| materia |
159/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL JACUÍ, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
extracted
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| materia |
160/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO RIO PRETO |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA ATENDER OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
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| materia |
162/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM MOTORISTA PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS AROEIRA, BONSUCESSO I, II E III, AYRTON SENNA, CAIÇARAS, MORADA DO LAGO, SANTO ANTÔNIO, VITÓRIA, SÃO MIGUEL, SÃO PEDRO E ADJACÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR NO DORMITÓRIO DO CEIM CRIANÇA FELIZ, SITUADO EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA AMOCIM LEITE, EM FRENTE AO RESIDENCIAL BURITIS I, NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
1.800/2020 |
2020-04-03 |
LEI |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À COVID-19 - FMCC-SM, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2020-04-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-04-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei (Executivo) |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À COVID-19 - FMCC-SM, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
11/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO BEM COMO DO PROJETO, NOTAS FISCAIS E CÓPIA DOS CHEQUES OU ORDEM DE PAGAMENTO FEITA PELA EMPRESA QUE CONSTRUIU PASSARELAS DE ACESSO A PRAIA DE GURIRI |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
10/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADA A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR - 1° DE MAIO - NO BAIRRO AVIAÇÃO, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO AVIAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI N° 1.767/2019 |
1 |
extracted
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| materia |
24/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, COMERCIANTES E PESCADORES ARTESANAIS E ASSEMELHADOS DE URUSSUQUARA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
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| materia |
127/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BEIRA RIO, SITUADA EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
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| materia |
128/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA INSTALAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE "ANTÔNIO CARLOS MARTIN", SITUADA EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA WILSON GOMES, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
REPARO E RECAPEAMENTO DA AVENIDA MARIA ELISA RIOS, NO BAIRRO BONSUCESSO I (PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO MORADA DO LAGO) |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA COMUNIDADE BREJO VELHO (NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO MAR ABERTO) |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
REFORMA DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NA AVENIDA JOÃO XXIII, NO BAIRRO BOA VISTA (SENDO UM LOCALIZADONAS PROXIMIDADES DA IGREJA MUNICIPAL DO PODER DE DEUS E OUTRO DE FRENTE AO BISPADO) |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA BERLIM, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA VILA CÓRREGO SANTANINHA, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA VILA BOA SORTE, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA REPRESA SITUADA NA COMUNIDADE RIO PRETO - BR 101 (NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DOS LAUDÊNCIOS). |
1 |
extracted
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| materia |
138/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA SITUADO NO BAIRRO VILA VERDE |
1 |
extracted
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| materia |
139/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E ESCADARIA COM CORRIMÃO NO FINAL DA RUA JOSÉ DAHER (ACESSO AO BAIRRO CARAPINA) |
1 |
extracted
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| materia |
140/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO AVIAÇÃO, BEM COMO OS RESIDENCIAIS BURITIS E JACUÍ, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INTELIGÊNCIA MUNICIPAL (CIM) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
EXTENSÃO OU CRIAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS PARA CIRCULAR NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO GURIRI, LADOS NORTE E SUL |
1 |
extracted
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| materia |
143/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E PATROLAMENTO DA RUA BEIJA FLOR, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO RIBEIRÃO |
1 |
extracted
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| materia |
145/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
REPARO DA RUA CAMPO BELO, QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA NOVA E ALVORADA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA O FIM ESPECÍFICO DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO NA PATRULHA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
extracted
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| norma |
134/2020 |
2020-03-12 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 123, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ART. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL N° 10.257 DE 2001 |
1 |
extracted
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| materia |
9/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS COM O VERÃO GURIRI 2019/2020, REVEILLON E CARNAVAL, CONTENDO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, CONFORME ITENS ABAIXO DISCRIMINADOS:
1) CÓPIA DO PROJETO APRESENTADO AO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA;
2) CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA ESPECÍFICA MOVIMENTADA;
3) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS OU CUPONS FISCAIS ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS RECIBOS CORRESPONDENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS;
4) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS AVULSAS OU DOS RECIBOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
5) INFORMAR DETALHADAMENTE OS VALORES DAS DESPESAS COM OS SEGUINTES ITENS;
6) SISTEMA DE SEGURANÇA;
7) DIVULGAÇÃO/PUBLICIDADE (RÁDIOS, JORNAIS, TELEVISÃO E MATERIAL GRÁFICO);
8) CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS LOCAIS E NACIONAIS;
9) INFRAESTRUTURA;
10) FOLHA DE PAGAMENTO E RECIBOS DE SALÁRIOS SE HOUVE RELAÇÃO TRABALHISTA;
11) COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS: INSS, ISS, IRRF E FGTS SE FOR O CASO;
... |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEF - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA PALMEIRA - KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-03-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
105/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| materia |
106/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
EXTENSÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
107/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTA INÊS (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOÃO XXIII E CRICARÉ) |
1 |
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| materia |
108/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTTO DE OLIVEIRA NEVES, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
109/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
REPARO E PINTURA DA CICLOVIA SITUADA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E AROEIRA) |
1 |
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| materia |
110/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS DOS BANDEIRANTES E SÃO GERALDO, SITUADAS NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
111/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS MATO GROSSO DO SUL E MARANHÃO, SITUADAS NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
extracted
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| materia |
112/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS (ANTIGA RUA 7), NO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
extracted
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| materia |
113/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ZOROASTRO VALERIANO, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
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| materia |
114/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA AMBROSIO LINO DOS SANTOS, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
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