| materia |
229/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2013, QUE "REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E PLANTÕES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL SUPRACITADA |
1 |
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| materia |
230/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, PARA GARANTIR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
231/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBINO NEGRIS (ANTIGA RUA 06), LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
232/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO COM REFORMA DA PRAÇA "VEREADOR LUIZ BARBOSA", LOCALIZADA NO BAIRRO CACIQUE. |
1 |
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| materia |
233/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA OCTÁVIO BOROTO (ANTIGA RUA 17), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI (NAS PROXIMIDADES DA EEEFM WALLACE CASTELLO DUTRA) |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORIA DE POETAS OU ESCRITORES MATEENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA RX INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA A. CONSTÂNCIO CONSULTORIA E CIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA FRIGORÍFICO E DISTRIBUIDORA PASSAMANI EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2.040/2022 |
2022-03-30 |
LEI |
ALTERA A LEI Nº 1.430/2015 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO PMAQ AB PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-29 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO CRICARÉ, pelos relevantes serviços prestados à coletividade deste Município, pois formar profissionais, é gerar conhecimento e desenvolvimento à sociedade mateense. |
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| materia |
198/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA SITUADA NA COMUNIDADE GAMELEIRA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA E ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO) |
1 |
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| materia |
199/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO (PRÓXIMO AO TREVO QUE DÁ ACESSO À IGREJA SÃO JOSÉ), DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
200/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAAS (SECADOR DE CAFÉ E PIMENTA-DO-REINO - 1650L, MÁQUINA DE PILAR CAFÉ E MICRO TRATOR COM CARRETA AGRÍCOLA) PARA ATENDER A APPRACOG - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES. |
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| materia |
201/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR OUTRAS MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO (VAPOR DE SÓDIO/LED) DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NO CENTRO DE NESTOR GOMES, DISTRITO DE NESTOR GOMES. |
1 |
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| materia |
202/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA CACHOEIRA DO CRAVO (ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA PONTE SOBE O RIO SÃO MATEUS) EM NESTOR GOMES, DISTRITO DE NESTOR GOMES. |
1 |
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| materia |
203/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS KMs 13 E 14, NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA FÁBRICA INQUINOR) |
1 |
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| materia |
204/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS COMUNIDADES SANTA MARIA, NOVA LIMA, SÃO GERALDO E ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
205/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO E ITAUNINHAS. |
1 |
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| materia |
206/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM BANHEIROS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE VAVERSA - KM 16. |
1 |
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| materia |
207/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS ESMERALDA E BOA VISTA, SITUADAS NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
208/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
209/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PINHEIROS, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
210/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA RONALDO BARBOSA CARAN, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA |
1 |
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| materia |
211/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALEMANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE (ATRÁS DO ANTIGO GINÁSIO GRECA) |
1 |
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| materia |
212/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E MULETAS PARA EMPRÉSTIMO ÀS PESSOAS ACAMADAS OU COM LIMITAÇÕES FÍSICAS. |
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| norma |
2.027/2022 |
2022-03-25 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A LEI Nº 1.430/2015 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO PMAQ AB PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.038/2022 |
2022-03-24 |
LEI |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.949, DATADA EM 07 DE JUNHO DE 2021 |
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| norma |
2.039/2022 |
2022-03-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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| norma |
2.037/2022 |
2022-03-23 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
176/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA JOÃO MAFRA DE ARAUJO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
177/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO MUNICIPAL EM SÃO MATEUS - ES |
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| materia |
178/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO COM REFORMA, LIMPEZA E JARDINAGEM DA PRAÇA SÃO MATEUS, SITUADA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ, NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
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| materia |
179/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO COM REFORMA, LIMPEZA E JARDINAGEM DA PRAÇA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
180/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO "GUARANI FUTEBOL CLUB", LOCALIZADO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
181/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO PALMEIRA, DISTRITO DE NESTOR GOMES. |
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| materia |
182/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SEAC, GRAMADO, COM VESTIÁRIOS, BANHEIROS E ARQUIBANCADAS |
1 |
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| materia |
183/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO SEAC, INTERLIGANDO AO BAIRRO NOVA ERA |
1 |
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| materia |
184/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
185/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
DEMARCAÇÃO COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, EM TODAS AS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
186/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR OUTRAS MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO (LED 400W), DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NAS PISTAS PARALELAS À RODOVIA BR 101 |
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| materia |
187/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA SITUADA NA RUA TRÊS MORROS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES. |
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| materia |
188/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
189/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, DE ACORDO COM A EMENDA ADITIVA Nº 006/2021 À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 2.022/2021 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
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| materia |
190/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO E SERVIDORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE BAIXA RENDA, EM GURIRI |
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| materia |
191/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL) E DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, BEM COMO SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA EFETIVAÇÃO URGENTE DA OBRA |
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| materia |
192/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE "MARIA TOMAZ NASCIMENTO", NO BAIRRO AROEIRA, COM A DEVIDA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, SOBRETUDO ÀS PESSOAS IDOSAS |
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| materia |
193/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS SANTO ANTÔNIO DOS SANTOS E ALAÍDE SILVA MATTOS, SITUADAS NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO, BAIRRO BONSUCESSO II |
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