| materia |
788/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA LINHARES, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
789/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
LIMPEZA DO CÓRREGO ABISSÍNIA EM TODA SUA EXTENSÃO, OBSERVANDO OS PRINCIPAIS PONTOS OBSTRUÍDOS POR LIXO E ENTULHO |
1 |
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| materia |
790/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
791/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA WALLAS BATISTA DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
792/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE 'PEDRO DOS SANTOS ALVES', SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
793/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO ASSENTAMENTO VALE DA VITÓRIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
794/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA POR OUTRO DE CONCRETO, SITUADONA RUA SÃO DOMINGOS, NO BAIRRO RODOCON (LOCALIZADO EM FRENTE AO POSTE DE N° 62) |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-10-16 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O INCISO II DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO 003/2009, DATADA DE 01/07/2009 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-10-15 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 056/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, DATADO DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, CONTANDO OS MOTIVOS E TEMPO DE INTERRUPÇÃO |
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| materia |
53/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE PROCESSOS VIGENTES E SUAS CORRESPONDENTES NUMERAÇÕES, QUE ESTÃO TRAMITANDO, TANTO NA ESFERA MUNICIPAL QUANTO NA ESTADUAL, OS QUAIS A REFERIDA EMPRESA É AUTORA OU REQUERIDA, E A MUNICIPALIDADE (EXECUTIVO E LEGISLATIVO) É PARTE |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à ONG "A DANÇA DA VIDA", REPRESENTADA PELO SR. FRANCESCO RACCHETTI, PELO IMPORTANTE TRABALHO SOCIAL E CULTURAL REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
98/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA - VARIEDADE DOMÉSTICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
756/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO DO CRAS EM PONTO ESTRATÉGICO, ENTRE OS KMs 05 E 28 DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, PARA ATENDER OS MORADORES DESSA REGIÃO |
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| materia |
757/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
758/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FELICÍSSIMO OTAVIANO DOS SANTOS (NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MASTER, NA ESQUINA DO 'BAR DO CHAPOCA'), BAIRRO AVIAÇÃO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
759/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI (NAS IMEDIAÇÕES DA ARENA AO MAR). |
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| materia |
760/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 481/2019, QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO MORADA DO LAGO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL |
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| materia |
761/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM 'PARAÍSO INFANTIL' SITUADO NO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
762/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOMINGOS DE OLIVEIRA RIOS, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| materia |
763/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AGENOR DE SOUZA LÉ, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| materia |
764/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
REMOÇÃO DO MATERIAL QUE CONSEQUENTEMENTE É GERADO E NÃO UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES "TAPA BURACO" OU RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
765/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
RETIRADA DE AREIA NA RODOVIA AMOCIM LEITE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
766/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 212/2019, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E DE NOVA ESCADARIA COM INSTALAÇÃO DO RESPECTIVO CORRIMÃO, NO FINAL DA RUA JOSÉ DAHER (ACESSO AO BAIRRO CARAPINA). |
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| materia |
767/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 191/2019, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA BETIM, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
768/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AV. DOM JOSÉ DALVIT, APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO EM ANDAMENTO, CONTENDO CICLOVIA E DEMAIS SINALIZAÇÕES |
0 |
no document
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| materia |
769/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
770/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO QUE POSSIBILITE A POPULAÇÃO FAZER MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs), BEM COMO INFORME A ESCALA MÉDICA E A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA ATENDIMENTO |
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| materia |
771/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
QUE A AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) INFORME AOS PACIENTES, POR MEIO DE MENSAGEM DE TEXTO, A MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OU CIRURGIAS, MESMO QUE COMUNICADO ACONTEÇA POR CHAMADA TELEFÔNICA |
1 |
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| materia |
772/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA BR 381 (MIGUEL CURRY CARNEIRO), NA ALTURA DO KM 30, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
773/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CENTRO DA CIDADE |
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| norma |
1.789/2019 |
2019-10-10 |
LEI |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2019 |
2019-10-09 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O ART. 1°, O PARÁGRAFO 3° DO ART. 2°, INCISO II DO ART. 3°, INCISO IV DO ART. 4°, INCISO VI DO ART. 5° E O PARÁGRAFO 7°, DA RESOLUÇÃO 001/2017, DATADA DE 02/02/2017 - QUE DISPÕE SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROPOSIÇÃO ALTERADA, QUE PASSOU A TER A SEGUINTE EMENTA:
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° E SEU PARÁGRAFO 3°; ALTERA OS INCISOS II E IV DO ART. 3°; CORRIGE O TEXTO E O ORDENAMENTO NUMÉRICO DOS PARÁGRAFOS DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO 001/2017, DATADA DE 02/02/2017 - QUE DISPÕE SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
736/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE |
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| materia |
737/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
EXTENSÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
738/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM TORNO DO MURO DA EMEF ALMIR QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO CRICARÉ |
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| materia |
739/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, NO BAIRRO GURIRI (NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO CASAGRANDE E DA CENTRAL DE COMPRAS SANTO ANTONIO) |
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| materia |
740/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR, SEMANALMENTE, A UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS COLINA E AROEIRA |
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| materia |
741/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA ARTUR BASTOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
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| materia |
742/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ACAPSM |
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| materia |
743/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AMOCIM LEITE, NO BAIRRO AVIAÇÃO (ATÉ A ALTURA DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS) |
1 |
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| materia |
744/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
745/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA POR OUTRO DE CONCRETO, NA RUA ROTARY CLUB, NO BAIRRO BOA VISTA (LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA N° 343) |
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| materia |
746/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
VARRIÇÃO, RETIRADA DA AREIA E PINTURA DOS MEIOS-FIOS NA AVENIDA JOÃO XXIII |
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| materia |
747/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO |
1 |
extracted
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| materia |
748/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA EM SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
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| materia |
749/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 235/2019, QUE DIZ RESPEITO AO RECAPEAMENTO COM ARGILA (BARRO) DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
750/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO CAIÇARAS, SITUADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
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