br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 301/2022 2022-05-03 Indicação CALÇAMENTO DA RUA LUIZ JOÃO BERTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO I 1 extracted
materia 302/2022 2022-05-03 Indicação CAPINA, LIMPEZA E VARRIÇÃO DA CICLOVIA SITUADA NA AVENIDA ESPERA FELIZ, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 303/2022 2022-05-03 Indicação CALÇAMENTO DA RUA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO NOVA ERA 1 extracted
materia 304/2022 2022-05-03 Indicação REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA "EMEF BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO", LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL. 1 extracted
materia 305/2022 2022-05-03 Indicação CONSTRUÇÃO DA QUADRA NA EMEF OURO NEGRO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL 1 extracted
norma 2.047/2022 2022-05-02 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA MATEENSE DE LETRAS - AMALETRAS 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-29 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS KM'S DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-29 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2.045/2022 2022-04-28 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA A. CONSTÂNCIO CONSULTORIA E CIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2.046/2022 2022-04-28 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 271/2022 2022-04-26 Indicação AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE BARRA NOVA NORTE, PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DE LAZER. 1 extracted
materia 272/2022 2022-04-26 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA HORÁCIO BARBOSA ALVES, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PADARIA SÃO MARCOS ATÉ A RUA JAGUARÉ) 1 extracted
materia 273/2022 2022-04-26 Indicação CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1KM (UM QUILÔMETRO) DE EXTENSÃO (COMPREENDIDO ENTRE A EMPRESA COIMEX E O INÍCIO DO ASFALTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA). 1 extracted
materia 274/2022 2022-04-26 Indicação CAPINA, LIMPEZA E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO AVIAÇÃO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 275/2022 2022-04-26 Indicação INCLUA AS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS NO CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DE LIXO 1 extracted
materia 276/2022 2022-04-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO PATRIMÔNIO DA AREIA, SITUADA EM DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 277/2022 2022-04-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E BIBLIOTECA NA EMEF GOLFINHO, SITUADA NO BAIRRO ARNALDO BASTOS 1 extracted
materia 278/2022 2022-04-26 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE CÓRREGO DO PIQUI, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 279/2022 2022-04-26 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VITÓRIA 1 extracted
materia 280/2022 2022-04-26 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO LIBERDADE 1 unsupported_format
materia 281/2022 2022-04-26 Indicação AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE DE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 1 extracted
materia 282/2022 2022-04-26 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA VILA BOA SORTE, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 283/2022 2022-04-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE PÍER NO BAIRRO PORTO (BEIRA RIO) 1 extracted
materia 284/2022 2022-04-26 Indicação CAPINA E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 285/2022 2022-04-26 Indicação SINALIZAÇÃO COM PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS AROEIRA E SANTO ANTÔNIO) 1 extracted
materia 286/2022 2022-04-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA QUADRA DE ESPORTES EMEF "PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO", SITUADA NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 287/2022 2022-04-26 Indicação LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 288/2022 2022-04-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE TREVO NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS PARA ACESSO AO MINEIRÃO ATACAREJO 1 extracted
norma 2.044/2022 2022-04-26 LEI AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 092/1990, ALTERADA PELAS LEIS 134/1990, 240/1992 E 85/2001 1 extracted
norma 2.043/2022 2022-04-26 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA FRIGORÍFICO E DISTRIBUIDORA PASSAMANI EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2.042/2022 2022-04-26 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA RX INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. ALBERTO MUNIZ GOMES JÚNIOR, popularmente conhecido como "MANGA ROSA", por ter sido eleito novo Presidente da Federação de Surf do Estado do Espírito Santo - FESURF; e por ser um dos pioneiros na implantação do Surf no balneário de Guriri, no Município de São Mateus-ES 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-19 Moção VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor CARLOS DE JESUS SILVA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 14 de abril de 2022 1 extracted
materia 251/2022 2022-04-19 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ES-010 (PEDRO SALVADOR PINTO DE LIMA) QUE LIGA GURIRI A BARRA NOVA 1 extracted
materia 252/2022 2022-04-19 Indicação REALIZAR ESTUDO COM A FINALIDADE DE CONSTATAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 253/2022 2022-04-19 Indicação ESTABELECER A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E DA PESCA ARTESANAL 1 extracted
materia 254/2022 2022-04-19 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO ALVES RIBEIRO (RUA 15), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 255/2022 2022-04-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE PAULISTA 1 extracted
materia 256/2022 2022-04-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 257/2022 2022-04-19 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JOÃO NARDOTO COM A RUA GENERAL OSÓRIO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS FORNO VELHO (COHAB) E SERNAMBY 1 extracted
materia 258/2022 2022-04-19 Indicação CALÇAMENTO DA RUA GOIÁS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 259/2022 2022-04-19 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 260/2022 2022-04-19 Indicação REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA TEREZA (PONTE) 1 extracted
materia 261/2022 2022-04-19 Indicação REFORMA GERAL DA EMEF MERCEDES DE AGUIAR, NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 262/2022 2022-04-19 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 263/2022 2022-04-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÕES DE APROXIMADAMENTE 150M2 (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS) NO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE DO BAIRRO COHAB, PARA ATENDER FEIRANTES E CONSUMIDORES 1 extracted
materia 264/2022 2022-04-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE PÍER NA COMUNIDADE BARRA NOVA NORTE, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 265/2022 2022-04-19 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA JOÃO BATISTA CRESPO, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE "VERÔNICA FAVALESSA PESTANA", SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COM A DEVIDA ORIENTAÇÃO TÉCNICA 1 extracted
materia 266/2022 2022-04-19 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 097/2022, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATUAL PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "ANTÔNIO LIMA", LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE (ESTRADA DA AROEIRA) 1 extracted
materia 267/2022 2022-04-19 Indicação HABILITAR UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PRECOCE, PARA ATENDIMENTO VOLTADO ÀS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) 1 extracted