| materia |
115/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA JAIRO MENDONÇA BAHIA, NO BAIRRO AVIAÇÃO (RUA DE ACESSO AO CORPO DE BOMBEIROS E HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES), |
1 |
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| materia |
116/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA REPRESA SITUADA NA COMUNIDADE SANTA RITA (BR 101) |
1 |
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| materia |
117/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
REALIZE A CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE SE FORMOU AO LADO DA AVENIDA FORNO VELHO, NO BAIRRO COHAB (NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CRISTÃ MARANATA) |
1 |
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| materia |
118/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INSTITUIR O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
119/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
120/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
121/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
122/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
123/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE APLICADORES DE ÁLCOOL EM GEL PARA INSTALAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES E NAS DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
124/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF SANTA TEREZINHA, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA |
1 |
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| materia |
125/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
VIABILIZE, JUNTO À EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, A COLETA REGULAR DO LIXO DOMICILIAR NAS COMUNIDADES RURAIS |
1 |
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| materia |
126/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA CAMPO BELO, QUE LIGA OS BAIRROS VILA NOVA E VILA VERDE, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA LADEIRA |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 123, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ART. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL N° 10.257 DE 2001 |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
CRIA EM NOSSO MUNICÍPIO O "PROGRAMA CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL" |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA PRODUÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTINADA À REDUÇÃO DE GORDURA E SÓDIO |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E ORDENS DE PAGAMENTO DO FATURAMENTO MENSAL DA EMPRESA FORTALEZA, BEM COMO DO CONTROLE DE PESAGEM DOS CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM O LIXO COLETADO EM SÃO MATEUS, E INFORME AINDA A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO O ANO, PLACA E MODELO DOS VEÍCULOS, NO QUE SE REFERE AO PERÍODO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE AUDITIVA (AUDIOMETRIA) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPONIBILIZA O MEDICAMENTO "PIRACETAM" AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTADORES DE DISLEXIA |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
INCLUI DATAS COMEMORATIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE APOIO AO IDOSO CARENTE E SUA FAMÍLIA |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL NÃO-CLORADO OU RECICLADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DE MOBILIDADE REDUZIDA |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL ALERTANDO SOBRE OS RISCOS E DANOS À SAÚDE BUCAL PELO USO DE JOIAS ("PIERCINGS") |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA MEDIDAS PARA DESINFECÇÃO DA AREIA EXISTENTES EM LOCAIS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS, CLUBES RECREATIVOS, QUADRAS DE ESPORTE E CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E PORNOGRAFIA INFANTIL |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA DE SEGURANÇA NOS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO COM AGRUPAMENTO DE MILHARES DE PESSOAS |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" DESTINADO ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE |
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| sessao |
5 |
2020-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI, NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ARLINDO SCALFONI" |
1 |
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| materia |
84/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE 'MARIA CAFEU PAVESI', SITUADA NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
85/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE BOM JESUS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES (ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA IGREJA BOM JESUS) |
1 |
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| materia |
86/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA WALLAS BATISTA DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
87/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA EUGÊNIO NEVES CUNHA, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
88/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO EM TORNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, SITUADO NA AVENIDA DO CONTORNO, NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTONIO |
1 |
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| materia |
89/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS SANTA TEREZINHA E OSWALDO CRUZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINA |
1 |
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| materia |
90/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA IZILTINO FERREIRA EIRIZ, SITUADA NO BAIRRO LAGO DOS CISNES |
1 |
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| materia |
91/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ANGELO COMPRI (ANTIGA AVENIDA DO CONTORNO), SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
1 |
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| materia |
92/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE ODONTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
93/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO SITUADO EM ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
94/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA JAIRO MENDONÇA BAHIA, NO BAIRRO AVIAÇÃO (RUA DE ACESSO AO CORPO DE BOMBEIROS E HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES) |
1 |
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| materia |
95/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA REPRESA SITUADA NA COMUNIDADE SANTA RITA (BR 101) |
1 |
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| materia |
96/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CESTOS NOS BUEIROS DA REDE PLUVIAL DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO MATEUS E GURIRI |
1 |
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| materia |
97/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
98/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
99/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
100/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES (CONTENDO: DUAS CAMISAS, UMA CALÇA OU BERMUDA, UM PAR DE TÊNIS, CADERNOS, LÁPIS, BORRACHAS, CANETAS, MOCHILA, ETC.) PARA SEREM DOADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
101/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DOS BEBEDOUROS DANIFICADOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS |
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