PARA O DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
308/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA NAIR SILVARES DE ANDRADE, ATÉ O INÍCIO DA AVENIDA JOSÉ TOZZE, N BAIRRO LAGO DOS CISNES, BEM COMO REPARO DO CALÇAMENTO |
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| materia |
309/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER O NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
310/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIR QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO CRICARÉ |
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| materia |
311/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE NESTOR GOMES |
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| materia |
312/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL, LIGADA AO PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO, NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
313/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL, LIGADA AO PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO, NA COMUNIDADE DA PAULISTA |
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| materia |
314/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA BR 101 À COMUNIDADE PIQUI |
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| materia |
315/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL DAS RUAS DA VILA PIROLA SITUADA NO KM 25 DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
316/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA NOSSA SENHORA DA PENHA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
317/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ANEDINA ALMEIDA SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
318/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA DO CONTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA. |
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| materia |
319/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM MOTORISTA PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS AROEIRA, BONSUCESSO I, II E III, AYRTON SENNA, MORADA DO LAGO, VITÓRIA, SÃO MIGUEL E ADJACÊNCIAS |
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| materia |
320/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FESTIVIDADE DO "BROTA JOVEM", QUE OCORREU NO PERÍODO 21/04/2022 A 25/04/2022, QUAIS SEJAM:
1. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO REALIZADO PRECEDENTE AO EVENTO "BROTA JOVEM", COM TODOS OS REQUISITOS, VALORES E DE QUAIS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ERAM PREVISTAS AS RETIRADAS;
2. SEJA APRESENTADO, DE FORMA PORMENORIZADA, OS VALORES EFETIVAMENTE GASTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, COM A FESTA "BROTA JOVEM", COM A CONTRATAÇÃO DE TRIO, BANDA, DJ's, GRUPO DE DANÇA, BEM COMO DE EVENTUAIS GASTOS COM HOSPEDAGEM DE CANTORES E INTEGRANTES DE BANDAS, MOTORISTA DE TRIO, TENDAS, GASOLINA E QUAISQUER OUTROS GASTOS QUE TIVERAM;
2.1. CASO TENHA HAVIDO ALGUM PATROCÍNIO E/OU APOIO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEJA INFORMADO QUAL A CONTRIBUIÇÃO OFERTADA E SEJA APRESENTADO CONTRATO CASO HAJA;
3. SEJA APRESENTADO ESMIUÇADAMENTE, QUAIS FORAM AS BANDAS CONTRATADAS, O TRIO ELÉTRICO UTILIZADO, EVENTUAIS HOTÉIS EM QUE CANTORES FICARAM HOSPEDADOS, ENTRE... |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS DIAS, pela superação após ter chegado a São Mateus dentro de uma gaiola de carvão com pertences, acompanhado pela sua esposa e quatro filhos, e por sua dedicação, humildade e muito trabalho, venceu todas as adversidades na vida, tornando-se o dono de seu próprio negócio a empresa COSTELA DIESEL que, presta excelentes serviços de mecânica em "máquinas pesadas", de norte a sul do Estado e extremo sul da Bahia. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor DANIEL OLIVEIRA MENDANHA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 17 de abril de 2022. |
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| materia |
289/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
290/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
PATROLAMENTO, CAPINA E LIMPEZA DA RUA MANGABEIRA, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
291/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
PATROLAMENTO, CAPINA E LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO CUNHA FILHO, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
292/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
293/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
ARTICULAR JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NO BAIRRO ALVORADA |
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| materia |
294/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
295/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, EM TODAS AS RUAS, SITUADAS NO BAIRRO PAULISTA, COM DIMENSÃO DE 9.000 M2 (NOVE MIL METROS QUADRADOS) DE ÁREA |
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| materia |
296/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA VILA PIROLA, SITUADA NO KM 25, À MARGEM DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
297/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
298/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE E ÁGUA, DA COMUNIDADE SANTA MARIA PARA A COMUNIDADE VILA BOA SORTE, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
299/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
300/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT COM AVENIDA GILENO SANTOS, ENTRE OS BAIRROS BONSUCESSO/AYRTON SENNA, BEM COMO NO CRUZAMENTO DA RUA ARGENTINO JOSÉ TEIXEIRA COM A AVENIDA FERNANDO JOGAIB, NO BAIRRO BONSUCESSO (NAS PROXIMIDADES DO POSTO SHCHUENG) |
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