| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA WALLAS BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NOS BAIRROS NOVA SÃO MATEUS E VILA VERDE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO, COM PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO XXIII, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO COHAB (SITUADA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO ABC), MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS COHAB 1 E COHAB 2, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NO BAIRRO AVIAÇÃO (ENTRADA DO AEROPORTO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORES ENTORNO DA ESCOLA COMUNITÁRIA RURAL MUNICIPAL - ECORM "MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO" NA LOCALIDADE DE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA MESQUITA NETO, LOCALIZADA NO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL NAS VIAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
LIMPEZA DE MANILHAS E "BOCAS DE LOBO" PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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no document
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| materia |
16/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO AROEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE JOEIRANA AO ASSENTAMENTO PALMEIRA, DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO AROEIRA AO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
QUE SEJA REQUERIDO À EMPRESA VOLARES VEÍCULOS LTDA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMPROVANTE DO CUMPRIMENTO DO ANEXO I DA LEI N° 1.380/2014, EM ESPECIAL SOBRE OS ITENS REFERENTES À GERAÇÃO DE 1.300 EMPREGOS, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA LOCAL E A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES LOCAIS DE BENS E SERVIÇOS |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE E FIXA NORMAS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O APLICATIVO FAMÍLIA E ALUNO NAS ESCOLAS COMO PLATAFORMA DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.796/2019 |
2019-12-30 |
LEI |
ALTERA A LEI N° 1.745/2019 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.797/2019 |
2019-12-30 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Resolução |
FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2019 |
2019-12-20 |
RESOLUÇÃO |
FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.795/2019 |
2019-12-18 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
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| materia |
43/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - Vice-Almirante da Marinha do Brasil, pela iniciativa da implantação da 2ª Unidade da Marinha do Brasil a ser construída no Complexo Portuário de São Mateus |
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| materia |
44/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor MARCELO FRANCISCO CAMPOS - Almirante de Esquadra e Diretor-Geral de Navegação da Marinha do Brasil, pela iniciativa da implantação da 2ª Unidade da Marinha do Brasil a ser construída no Complexo Portuário de São Mateus |
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| materia |
45/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ARLINDO GERARDO MOLINA GONÇALVES - Oficial de Inteligência e Informações da Marinha do Brasil, pela iniciativa da implantação da 2ª Unidade da Marinha do Brasil a ser construída no Complexo Portuário de São Mateus |
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| materia |
46/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor JOSÉ ROBERTO BARBOSA DA SILVA - Diretor-Presidente da Petrocity Portos S.A., pela iniciativa da implantação da 2ª Unidade da Marinha do Brasil a ser construída no Complexo Portuário de São Mateus |
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| materia |
47/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor LEONARDO PUNTEL - Comandante de Operações Navais e Almirante de Esquadra da Marinha do Brasil, pela iniciativa da implantação da 2ª Unidade da Marinha do Brasil a ser construída no Complexo Portuário de São Mateus |
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| materia |
48/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor MARCOS RIBEIRO DO VAL - Senador da República, pela iniciativa da implantação da 2ª Unidade da Marinha do Brasil a ser construída no Complexo Portuário de São Mateus |
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| materia |
49/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor SILVIO FERNANDO FERREIRA - Capitão de Mar e Guerra e Capitão dos Portos do Estado do Espírito Santo, pela iniciativa da implantação da 2ª Unidade da Marinha do Brasil a ser construída no Complexo Portuário de São Mateus |
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| materia |
921/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, NA COMUNIDADE KM 34, DISTRITO DE NESTOR GOMES (NAS PROXIMIDADES DO VIVEIRO) |
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| materia |
922/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE CÓRREGO DA PRATA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
923/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CACIQUE II |
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| materia |
924/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TAMPA NAS "BOCAS DE LOBO" SITUADAS NA RUA JAIR COELHO, NO BAIRRO IDEAL |
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| materia |
925/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED, NA COMUNIDADE SAPUCAIA |
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| materia |
926/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
MANILHAMENTO E ATERRO DO VALÃO QUE CORTA AS RUAS LÚCIO DA HORA (RUA 5) E NAIR MENDONÇA, NO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
927/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES SITUADOS NA RUA EDITH LAURA MOREIRA D'ALMEIDA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI, POR OUTRAS A VAPOR DE SÓDIO VS-250 |
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| materia |
928/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
LIMPEZA EM TORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO RESIDENCIAL VILLAGE |
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| materia |
929/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ZOROASTRO VALERIANO, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
930/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA AMBROSIO LINO DOS SANTOS, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNIHAS |
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| materia |
931/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR GRADE ARADORA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO MOVIMENTO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE SÃO JORGE E ADJACÊNCIAS |
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| materia |
932/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PROGRAMA SEMELHANTE AO BOLSA ATLETA, CRIADO EM 2005 PELO ENTÃO MINISTÉRIO DE ESPORTE BRASILEIRO |
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| materia |
933/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DA PAZ, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
934/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DA AVENIDA EMÍLIO CRUZ, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
935/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
936/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
CONCEDER ABONO NATALINO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS |
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| materia |
937/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ARY SANTOS DANIELETTO, QUE LIGA O BAIRRO COHAB À RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (ATRÁS DO POSTO DE GASOLINA INOVE) |
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| materia |
938/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA NANUQUE, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO (EM FRENTE AO CEIM SONHO DE CRIANÇA) |
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| materia |
939/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA NOVA VENÉCIA, LADO NORTE, NO BALNEÁRIO GURIRI |
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| materia |
940/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA USO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS PARQUES, EMEFs E CEIMs DO MUNICÍPIO |
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| norma |
1.793/2019 |
2019-12-04 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A OXFORD PORCELANAS ESPÍRITO SANTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.794/2019 |
2019-12-04 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei (Executivo) |
CRIA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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