| norma |
1.753/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E DAS RUAS DA COMUNIDADE DE BARRA SECA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.754/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.755/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, DE ASSUMIREM CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO SEREM CONTRATADOS, PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.756/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS PRAZOS DE GARANTIA NOS EDITAIS E CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO EM PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL |
1 |
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| norma |
1.757/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.758/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
PREVER NOS EDITAIS E NOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIAS |
1 |
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| norma |
1.759/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO E INCENTIVO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.760/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A 'SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO', CRIANDO O 'DIA MUNICIPAL DO AUTISTA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.761/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES |
1 |
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| norma |
1.762/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO E MÁXIMO DE CADA SEXO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DE 1° ESCALÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, CÂMARA MUNICIPAL E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.763/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES |
1 |
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| norma |
1.764/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA WI-FI, NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.765/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIO EM DESUSO E DESORDENADO EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.766/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, GESTANTES E LACTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES |
1 |
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| norma |
1.767/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
FICA INSTITUÍDO O DIA DA FESTIVIDADE NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| norma |
1.768/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.770/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
INCLUIR "SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO |
1 |
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| norma |
1.771/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET A LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.772/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES A "SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA" |
1 |
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| norma |
1.773/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.774/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.775/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.776/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DAS CONSTRUTORAS, DA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS E MEZANINOS EM EDIFÍCIOS VERTICAIS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
1.777/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROJETO "CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA". |
1 |
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| norma |
1.778/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO VITILIGO", DESTINADO A ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE MEDIDAS ADEQUADAS PARA TRATAMENTO DA DOENÇA |
1 |
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| norma |
1.779/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
INSTITUI REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DO SEGURO DPVAT NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO QUE CIRCULAM PELO MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
1.780/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
IMPLANTA O "CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR" PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA |
1 |
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| norma |
1.781/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 146, DATADA DE 18 DE OUTUBRO DE 1982. |
1 |
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| norma |
1.782/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MARIRICU - AMOMAR |
1 |
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| norma |
1.783/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO AUTOR DA PICHAÇÃO E/OU SEUS RESPONSÁVEIS |
1 |
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| norma |
1.784/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 906, DATADA DE 28 DE JULHO DE 2010 |
1 |
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| norma |
1.785/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
DENOMINA A ATUAL AVENIDA 03, SITUADA NO BAIRRO FORNO VELHO DE "AVENIDA NERIN JOSÉ NERY" |
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| norma |
1.769/2019 |
2019-10-24 |
LEI |
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS BASEADOS NA INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
100/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUS |
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| materia |
39/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ARNOLDO SANTOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 17 de outubro de 2019. |
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| materia |
99/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A IDEOLOGIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
774/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO DO CRAS EM LOCAL ESTRATÉGICO, ENTRE OS KMs 05 E 28 DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, PARA ATENDER OS MORADORES DESSA REGIÃO |
1 |
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| materia |
775/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
776/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE JET-SKIS E LANCHAS PARA UTILIZAÇÃO DOS GUARDA-VIDAS, VISANDO O AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE SOCORRO ÀS VÍTIMAS DE AFOGAMENTO NAS PRAIAS DE GURIRI, BARRA NOVA E URUSSUQUARA |
1 |
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| materia |
777/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA CYRO CUNHA SODRÉ, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE (PRAÇA SÃO MATEUS) AO BAIRRO PORTO |
1 |
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| materia |
778/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO, NO BAIRRO AYRTON SENNA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
779/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 006/2019, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO EM TORNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, SITUADO NA AVENIDA DO CONTORNO, NO LOTEAMENTO CAIÇARA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
780/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR SERVIÇO GRATUITO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, MAIS ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO GURIRI E EM OUTRAS COMUNIDADES QUE NÃO SÃO SERVIDOS DE REDE DE ESGOTO |
1 |
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| materia |
781/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA JANETE CAPUCHO, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
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| materia |
782/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM TORNO DO ALAMBRADO DA EMEF DORA ARNIZAUT SILVAVRES - CAIC |
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| materia |
783/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
784/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS, RETIRADA DE AREIA E REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA VINICIUS CAVALEIRO MILLERI, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
785/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
REALIZAR PROGRAMAÇÃO PARA O 'DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA', DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1.671/2018 |
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| materia |
786/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COM ACESSIBILIDADE NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA PRAÇA DO RESIDENCIAL VILLAGE |
1 |
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| materia |
787/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA HORÁCIO BARBOSA ALVES, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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