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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
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norma 65/2019 2019-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE AUSENTE N° 1 1 extracted
norma 66/2019 2019-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ADOLPHO CASSOLI FILHO" 1 extracted
norma 67/2019 2019-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MARILANDI SOUZA MATHIAS" 1 extracted
norma 68/2019 2019-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ZOROASTRO VALERIANO" 1 extracted
norma 69/2019 2019-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOÃO MIGUEL JOGAIB" 1 extracted
norma 70/2019 2019-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ERMELINDO CARNEIRO SOBRINHO" 1 extracted
norma 71/2019 2019-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 72/2019 2019-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR. LOBATO" 1 extracted
materia 46/2019 2019-08-13 Requerimento QUE CONVOQUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DAS PASTAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARINALVA BROEDEL, DA SAÚDE SR. HENRIQUE LUIZ FOLLADOR, DE ESPORTE, SR. JASSON BARBOSA BARCELOS FILHO, E DE CULTURA, SRA. DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA, PARA COMPARECEREM NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 19 DE AGOSTO DO 2019, NESTA CASA DE LEIS, NO HORÁRIO DAS 16 HORAS, PARA ATENDER AO DEBATE DO ASSUNTO REFERENTE À SEGURANÇA PÚBLICA 1 extracted
materia 47/2019 2019-08-13 Requerimento CONVOCAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DAS PASTAS DE ADMINISTRAÇÃO, SR. FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, E DE FINANÇAS, SR. FRANCISCO PEREIRA PINTO, PARA COMPARECEREM À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019, NESTA CASA DE LEIS, NO HORÁRIO DAS 18H (DEZOITO HORAS), PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ALTOS SALÁRIOS PAGOS À DOIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 587/2019 2019-08-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS SÓCRATES E SÃO DOMINGOS, SITUADAS NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 0 no document
materia 588/2019 2019-08-12 Indicação REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'MILITINO CARRAFA', SITUADA NA COMUNIDADE KM 13, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 589/2019 2019-08-12 Indicação FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO, PELO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA LATERAL DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, SENTIDO GURIRI-CENTRO, DOS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 16 E 17, DA LEI N° 948/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, QUE DIZEM RESPEITO À LIMPEZA DE TERRENOS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
materia 590/2019 2019-08-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ES-010, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA RODOVIA ES-315 ATÉ A COMUNIDADE SÃO JOSÉ, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 591/2019 2019-08-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE "VERÔNICA FAVALESSA PESTANA", NO BAIRRO VITÓRIA, COM A DEVIDA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, SOBRETUDO ÀS PESSOAS IDOSAS 1 extracted
materia 592/2019 2019-08-12 Indicação CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA ELISA RIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 593/2019 2019-08-12 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CORONEL CUNHA JÚNIOR, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 594/2019 2019-08-12 Indicação CRIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ABRIGO COM ACESSIBILIDADE NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, SENTIDO SÃO MATEUS-GURIRI (EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. MARIANO DA CUNHA COUTINHO) 1 extracted
materia 595/2019 2019-08-12 Indicação LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ESTRELA, SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA 1 extracted