| materia |
596/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
597/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
REABERTURA DA ESTRADA SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DO ATERRO - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
598/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE CÓRREGO DO ATERRO - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
599/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL QUESTIONANDO POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO 037/2016 DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE O MUNICÍPIO E A VIAÇÃO SÃO GABRIEL, ASSIM COMO O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA QUE LHE DEU ORIGEM |
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| materia |
600/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PÍERES PARA ANCORAGEM DE BARCOS PESQUEIROS NO RIO SÃO MATEUS |
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| materia |
601/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 190/2019, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'CAMPO GRANDE DE BAIXO', DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
603/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
604/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
605/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO PORTO |
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| materia |
606/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA AMOCIM LEITE, NO BAIRRO AVIAÇÃO (NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MASTER) |
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| materia |
607/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NA RUA UNIVERSO, NO BAIRRO VITÓRIA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À QUADRA POLIESPORTIVA 'ANTONIO ROCHA' |
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| materia |
608/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 086/2019, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS PARA ATENDER OS DISTRITOS DE NESTOR GOMES E ITAUNINHAS |
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| materia |
61/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA ESTIVA "COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO" E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
602/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Emenda |
SUPRIME O INCISO V DO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| materia |
57/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei |
DETERMINA QUE AS UNIDADES DE ATENDIMENTO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DISPONIBILIZEM DADOS BIOGRÁFICOS DOS RESPECTIVOS PATRONOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE JALECO, PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO |
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| materia |
59/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O USO DE GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
60/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PRÉ-ESCOLA AO ENSINO FUNDAMENTAL |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CRIA O PROGRAMA BARRAGEM LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
30/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA, funcionário da PETROBRAS, por representar as reivindicações realizadas pelos Empregados, Pensionistas, Aposentados e Ativos da PETROBRAS, em relação à PETROS |
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| materia |
579/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, NAS RUAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS, NO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
580/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
581/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA AV. DOM JOSÉ DALVIT (INICIANDO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AROEIRA LIGANDO À REDE DE ESGOTO DO BAIRRO COLINA), MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
582/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
583/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 128/2019, QUE DIZ RESPEITO AO REORDENAMENTO DO TRÂNSITO NAS RUAS SÃO JOÃO E COPA 70, SITUADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
584/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT COM A RUA COPA 70, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
585/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
586/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA LOCALIDADE DO KM 44, RODOVIA ES-381 MIGUEL CURRY CARNEIRO (SÃO MATEUS-NOVA VENÉCIA), DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
1.745/2019 |
2019-08-05 |
LEI |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 |
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| materia |
565/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES NA RUA PRINCIPAL, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS - KM 35, RODOVIA ES-381 MIGUEL CURRY CARNEIRO (SÃO MATEUS-NOVA VENÉCIA), DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
566/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
LIMPEZA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL "ANTONIO HOURI", LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
567/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL (VIVO) PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
568/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ALBINO NEGRIS, LADO NORTE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA VINÍCIUS CAVALEIRO MILLERI E AVENIDA ESPERA FELIZ), BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
569/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS E CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ABRIGO NA AVENIDA GILENO SANTOS (ENTORNO DA EMEFTI "AYRTON SENNA"), BAIRRO AYRTON SENNA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
570/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA GILENO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
571/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO FIGUEIREDO (ENTRE AS RUAS CEL CONSTANTINO CUNHA E CEL CUNHA JÚNIOR) BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
572/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS SITUADOS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
573/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POÇO ARTESIANO SITUADO NA COMUNIDADE CÓRREGO DO CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
574/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 075/2019, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'CÓRREGO DO GAMA', SITUADA À RODOVIA SÃO MATEUS A BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
575/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS E RESPECTIVAS LÂMPADAS DOS POSTES SITUADOS NO BAIRRO JAMBEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, POR OUTRAS À VAPOR METÁLICO DE 250 WATTS |
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| materia |
576/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS E RESPECTIVAS LÂMPADAS DOS POSTES SITUADOS NO BAIRRO LITORÂNEO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, POR OUTRAS À VAPOR METÁLICO DE 250 WATTS |
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| materia |
577/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOÃO PINTO BANDEIRA (EM FRENTE AO CEIM CARMELINA RIOS), BAIRRO CARAPINA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
578/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ JOÃO BERTO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS TERRA E MARIZA ELIZA RIOS), SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO I, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
29/2019 |
2019-07-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. ROSILÉA ALVES DOS SANTOS, pela sua dedicação na Educação na Comunidade Barra Nova, Distrito de Nativo de Barra Nova, São Mateus-ES |
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| materia |
44/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM GURIRI SOBRE A CESAN E OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO COM ÁGUA TRATADA E O SISTEMA DE ESGOTO |
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| materia |
45/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A TRAMITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DO EX-DEPUTADO FEDERAL GIVALDO VIEIRA, PARA ATENDER A COMUNIDADE CAMPO GRANDE E REGIÃO, NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA |
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| materia |
560/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM INCLUINDO AS COMUNIDADES DE URUSSUQUARA, BARRA SECA E REGIÃO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
28/2019 |
2019-07-29 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor AMADEU BASTOS NETO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 18 de julho do corrente ano. |
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| materia |
61/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
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