| materia |
268/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA SOLICITAÇÃO DA EMISSÃO DE CPF E TÍTULO DE ELEITOR PELOS ALUNOS E A POPULAÇÃO |
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269/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
REPARO DE CALÇAMENTO DA RUA SEMPRE VIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA |
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| materia |
270/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
TÉRMINO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA OCEANO ÍNDICO (RUA DA FEIRA LIVRE), LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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17/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
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50/2023 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO MARIA OLINDA - CEFORMA |
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4/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: "DÉBITO SOCIAL DA EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A COM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS", A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO HORÁRIO DAS 19:00H, NO AUDITÓRIO DO SESC DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, AUTORIDADES FEDERAIS, PREFEITOS E VEREADORES DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO ESTADO, CONVOCANDO O DIRETOR DA EMPRESA ECO 101, SR. JÚLIO CÉSAR AMORIM, PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: "EXCLUSÃO DO TRECHO NORTE NOS PLANOS DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 101", EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE |
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17/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Associação de Pescadores, e Catadores de Caranguejo, Aquicultores, Moradores e Assemelhados de Campo Grande - APESCAMA, através dos seus representantes ADECI DE SENA e KELLY RAMALHO SENA, pelos 22(vinte e dois) anos de funcionamento, sempre lutando pelos direitos dos pescadores, catadores de caranguejo, povos tradicionais e assemelhados no Município de São Mateus-ES. |
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18/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Professor ROBSON SANTOS GOBBI e aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - GABRIEL QUINQUIM ZANELATO SANTANA e JENNIFFER OLIVEIRA CHECCHIA, pelo prêmio e destaque do projeto apresentado na Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (FEBRACE) realizada pela Universidade de São Paulo - USP |
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| materia |
234/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
235/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE TÁBUAS - BARRA NOVA NORTE, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
236/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS AVENIDAS NOSSA SENHORA APARECIDA E BOM PASTOR, LOCALIZADAS NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
237/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS E PALCO FIXO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES, CAMPUS SÃO MATEUS |
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| materia |
238/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
239/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, TIPO ARTESIANO, NA COMUNIDADE PAULISTA |
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| materia |
240/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
241/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA IPÊ, SITUADA NA COMUNIDADE BOA VISTA - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
242/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS DUARTE SANTOS (ANTIGA RUA 16), LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
243/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
244/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SAN REMO. |
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| materia |
245/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO POSTO POLICIAL, SITUADO NO BAIRRO BONSUCESSO, BEM COMO INTERCEDA AO COMANDANTE DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM SÃO MATEUS-ES PARA REATIVAÇÃO DO MESMO |
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| materia |
246/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 059/2022, QUE DIZ RESPEITO À INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO COLINA E ADJACÊNCIAS |
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| materia |
247/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM CANAL ELETRÔNICO, VIA PORTAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, PARA REQUISIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À PODA, CORTE E SUPRESSÃO DE ÁRVORES |
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| materia |
248/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS LUZES DOS PONTOS TURÍSTICOS DE SÃO MATEUS NO MÊS DE MAIO, NA COR LARANJA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| materia |
249/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO SOARES, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
250/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MERCEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Emenda |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Emenda |
INCLUI O ART. 55-A E REVOGA O ART. 87-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, QUE INSTITUI DE MANEIRA EXPRESSA O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| norma |
2.041/2022 |
2022-04-08 |
LEI |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS ("FAKE NEWS") |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 092/1990, ALTERADA PELAS LEIS 134/1990, 240/1992 E 85/2001 |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO PORTADOR DE DIABETES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. RONALDO HOFFMAN, pelo tempo de serviços prestados a instituição financeira BANESTES - Banco do Estado do Espírito Santo, no Município de São Mateus/ES |
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| materia |
213/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM BANHEIRO, BEM COMO COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
214/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PRINCIPAL, SITUADA NA LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDA POR COIMEX (NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA VALÉRIO COSER) |
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| materia |
215/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COM ESTRUTURA ADEQUADA E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA |
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| materia |
216/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO, BEM COMO CAPINA E LIMPEZA DA RUA CHIQUITO BOM GOSTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOM GOSTO, NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
217/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO - CER, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
218/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE, SEJA CONFECCIONADA CARTILHA INFORMATIVA SOBRE OS CUIDADOS E CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO CARAMUJO-AFRICANO |
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| materia |
219/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFESSORA HERINEA LIMA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
220/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
REFORMA DA EMEF ROSELI PIRES CLEMENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
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221/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, LOCALIZADO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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222/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAURO ALVES DE ALMEIDA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
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| materia |
223/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
REFORMA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) QUILOMBOLA, SITUADO NA COMUNIDADE CÓRREGO DO SAPATO, DISTRITO DE ITAUNINHAS (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA LITORÂNEO E BOA ESPERANÇA) |
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| materia |
224/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BEIJA FLOR (ANTIGA RUA 37), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
225/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA BOSQUE DAS OLIVEIRAS (RUA 06), LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO. |
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| materia |
226/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
ENCAMINHE O PROJETO DE LEI "OPORTUNIDADES" DE COTAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO |
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| materia |
227/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS, NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DOS BAIRROS VILA NOVA E GURIRI |
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228/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 026/2022, QUE DIZ RESPEITO AO REPARO E PINTURA DA CICLOVIA SITUADA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT BEM COMO, CAPINA E RETIRADA DA AREIA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E AROEIRA) |
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