br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
materia 44/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
materia 45/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
materia 46/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
materia 47/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 48/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 49/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 50/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
materia 51/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 52/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 53/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
materia 54/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 55/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 56/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 57/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 58/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 59/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 60/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 521/2019 2019-07-22 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'ANEDINA ALMEIDA SANTOS' 1 extracted
materia 522/2019 2019-07-22 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO A RODOVIA NOVA VENÉCIA À BOA ESPERANÇA, PASSANDO PELA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA. 1 extracted
materia 523/2019 2019-07-22 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 524/2019 2019-07-22 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA QUE INTERLIGA OS BAIRROS MORADA DO RIBEIRÃO E JACKELINE 1 extracted
materia 525/2019 2019-07-22 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA NAIR MENDONÇA, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO 1 extracted
materia 526/2019 2019-07-22 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE "MARIA TOMAZ NASCIMENTO", NO BAIRRO AROEIRA, COM A DEVIDA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, SOBRETUDO ÀS PESSOAS IDOSAS 1 extracted
materia 527/2019 2019-07-22 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL PESSANHA, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 528/2019 2019-07-22 Indicação CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA NO BAIRRO GURIRI, PREFERENCIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA CASCATA 1 extracted
materia 529/2019 2019-07-22 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N° 118/2019, QUE DIZ RESPEITO À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 530/2019 2019-07-22 Indicação REFORMA DO ALAMBRADO SITUADO EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 531/2019 2019-07-22 Indicação AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SITUADO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - KM 28 1 extracted
materia 532/2019 2019-07-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 533/2019 2019-07-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, DE ACORDO COM A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 1 extracted
materia 534/2019 2019-07-22 Indicação INSTALAR TRAVES E TABELAS NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA DO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 535/2019 2019-07-22 Indicação VIABILIZE A CESSÃO DO PRÉDIO, QUE SEDIARIA A 'CASA DO PESCADO', LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO ÀS MELEIRAS, NO MARIRICU, À COMUNIDADE PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E ESPORTIVOS VISANDO ATENDER OSO MORADORES DA REGIÃO 1 extracted
materia 536/2019 2019-07-22 Indicação CALÇAMENTO DA RUA LUIZ BORGES, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 537/2019 2019-07-22 Indicação LIMPEZA DO LEITO E MARGENS DO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO LAGO 1 extracted
materia 538/2019 2019-07-22 Indicação REFORMA DA PRAÇA LAURIANO ALVES BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO DOM JOSÉ DALVIT (ANEXA AO ANTIGO CONSELHO TUTELAR) 1 extracted
materia 539/2019 2019-07-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS 1 extracted
materia 540/2019 2019-07-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VILA VERDE 1 extracted
materia 541/2019 2019-07-22 Indicação INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, SITUADO NO DISTRITO DE NOVA VERONA 1 extracted
materia 542/2019 2019-07-22 Indicação REFORMA DA PONTE SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA (NAS IMEDIAÇÕES DA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E NOVA VENÉCIA) 1 extracted
materia 54/2019 2019-07-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 55/2019 2019-07-17 Projeto de Lei DENOMINA A ATUAL AVENIDA 03, SITUADA NO BAIRRO FORNO VELHO DE "AVENIDA NERIN JOSÉ NERY" 1 extracted
materia 97/2019 2019-07-17 Projeto de Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2019 2019-07-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora ANA RITA MENEZES DE MIRANDA, pelo relevante serviço social prestado ao Município de São Mateus - ES, em especial ao bairro Liberdade. 1 extracted
materia 25/2019 2019-07-15 Moção VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora NAIR DE LIMA PEREIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 02 de julho do corrente ano 1 extracted
materia 499/2019 2019-07-15 Indicação CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 500/2019 2019-07-15 Indicação CAPINA E LIMPEZA EM TORNO DAS UNIDADES DE SAÚDE SITUADAS NAS COMUNIDADES SANTA TEREZINHA - KM 29, VILA NOVA AYMORÉS - KM 35 E NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 501/2019 2019-07-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA JOÃO BATISTA CRESPO, NO BAIRRO VITÓRIA (NAS IMEDIAÇÕES DA EMEF DORA ARNIZAUT SILVARES - CAIC) 1 extracted
materia 502/2019 2019-07-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERTINENTE NA RUA CORONEL CONSTANTINO CUNHA, NO BAIRRO FÁTIMA (NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ALPHABETO) 1 extracted
materia 503/2019 2019-07-15 Indicação PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDA QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL, NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted