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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2.086/2022 2022-08-31 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.087/2022 2022-08-31 LEI REVOGA A LEI Nº 2.076/2022 QUE ALTEROU O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL -FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-30 Projeto de Lei DENOMINA À ATUAL RUA "ROTARY CLUB", LOCALIZADA NOS BAIRROS BOA VISTA E D. JOSÉ DALVIT, DE "RUA DR. PEDRO DOS SANTOS ALVES" 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
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materia 38/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
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materia 43/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 43/2022 2022-08-30 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA DA PRATA", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ADÃO RODRIGUES CALDEIRA" 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO" 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-30 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA DE ACESSO", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DJALMA RODRIGUES" 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MANOELITO EMÍLIO DE ALMEIDA" 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-30 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO CORRÊA COSWOSK" 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "AMOCIM LEITE" 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-30 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA PROJETADA", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA CRISTALINA VITAL SUIM" 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
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materia 53/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ANDRÉ ORTOLANI NARDOTTO" 1 extracted
materia 54/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "CORNÉLIA DA CONCEIÇÃO" 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "FELIPE MARTINS HATUM MATHIAS" 1 extracted
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materia 63/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 64/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JOSÉ LUIZ NEVES" 1 extracted
materia 65/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 66/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 67/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 68/2022 2022-08-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao CURSO DE PSICOLOGIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO CRICARÉ - UNIVC, representado pela pela psicóloga e coordenadora DANIELY DE OLIVEIRA LORENZON PEREIRA, por primar pela formação de profissionais de alto nível, bem como, pelas relevantes contribuições do curso para a saúde psíquica dos mateenses 1 extracted
materia 68/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 69/2022 2022-08-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. HENRIQUE LUIS FOLLADOR - Secretário Municipal de Saúde, em virtude de seu trabalho na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de São Mateus-ES 1 extracted
materia 69/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 70/2022 2022-08-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora DEUZELITA SANTOS ROCHA, pelos 23 (vinte e três) anos de serviços prestados no Município de São Mateus como auxiliar de serviços gerais na EMEF Dora Arnizaut Silvares (CAIC) 1 extracted
materia 70/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 71/2022 2022-08-30 Moção VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MARIA CARMEM SANTOS BARBOSA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 24 de agosto de 2022 1 extracted
materia 71/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "LUIZ GONZAGA RODRIGUES" 1 extracted
materia 72/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 73/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted