| materia |
641/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES SITUADAS NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO QUE ANTECEDE AS COLHEITAS |
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| materia |
642/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COM OS PROPRIETÁRIOS RURAIS DA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, PARA DISCUSSÃO E AGENDAMENTO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI N° 018/2019 - DO PODER EXECUTIVO, QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
643/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
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| materia |
644/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO TERRENO AO LADO DA PRAÇA CEU, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
645/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
646/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS COM A AVENIDA ESPERA FELIZ, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
647/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA DO KM 13 ATÉ AS PROXIMIDADES DO ANTIGO PROJETO QUERO VIVER, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
648/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO BAIRRO PARQUE DAS BRISAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
649/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
RETIRADA DE AREIA DA CICLOVIA NA AVENIDA ESPERA FELIZ, BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
650/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LINHARES, LADO NORTE, BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
651/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA EM NESTOR GOMES - KM 41, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO DE ÁREA DE LAZER COM ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS |
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| materia |
652/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE JOEIRANA AO ASSENTAMENTO PALMEIRA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
62/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei |
CRIA O "PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL" QUE É UTILIZADO EM RESIDÊNCIAS, BARES, HOTÉIS E ASSEMELHADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO |
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| materia |
63/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS EM ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE EXIJAM RESTRIÇÕES ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
64/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O "CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR" PARA OS EDUCADORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
65/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO USO DE CALÇAMENTO PERMEÁVEL NA CONSTRUÇÃO DE FUTUROS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE FOREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO |
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| materia |
66/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICO RESPONSÁVEL NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM QUE HOUVER A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
67/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS |
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| materia |
68/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA" PARA SER OBSERVADO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E RECOMENDADO À POPULAÇÃO DE MODO GERAL |
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| materia |
69/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE BALANÇA NOS POSTOS DE VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO |
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| materia |
70/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROPAGANDA FIXADAS EM PONTOS DE ÔNIBUS QUANDO OBSTRUÍREM A PASSAGEM DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Emenda |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor EDVARD PATRÍCIO, pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de São Mateus |
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| materia |
609/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA LINHARES, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
610/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA PRINCIPAL DA VILA DO REINALDO, SITUADA NA COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
611/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO CRICARÉ |
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| materia |
612/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO GERALDINO, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
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| materia |
613/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO FINAL DO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
614/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NO FINAL DA RUA OTÍLIO PEREIRA, NO BAIRRO MORADA DO LAGO (NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO FERREIRA) |
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| materia |
615/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE MAIS UMA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA AC, SITUADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
616/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALBERTO SARTÓRIO, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
617/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR SALA EQUIPADA COM COMPUTADOR, IMPRESSORA, MESA E CADEIRA PARA USO DA ASSESSORIA DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS |
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| materia |
618/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA, POR MEIO DE MUTIRÃO, DAS RUAS E AVENIDAS DA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
619/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE CÓRREGO SANTA RITA (BR 101) |
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| materia |
620/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
REPARO DA REDE ELÉTRICA DA ESTRADA DE ACESSO AO RESIDENCIAL VILLAGE |
1 |
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| materia |
621/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO SEMANAL DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO PORTO |
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| materia |
622/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
AUMENTAR A OFERTA DE HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO AROEIRA, QUE CIRCULA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
623/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MARIA GERALDINO BELO, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
624/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO SUAVE, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
625/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
626/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
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| materia |
627/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR COLETORES DE LIXO ORGÂNICO NA FEIRA LIVRE DO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
628/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA BERLIM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
1 |
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| materia |
629/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
VIABILIZAR ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA REGIÃO DO QUILÔMETRO 28 |
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| materia |
630/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NESTOR GOMES - 41 (NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA PENTECOSTAL IRMÃOS DE JESUS) |
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| norma |
29/2019 |
2019-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE |
1 |
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| norma |
30/2019 |
2019-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE |
1 |
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| norma |
31/2019 |
2019-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
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| norma |
32/2019 |
2019-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE |
1 |
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| norma |
33/2019 |
2019-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
1 |
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