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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2019 2019-07-29 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
materia 63/2019 2019-07-29 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 64/2019 2019-07-29 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 65/2019 2019-07-29 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE AUSENTE N° 1 1 extracted
materia 66/2019 2019-07-29 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ADOLPHO CASSOLI FILHO" 1 extracted
materia 67/2019 2019-07-29 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MARILANDI SOUZA MATHIAS" 1 extracted
materia 68/2019 2019-07-29 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ZOROASTRO VALERIANO" 1 extracted
materia 69/2019 2019-07-29 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOÃO MIGUEL JOGAIB" 1 extracted
materia 70/2019 2019-07-29 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ERMELINDO CARNEIRO SOBRINHO" 1 extracted
materia 71/2019 2019-07-29 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 72/2019 2019-07-29 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR. LOBATO" 1 extracted
materia 557/2019 2019-07-29 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA RURAL MUNICIPAL - ECORM "MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO", SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 558/2019 2019-07-29 Indicação AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 559/2019 2019-07-29 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DE ACORDO COM A LEI N° 782/2009 - QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 561/2019 2019-07-29 Indicação INSTALAÇÃO DE INTERFONE COM PORTÃO ELETRÔNICO EM EMEF's E CEIM's, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 562/2019 2019-07-29 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DE ACORDO COM A LEI N° 782/2009 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 563/2019 2019-07-29 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 564/2019 2019-07-29 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA PRETA, LOCALIZADA EM NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 27/2019 2019-07-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. CLÁUDIA MONTEIRO TEIXEIRA, pela sua dedicação à Comunidade Barra Nova Sul, Distrito de Nativo de Barra Nova, município de São Mateus-ES 1 extracted
materia 543/2019 2019-07-26 Indicação PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE SANTO ANTONIO - KM 28 1 extracted
materia 544/2019 2019-07-26 Indicação REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL ANTÔNIO LIMA, ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE - KM 18, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 545/2019 2019-07-26 Indicação INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 546/2019 2019-07-26 Indicação AUMENTAR A OFERTA DE HORÁRIOS NA LINHA DE ÔNIBUS QUE PERFAZ O ITINERÁRIO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 547/2019 2019-07-26 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 327/2019, QUE DIZ RESPEITO A LIMPEZA DO VALÃO CONHECIDO COMO 'PINICÃO', SITUADO NO BAIRRO COLINA, BEM COMO ESCOAMENTO DA ÁGUA REPRESADA 1 extracted
materia 548/2019 2019-07-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM TORNO DA EMEF BONSUCESSO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 549/2019 2019-07-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO ENTORNO DAS COMUNIDADES RIO PRETO E ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 550/2019 2019-07-26 Indicação FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO, PELOS MUNÍCIPES, EM ESPECIAL PELOS MORADORES E/OU PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO BAIRRO AVIAÇÃO, DOS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 16 E 17, DA LEI N° 948/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, QUE DIZEM RESPEITO À LIMPEZA DE TERRENOS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
materia 551/2019 2019-07-26 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO COHAB (SITUADA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO ABC) 1 extracted
materia 552/2019 2019-07-26 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA PARA ATUAREM NA VARRIÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 553/2019 2019-07-26 Indicação MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 554/2019 2019-07-26 Indicação MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO BOA VISTA (IMEDIAÇÃO DA LATERAL DA BR 101), MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 555/2019 2019-07-26 Indicação CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÕES TURÍSTICAS E CULTURAIS NAS COMUNIDADES DE BARRA NOVA SUL, BARRA NOVA NORTE, CAMPO GRANDE, URUSSUQUARA, BARRA SECA, GAMELEIRA, SÍTIO PONTA, NATIVO, FERRUGEM E SÃO MIGUEL 1 extracted
materia 556/2019 2019-07-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDER OS JOVENS DA REGIÃO DO NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 19/2019 2019-07-25 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE BEM PÚBLICO MÓVEL ÀS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E SINDICATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 56/2019 2019-07-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, CONTANDO OS MOTIVOS E TEMPO DE INTERRUPÇÃO 1 extracted
materia 26/2019 2019-07-22 Moção VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JOZIMAR MATILDES SOUZA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 11 de julho do corrente ano 1 extracted
materia 29/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
materia 30/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
materia 31/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 32/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
materia 33/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 34/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 35/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 36/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 37/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 38/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 39/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 40/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 41/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 42/2019 2019-07-22 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted