| materia |
861/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA CRICARÉ (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS PORTO E CACIQUE) |
1 |
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| materia |
862/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DOS BECOS SITUADOS NO BAIRRO SANTA TEREZA |
1 |
extracted
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| materia |
863/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, COM A DEVIDA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, SOBRETUDO ÀS PESSOAS IDOSAS |
1 |
extracted
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| materia |
864/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 394/2019, QUE SOLICITA O MANILHAMENTO DO VALÃO SITUADO NO FINAL DA AVENIDA MARIA ELIZA RIOS, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
865/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JÚLIO BRAHIM, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
1 |
extracted
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| materia |
866/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA LAURO ALVES DE ALMEIDA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
1 |
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| materia |
867/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
QUE, POR MEIO DE PARCERIAS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS PRIVADAS, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA DOAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
868/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 288/2019, QUE DIZ RESPEITO À PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS PROXIMIDADES DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) QUILOMBOLA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE MORRO DA ARARA (NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA) |
1 |
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| materia |
869/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SITUADO NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
extracted
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| materia |
870/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR CELULAR COM APLICATIVO DE WHATSAPP PARA POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO DA POPULAÇÃO DE SURDOS COM A CENTRAL DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
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| materia |
871/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
REALIZAR AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI N° 1.728/2018 - QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
872/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA LAGOA SANTA, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE |
1 |
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| materia |
873/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA POSTO DA MATA, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE |
1 |
extracted
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| materia |
874/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VITÓRIA, QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA NOVA, VILA VERDE E ALVORADA |
1 |
extracted
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| materia |
875/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, CONTENDO O NOME E CEP, NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS AROEIRA E COLINA |
1 |
extracted
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| materia |
876/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
ESCASCALHAMENTO DOS BURACOS SITUADOS NAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
extracted
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| materia |
877/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTO ANTONIO, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
878/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
ENVIE PARA ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI INSTITUINDO A POLÍTICA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO "IN NATURA" E DESENVOLVIMENTO DE AGROINDÚSTRIAS DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
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| materia |
879/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
extracted
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| norma |
1.792/2019 |
2019-11-14 |
LEI |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1.791/2019 |
2019-11-14 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO APASCENTANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS, NOTAS FISCAIS, ORDENS DE SERVIÇO, TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS E CHEQUES REFERENTES AOS GASTOS REALIZADOS COM PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA |
1 |
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| materia |
839/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
ADOTAR MEDIDAS URGENTES PARA IMPEDIR O ALARGAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO JUEIRANA, NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO SR. GILBERTO BOLSONELO |
1 |
extracted
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| materia |
840/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA SITUADA NA COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DE ACESSO À BEIRA RIO |
1 |
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| materia |
841/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
842/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 201/2019, QUE DIZ RESPEITO À CAPINA, LIMPEZA E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZA |
1 |
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| materia |
843/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 393/2019, QUE DIZ RESPEITO À CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
extracted
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| materia |
844/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA, COM A DEVIDA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, SOBRETUDO ÀS PESSOAS IDOSAS |
1 |
extracted
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| materia |
845/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI E OCEANO ÍNDICO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
846/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ DAHER, NO BAIRRO FÁTIMA |
1 |
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| materia |
847/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA VILA CÓRREGO SANTANINHA, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
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| materia |
848/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA VILA BOA SORTE, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
1 |
extracted
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| materia |
849/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
850/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
851/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 079/2019, PARA QUE REALIZE A CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE SE FORMOU AO LADO DA AVENIDA FORNO VELHO, NO BAIRRO COHAB (NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CRISTÃ MARANATA) |
1 |
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| materia |
852/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA VÊNUS QUE LIGA O BAIRRO VITÓRIA AO BAIRRO SÃO PEDRO |
1 |
extracted
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| materia |
853/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE ANCHIETA, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE |
1 |
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| materia |
854/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA IGREJA VELHA, NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
855/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, CONTENDO O NOME E CEP, NAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO |
1 |
extracted
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| materia |
856/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO |
1 |
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| materia |
857/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO LADO DIREITO DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, SENTIDO SÃO MATEUS-GURIRI (TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS BAIRROS PEDRA D'ÁGUA E RIO PRETO, E DO BAIRRO RIO PRETO ATÉ A PONTE SOBRE O RIO MARIRICU) |
1 |
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| materia |
858/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA ATENDER OS DISTRITOS DE NESTOR GOMES E NOVA VERONA |
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| materia |
102/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ONCOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: "A CHEGADA DO ÓLEO NAS PRAIAS DO NORTE DO ESTADO", EM DATA E LOCAL A SEREM AGENDADAS POSTERIORMENTE |
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| materia |
55/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
CONVOCAR A SECRETÁ MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARINALVA BROEDEL MACHADO DE ALMEIDA, E O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, SR. SELEM BARBOSA DE FARIA, PARA COMPARECEREM À REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, NO HORÁRIO DAS 16H (DEZESSEIS HORAS), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 026/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
817/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 653/2019, QUE DIZ RESPEITO À REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
818/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, NA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA |
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| materia |
819/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 400M (QUATROCENTOS METROS) DO CALÇADÃO DA ORLA MARÍTIMA DE GURIRI, LADO SUL |
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| materia |
820/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 004/2019, COM A FINALIDADE DE CONCEDER TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
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| materia |
821/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 327/2019, QUE DIZ RESPEITO A LIMPEZA DO VALÃO CONHECIDO COMO 'PINICÃO', SITUADO NO BAIRRO COLINA, BEM COMO ESCOAMENTO DA ÁGUA REPRESADA |
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