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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2020 2020-02-14 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-14 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-14 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-14 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-14 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-14 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-14 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-14 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-14 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-12 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-12 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-12 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-11 Requerimento ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO CONTENDO O NOME, FUNÇÃO OU CARGO, LOCAL DE TRABALHO DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS COM OS RESPECTIVOS ATESTADOS DE MATRÍCULA OU HISTÓRICO ESCOLAR 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-11 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE 1 extracted
sessao 2 2020-02-11 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-10 Moção VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor CARLOS MAGNO PINHA BARBOSA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 20 de janeiro de 2020 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-10 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ADELINA SERAFIM NASCIMENTO" 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO à 3ª COMPANHIA DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - BPMA (São Mateus), pelos relevantes serviços prestados em São Mateus e, principalmente, pelo trabalho desenvolvido por meio de palestras e exposições realizadas nas escolas e demais instituições públicas, no nosso município 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-10 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ROSICLEIA DA PENHA GIARDINA DE FREITAS COSTA" 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-10 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MANOEL NASCIMENTO" 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-10 Indicação CAPINA E LIMPEZA DO PÁTIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'MILITINO CARRAFA', SITUADA NA COMUNIDADE KM 13, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-10 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE - KM 13, DISTRITO DE NESTOR GOMES, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-10 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMÉRICO SILVARES, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-10 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-10 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, POR OUTRAS LÂMPADAS A VAPOR METÁLICO 250W (INICIANDO NO FINAL DO BAIRRO AROEIRA ATÉ A LATERAL DA RODOVIA BR 101, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO) 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-10 Indicação CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO COLINA 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-10 Indicação REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'ALICE MOREIRA MACHADO', SITUADA NA COMUNIDADE BARRA NOVA NORTE 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-10 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-10 Indicação ESTUDAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NAS ESTRADAS SITUADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, PRINCIPALMENTE ONDE EXISTEM LADEIRAS 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-10 Indicação AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL 'ALICE PONTE IN VALTELLINA', LOCALIZADO NO BAIRRO VITÓRIA 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-10 Indicação MUTIRÃO PARA LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS, COM A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: PATROLAMENTO, CAPINA, VARRIÇÃO, PODA DAS ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHOS E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NO BAIRRO VILA NOVA 1 unsupported_format
materia 31/2020 2020-02-10 Indicação REALIZE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI 1.769/2019 QUE "AUTORIZA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS BASEADOS NA INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-10 Indicação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO EM TODOS OS BAIRROS QUE POSSUEM LINHA DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-10 Indicação ILUMINAÇÃO DO TREVO SITUADO NA ES-315, NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ACESSO À COMUNIDADE ILHA PRETA ATÉ A ALTURA DA PROPRIEDADE DA SRA. MARINÊZ ANJO) 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-10 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-10 Indicação REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF "PROFESSORA DORA ARNIZAUT SILVARES" - CAIC, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA 1 extracted
materia 36/2020 2020-02-10 Indicação REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF 'PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO', SITUADA NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 37/2020 2020-02-10 Indicação CAPINA E LIMPEZA DO CENTRO DE VIVÊNCIA "AILTON JOSÉ BARBOSA", SITUADA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 38/2020 2020-02-10 Indicação CALÇAMENTO DA RUA MARIA TEZOLIN CARRAFA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 39/2020 2020-02-10 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA PRETA, LOCALIZADA EM NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 40/2020 2020-02-10 Indicação REFORMA DA ESCADARIA DE ACESSO À BIQUINHA, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO 0 no document
materia 2/2020 2020-02-04 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
sessao 1 2020-02-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Indicação PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, RODOVIA SÃO MATEUS X NOVA VENÉCIA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 Indicação CAPINA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NO PÁTIO E NO EM TORNO DA EMEF CÓRREGO DO MILANEZ, SITUADA NA COMUNIDADE KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Indicação REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO CACIQUE I, TRANSFORMANDO-O EM CAMPO "BOM DE BOLA", NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 Indicação REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ALMIR QUEIROZ, BAIRRO CACIQUE I, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-03 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA CALIXTO DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO II, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-03 Indicação REPARO DO ASFALTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OTÍLIO PEREIRA (RUA 20), LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO, DESCIDA PARA O BAIRRO MORADA DO LAGO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted