| norma |
25/2020 |
2020-02-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
26/2020 |
2020-02-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
27/2020 |
2020-02-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
28/2020 |
2020-02-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
29/2020 |
2020-02-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS NA REFORMA DA EMEF PROFESSOR JOÃO PINTO BANDEIRA, NO ANO DE 2019 |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
CONVOCAR A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, SRA. LUANA ZORDAN, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DIVERSOS |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
INFORMAR EM RELAÇÃO AOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA ECONOMIA DESTA CASA DE LEIS, REFERENTES AOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, SE ESSES RECURSOS FORAM APLICADOS: QUAL O VALOR E SE FOI ESPECIFICADO ANO A ANO |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE CEREJEIRA AO ASSENTAMENTO CAMPO GRANDE (ATÉ ÀS PROXIMIDADES DA ESCOLA ANTÔNIO LIMA) |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DO KM 37 AO KM 41 |
1 |
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| materia |
43/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DO TIMBUÍ, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ABRIGO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (NAS PROXIMIDADES DO SENAI/CÂMARA MUNICIPAL, APROXIMADAMENTE 20 METROS DEPOIS DO PORTÃO), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA GOIÁS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
48/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA ARY SANTOS DANIELETTO, QUE LIGA O BAIRRO COHAB À RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (ATRÁS DO POSTO DE GASOLINA INOVE). |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
1 |
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| materia |
50/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TORNO DA CAPELA MORTUÁRIA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER MORADORES DA SEDE E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, CUJAS RESIDÊNCIAS NÃO POSSUEM REDE COLETORA DE ESGOTO |
1 |
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| materia |
52/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
53/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
NOTIFICAR À EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL, CONCESSIONÁRIA PÚBLICA, PARA QUE RETIRE AS PROPAGANDAS DOS ÔNIBUS DAS LINHAS DA CONCESSÃO |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA BR 101 AO RESIDENCIAL VILLAGE |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO COHAB |
1 |
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| materia |
56/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS E AVENIDAS DA COMUNIDADE BARRA SECA |
1 |
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| materia |
57/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF 'PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO', SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS REMANESCENTES NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
59/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
MANUTENÇÃO NOS ALAMBRADOS DO CENTRO DE VIVÊNCIA 'AMÉLIA BOROTO', NO BAIRRO CARAPINA, E ESTAÇÃO CIDADANIA - ESPORTE (ANTIGA PRAÇA CEU), NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
60/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MARIA ELIZA RIOS, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
61/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO 'ZUMBI DOS PALMARES'. |
1 |
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| materia |
62/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
REFORMA DO MURO DO CEIM 'PAULO FREIRE', SITUADO NO BAIRRO VILA VERDE |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE NORMAS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - SAAE SÃO MATEUS - COM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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extracted
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| materia |
17/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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extracted
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| materia |
18/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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extracted
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| materia |
19/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
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| materia |
20/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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extracted
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