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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/2022 2022-03-22 Indicação REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "ANTÔNIO MACIEL FILHO" NA COMUNIDADE DO JAMBEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 195/2022 2022-03-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA ERA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 196/2022 2022-03-22 Indicação RECONSTRUÇÃO DA PASSARELA E LIMPEZA DO PÁTIO DO CEIM "BRILHO DO SABER" LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 197/2022 2022-03-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CRICARÉ NA AVENIDA CRICARÉ (BEIRA RIO) 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-15 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.949, DATADA EM 07 DE JUNHO DE 2021 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao chefe escoteiro ADELSON CARNEIRO RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados a cidade de São Mateus e ao Brasil na inédita Expedição do Oiapoque ao Chuí, tendo já percorrido num caiaque 5.000 dos 8.000 quilômetros de nossa Costa Atlântica 1 extracted
materia 157/2022 2022-03-15 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÍTIO DA PONTA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA. 1 extracted
materia 158/2022 2022-03-15 Indicação CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE NATIVO, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA RODOVIA ES-315 ATÉ A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS). 1 extracted
materia 159/2022 2022-03-15 Indicação EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA SITUADA NA COMUNIDADE MATA SEDE - KM 28 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE DONA MARIA E A ESCOLA) 1 extracted
materia 160/2022 2022-03-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE FERRUGEM, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 161/2022 2022-03-15 Indicação INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA DE FUTEVÔLEI NO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 162/2022 2022-03-15 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ADOTAR AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE TERRA FRESCA, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, NO KM 41. 1 extracted
materia 163/2022 2022-03-15 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUELINE 1 extracted
materia 164/2022 2022-03-15 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO JACKELINE. 1 extracted
materia 165/2022 2022-03-15 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO PORTO. 1 extracted
materia 166/2022 2022-03-15 Indicação INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS E AVENIDAS DO CENTRO DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COM MAIO FLUXO DE PESSOAS. 1 extracted
materia 167/2022 2022-03-15 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CONTENDA (CÓRREGO DO CHIADO), NO DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 168/2022 2022-03-15 Indicação PAVIMENTAÇÃO RURAL DA VIA SITUADA À IGREJA CATÓLICA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS ATÉ O BAR DO BIO, CONHECIDA COMO RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 169/2022 2022-03-15 Indicação REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO CEIM SEMENTINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB 1 extracted
materia 170/2022 2022-03-15 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARIA ELIZA RIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 171/2022 2022-03-15 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 172/2022 2022-03-15 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO DOMINGOS, DE PRINCIPAL ACESSO AOS LOTEAMENTOS PARQUE DAS BRISAS E VILA DOS VENTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA. 1 extracted
materia 173/2022 2022-03-15 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO PEDRA D'ÁGUA E A PONTE SOBRE O RIO MARIRICU 1 extracted
materia 174/2022 2022-03-15 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA CABO FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO (RUA 40) COM EXTENSÃO NA RUA HERMENEGILDO COSTA, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 175/2022 2022-03-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2.036/2022 2022-03-10 LEI ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-09 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-08 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA A. CONSTÂNCIO CONSULTORIA E CIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-08 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA FRIGORÍFICO E DISTRIBUIDORA PASSAMANI EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-08 Projeto de Lei (Executivo) DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 1 corrupt
materia 11/2022 2022-03-08 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Projeto SEGUE O FLUXO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade mateense. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-08 Moção VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor VALENTIM BRUMATTI, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 04 de março de 2022. 1 extracted
materia 139/2022 2022-03-08 Indicação EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIAS NA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 140/2022 2022-03-08 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DO FAROL ATÉ A VILA DOS PESCADORES NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 141/2022 2022-03-08 Indicação REALIZAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER 1 extracted
materia 142/2022 2022-03-08 Indicação PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, NA AVENIDA MARIA TEZOLIN CARRAFA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 143/2022 2022-03-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 144/2022 2022-03-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DE ESGOTO NA LOCALIDADE CONHECIDA POR MARIA PRETA, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 145/2022 2022-03-08 Indicação PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SERNAMBY 1 extracted
materia 146/2022 2022-03-08 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA SITUADA NO CÓRREGO SANTANINHA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SR. NELZINHO ATÉ O SR. ZÉ DO MEL) 1 extracted
materia 147/2022 2022-03-08 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS COMUNIDADES NOVA LIMA, SÃO GERALDO, ITAUNINHAS E SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 148/2022 2022-03-08 Indicação IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE (CRJ), COM O OBJETIVO DE OFERECER DIRECIONAMENTO AOS JOVENS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 149/2022 2022-03-08 Indicação INSTALAÇÃO DO CERCO ELETRÔNICO NAS VIAS DE GRANDE FLUXO, ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 150/2022 2022-03-08 Indicação AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM PARAÍSO INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO 1 extracted
materia 151/2022 2022-03-08 Indicação PATROLAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 152/2022 2022-03-08 Indicação MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MESQUITA NETO - PRAÇA DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 153/2022 2022-03-08 Indicação CALÇAMENTO DA RUA MATEUS ANTÔNIO MATOS (AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO 1 extracted
materia 154/2022 2022-03-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA AVENIDA AMOCIM LEITE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO LAGO DOS CISNES ATÉ A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS), INTERCEPTANDO O BAIRRO PEDRA D'ÁGUA 1 extracted
materia 155/2022 2022-03-08 Indicação PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 2 E 3 (LADEIRAS), LOCALIZADAS NO BAIRRO CACIQUE II 1 extracted
materia 156/2022 2022-03-08 Indicação REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NO RESIDENCIAL VILLAGES, NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted