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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2020 2020-03-02 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL CONSTANTINO CUNHA, NO BAIRRO LAGO DOS CISNES (NAS IMEDIAÇÕES DA ACADEMIA CROSS EXPERIENCE) 0 no document
materia 103/2020 2020-03-02 Indicação REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO ASSENTAMENTO PALMEIRA, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 104/2020 2020-03-02 Indicação MANILHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE BARRA SECA AO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES NO DISTRITO DE NOVA VERONA 1 extracted
sessao 4 2020-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2020 2020-02-21 Indicação PODA DAS ÁRVORES SITUADAS EM TORNO DO CEIM 'KM 20', DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 64/2020 2020-02-21 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES (NAS IMEDIAÇÕES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE E DA UNIDADE DE SAÚDE 'MARIA CAFEU PAVESI') 1 extracted
materia 65/2020 2020-02-21 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DO TIMBUÍ, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS 1 extracted
materia 66/2020 2020-02-21 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS 1 extracted
materia 67/2020 2020-02-21 Indicação MANILHAMENTO E ATERRO DO VALÃO QUE CORTA AS RUAS LÚCIO DA HORA (RUA 5) E NAIR MENDONÇA, DO BAIRRO BONSUCESSO ATÉ O BAIRRO MORADA DO LAGO 1 extracted
materia 68/2020 2020-02-21 Indicação CALÇAMENTO DA RUA ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA (NAS PROXIMIDADES DA EMEF 'PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO' E CEIM 'BRILHO DO SABER') 1 extracted
materia 69/2020 2020-02-21 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ORALDO COELHO, SITUADA NO BAIRRO LAGO DOS CISNES 1 extracted
materia 70/2020 2020-02-21 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARY SANTOS BRINCO, SITUADA NO BAIRRO LAGO DOS CISNES 1 extracted
materia 71/2020 2020-02-21 Indicação CALÇAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 72/2020 2020-02-21 Indicação CONCEDER TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 73/2020 2020-02-21 Indicação ELABORAR E REALIZAR PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO URBANO DE SÃO MATEUS E BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 74/2020 2020-02-21 Indicação AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 75/2020 2020-02-21 Indicação REALIZE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI 1.728/2018, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 76/2020 2020-02-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 77/2020 2020-02-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE VIDA NOVA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BEM COMO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, NA ANTIGA QUADRA DO APOLO, SITUADA NO BAIRRO FÁTIMA 1 extracted
materia 78/2020 2020-02-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO TERRENO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA EMEF LOCALIZADA NA RUA SANTA INÊS, NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 79/2020 2020-02-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO, VITÓRIA, BONSUCESSO I, II E III, MORADA DO LAGO, AYRTON SENNA, SÃO MIGUEL, COLINA E AROEIRA 1 extracted
materia 80/2020 2020-02-21 Indicação INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ANTESSALA DA UNIDADE DE SAÚDE AMÉRICO ICO, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, LADO NORTE 1 extracted
materia 81/2020 2020-02-21 Indicação SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA DR. ADEMAR OLIVEIRA NEVES, NO BAIRRO BOA VISTA (EM FRENTE AO CEIM 'BOA VISTA') 1 extracted
materia 82/2020 2020-02-21 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NESTOR GOMES - KM 41 (NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA PENTECOSTAL IRMÃOS DE JESUS) 1 extracted
materia 83/2020 2020-02-21 Indicação EXTENSÃO DO CRAS SITUADO NO BAIRRO AYRTON SENNA, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA E ADJACÊNCIAS 1 extracted
norma 1.798/2020 2020-02-20 LEI ESTABELECE E FIXA NORMAS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 3/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 4/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 5/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 6/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 7/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 8/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 9/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 10/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 11/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 12/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 13/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 14/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 15/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 16/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 17/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 18/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 19/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 20/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 21/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 22/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 23/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO SAMARA SALVADOR FERREIRA 1 extracted
norma 24/2020 2020-02-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted