| materia |
751/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
752/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
LIMPEZA DO CÓRREGO SITUADO NO BAIRRO SANTA TEREZA |
1 |
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| materia |
753/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO NAS LADEIRAS SÃO BENEDITO E SÃO GONÇALO, DE ACESSO AO BAIRRO PORTO |
1 |
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| materia |
754/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEIM 'CRIANÇA FELIZ', SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| materia |
755/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE KM 13, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| norma |
44/2019 |
2019-10-02 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUINDO ALÍQUOTA ÚNICA DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Emenda |
INSERE OS INCISOS I E II NO § 1° DO ART. 140 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO, COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE MATEENSE, DO SEGUINTE TEMA: 'SAÚDE PÚBLICA EM SÃO MATEUS', EM LOCAL E DATA A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO APASCENTANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE É VERDADEIRA A NOTÍCIA DE QUE A EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ROSELI PIRES, SITUADA NO BAIRRO SEAC, SERÁ TRANSFERIDA PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR |
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| materia |
96/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
1 |
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| materia |
717/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS DA REGIÃO DOS QUILÔMETROS |
1 |
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| materia |
718/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE CÓRREGO SANTA MARIA - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
719/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO COHAB |
1 |
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| materia |
720/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
721/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA GENTIL OTAVIANO FUNDÃO SANTOS, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
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| materia |
722/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
723/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA VILA SILVARES, SITUADA NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
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| materia |
724/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO RESIDENCIAL BOM JESUS - BOSQUE DA PRAIA, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
725/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
DEMARCAÇÃO DA CICLOVIA SITUADA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, BEM COMO RECONSTRUÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE |
1 |
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| materia |
726/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, POR OUTRAS A VAPOR METÁLICO |
1 |
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| materia |
727/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FERNANDO JOGAIB, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
728/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRA COM A FINALIDADE DE PERMITIR O ACESSO ENTRE O BAIRRO ALVORADA E O LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
729/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
730/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ E PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NAS IMEDIAÇÕES DA MATINHA SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
1 |
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| materia |
731/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 060/2019, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF "PROFESSORA DORA ARNIZAUT SILVARES" - CAIC, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
732/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
733/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA ESPERA FELIZ, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES (NA ALTURA DA LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NOVA BARRA) |
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| materia |
734/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NA COMUNIDADE SÃO BENTO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
735/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DE NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| norma |
1.787/2019 |
2019-09-26 |
LEI |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - REFIS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS - SAAE |
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| norma |
1.788/2019 |
2019-09-26 |
LEI |
DISPÕE SOBRE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CRIA O PROGRAMA BARRAGEM LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-24 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2019, de autoria do Poder Legislativo, datado de 03 de setembro de 2019, que ALTERA NOMENCLATURA E VENCIMENTO DO CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE DE TESOURARIA CONSTANTE DA LEI 1.059/2012, DATADA DE 18/01/2012 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
37/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à SORVETERIA KARAMELO'S, PELO SUCESSO ALCANÇADO NESSES 29 ANOS DE ATUAÇÃO EM SÃO MATEUS |
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| materia |
696/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DAS LADEIRAS E PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE CÓRREGO SANTA MARIA - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
697/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM 'GIRASSOL', SITUADO NA COMUNIDADE KM 26, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
698/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA RENAN CARDOSO, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
1 |
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| materia |
699/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
IMPLANTAR TURMAS DO 6° AO 9° ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "ALMIR QUEIROZ", SITUADA NO BAIRRO CACIQUE |
1 |
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| materia |
700/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOÃO PAULO II, SITUADA NO BAIRRO COLINA |
1 |
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| materia |
701/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA |
1 |
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| materia |
702/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRIMAVERA, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
703/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VINHÁTICO, SITUADA NO BAIRRO SAN REMO |
1 |
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| materia |
704/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODO O DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
705/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL CÓRREGO DO CHIADO, SITUADA EM ITAUNINHAS |
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| materia |
706/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
707/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NO TERRENO DA MUNICIPALIDADE SITUADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE, NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
708/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
RETIRADA DA AREIA DA CICLOVIA DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, DO MARIRICU À GURIRI |
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| materia |
709/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA DA PADARIA E NA VILA DE PESCADORES, NA COMUNIDADE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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