| materia |
694/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
REFORMA DO VESTIÁRIO E DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
695/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO BAIRRO VILA NOVA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA |
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| materia |
20/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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16/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Executivo (Substitutivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL N° 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
75/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA/TERAPEUTA OCUPACIONAL, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
74/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A RESERVA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, OBESOS, LACTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM TERMINAIS E PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS MUNICIPAIS |
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| materia |
76/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei |
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO "IN NATURA" E O DESENVOLVIMENTO DE AGROINDÚSTRIAS DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
48/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE IMÓVEIS LOCADOS PELA MUNICIPALIDADE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora IOSANA FUNDÃO AZEVEDO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 21 de agosto de 2019 |
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| materia |
35/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora JÚLIA DA SILVA FERREIRA, pelos 40 anos dedicados à evangelização junto à congregação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério CADEESO, localizada no bairro Litorâneo |
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| materia |
36/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à professora ELIANY GARCIA DE SOUZA e às alunas RILLARY BOREL JOGAIB, VIVIAN MARIA RAMALHO DE SOUZA LIMA e JOYCE VITÓRIA AZEVEDO BITENCOURT, pelo Projeto Sistema Alternativo de Tratamento e Disposição de Esgoto Sanitário Residencial com Geração e Aproveitamento Residencial de Biogás. |
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| materia |
72/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, O SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO |
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| materia |
73/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS OU CONDUTORES DE CÃES A RECOLHER DEJETO POR ESTES DEPOSITADO EM LOGRADOURO PÚBLICO |
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| materia |
653/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
654/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA A UNIDADE DE SAÚDE 'MARIA CAFEU PAVESI', LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
655/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 047/2019, QUE DIZ RESPEITO À CAPINA, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA JOSÉ MONTE (CONHECIDA COMO LADEIRA DO DER), NO BAIRRO SANTA TEREZA |
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| materia |
656/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERTINENTE NA RUA JOSÉ MONTE (CONHECIDA COMO LADEIRA DO DER), NO BAIRRO SANTA TEREZA |
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| materia |
657/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA INDUSTRIAL STERWESSON BIGOSSI DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO (RODOCON). |
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| materia |
658/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
MANILHAMENTO DO VALÃO SITUADO NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
659/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA |
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| materia |
660/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE BARRA NOVA SUL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
661/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. ARLINDO SODRÉ E A AVENIDA JOSÉ TOZZE) |
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| materia |
662/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL 'ALICE PONTE IN VALTELLINA', LOCALIZADO NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
663/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS, TAIS COMO: MOTONIVELADORA, ROLO COMPACTADOR, RETROESCAVADEIRA E CAÇAMBA PARA ATENDER A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
664/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AMPLIAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EXECUTADO PELA MUNICIPALIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
665/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
REFORMA DO PONTO DE TÁXI, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO (PRÓXIMO A RODOVIÁRIA), MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
666/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL 'PALMITO', SITUADA NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO - KM 23 |
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| materia |
667/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA VALDEMIR SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
668/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INTELIGÊNCIA MUNICIPAL (CIM) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
669/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA JÚPITER E NA AVENIDA SOL, SITUADAS NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
670/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NOS BAIRROS INOCOOP E AVIAÇÃO |
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| materia |
671/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
MUDANÇA DO PONTO FINAL DE ÔNIBUS, SITUADO NA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, NO BAIRRO GURIRI, PARA O BOSQUE DA PRAIA |
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| materia |
672/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DAS MORADIAS POPULARES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC, NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
673/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO II DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO 003/2009, DATADA DE 01/07/2009 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| norma |
1.746/2019 |
2019-08-29 |
LEI |
ALTERA A LEI N° 1736/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
71/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A NOMENCLATURA E VENCIMENTO DO CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE DE TESOURARIA CONSTANTE DA LEI 1.059/2012, DATADA DE 18/01/2012 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor PAULO SÉRGIO RISSO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 15 de agosto de 2019. |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre ANDRÉ LUCIANO MASARIM, pelos relevantes serviços prestados à frente da Paróquia São Lucas Evangelista |
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| materia |
631/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA EM NESTOR GOMES - KM 41, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO |
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| materia |
632/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
633/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALVADOR SÁ FREIRE DUTRA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
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| materia |
634/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 325/2019, QUE DIZ RESPEITO À CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PORTO E VILA MARUIM |
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| materia |
635/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
636/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
PINTURA DAS LINHAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF BONSUCESSO |
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| materia |
637/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMA SINTÉTICA, EM NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
638/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
639/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA POR OUTRO DE CONCRETO, NA RUA OSWALDO SCHUBACK, SITUADA EM ITAUNINHAS |
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| materia |
640/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
ESTUDAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NAS ESTRADAS SITUADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, PRINCIPALMENTE ONDE EXISTEM LADEIRAS |
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