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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2019 2019-12-02 Projeto de Lei (Executivo) DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 901/2019 2019-12-02 Indicação CAPINA, LIMPEZA E VARRIÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO 1 extracted
materia 902/2019 2019-12-02 Indicação PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE MATA SEDE - KM 28 1 extracted
materia 903/2019 2019-12-02 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA LINHARES, SITUADA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 904/2019 2019-12-02 Indicação CAPINA, LIMPEZA, PATROLAMENTO E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA RAISA BASTOS MAGNAGO, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 905/2019 2019-12-02 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA POR OUTRO DE CONCRETO, NA RODOVIA AUGUSTINHO CEVOLANI, NA CHEGADA À LOCALIDADE DE MELEIRAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED 1 extracted
materia 906/2019 2019-12-02 Indicação PATROLAMENTO DA RUA HERMOGÊNIA FRANCO DOS SANTOS, QUE DÁ ACESSO À EMEF SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO SANTA TERESA, BEM COMO ENCASCALHAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NA MESMA. 1 extracted
materia 907/2019 2019-12-02 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES SITUADOS NA RUA EDITH LAURA MOREIRA D'ALMEIDA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI, POR OUTRAS A VAPOR DE SÓDIO VS-250 1 extracted
materia 908/2019 2019-12-02 Indicação LIMPEZA EM TORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO RESIDENCIAL VILLAGE 1 extracted
materia 909/2019 2019-12-02 Indicação DISPONIBILIZAR 02 (DOIS) SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL PARA VIGILÂNCIA DIURNA NA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 910/2019 2019-12-02 Indicação VIABILIZAR O ATERRO DO PÁTIO DA EMEF 'PROFESSOR JOÃO PINTO BANDEIRA', SITUADA NO BAIRRO CARAPINA, PARA IMPEDIR ALAGAMENTO NO PERÍODO CHUVOSO 1 extracted
materia 911/2019 2019-12-02 Indicação REALIZAR AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI 1.773/2019 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 912/2019 2019-12-02 Indicação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO EM TODOS OS BAIRROS QUE POSSUEM LINHA DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 913/2019 2019-12-02 Indicação CALÇAMENTO DA RUA DA CORRENTE, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 914/2019 2019-12-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE VIDA NOVA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BEM COMO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, NA ANTIGA QUADRA DO APOLO, SITUADA NO BAIRRO FÁTIMA 1 extracted
materia 915/2019 2019-12-02 Indicação DISTRIBUIÇÃO DE KIT LANCHE AOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO OU EM CONSULTA FORA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 916/2019 2019-12-02 Indicação AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM MOTORISTA PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS AROEIRA, BONSUCESSO I, II E III, AYRTON SENNA, CAIÇARAS, MORADA DO LAGO, SANTO ANTÔNIO, VITÓRIA, SÃO MIGUEL, SÃO PEDRO E ADJACÊNCIAS 1 extracted
materia 917/2019 2019-12-02 Indicação CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR EM SÃO MATEUS 1 extracted
materia 918/2019 2019-12-02 Indicação PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 908/2010, QUE "DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PELOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PROTEÇÃO CONTRA DANOS À PESSOA HUMANA E SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", BEM COMO REALIZAR AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA REFERIDA LEI 1 extracted
materia 919/2019 2019-12-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDO NA PRAÇA DO BAIRRO VITÓRIA 1 extracted
materia 920/2019 2019-12-02 Indicação ENCASCALHAMENTO DA RUA ADRIANA BARBOSA CARAN, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 28/2019 2019-11-27 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1 extracted
materia 9/2020 2019-11-26 Emenda Modificativa APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1 extracted
materia 57/2019 2019-11-26 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: "FECHAMENTO DA PETROBRAS EM SÃO MATEUS", EM DATA E LOCAL A SEREM AGENDADAS POSTERIORMENTE 1 extracted
materia 42/2019 2019-11-25 Moção VOTO DE PESAR aos familiares da Doutora VICTÓRIA CONSUELO CARREIRA DE LIMA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 19 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 880/2019 2019-11-25 Indicação CAPINA, LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO AGUIRRE, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 881/2019 2019-11-25 Indicação VIABILIZE ALUGUEL SOCIAL PARA ATENDER AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 882/2019 2019-11-25 Indicação RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS DO BAIRRO VITÓRIA 1 extracted
materia 883/2019 2019-11-25 Indicação CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BONOMO, LADO NORTE, SITUADA NO MARIRICU, BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 884/2019 2019-11-25 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BONSUCESSO 1 extracted
materia 885/2019 2019-11-25 Indicação VIABILIZAR PARA QUE O EMBARQUE DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO OU EM CONSULTAS FORA DO MUNICÍPIO, SEJA REALIZADO TAMBÉM NA GARAGEM DA EMPRESA (VIAÇÃO SÃO GABRIEL), LOCALIZADA NO BAIRRO POSTO ESSO, EM HORÁRIO A DEFINIR 1 extracted
materia 886/2019 2019-11-25 Indicação CALÇAMENTO DA RUA JÚLIO BRAHIM, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON 1 extracted
materia 887/2019 2019-11-25 Indicação CALÇAMENTO DA RUA LAURO ALVES DE ALMEIDA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON 1 extracted
materia 888/2019 2019-11-25 Indicação INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA ILHA DOS UIRAPURUS, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 889/2019 2019-11-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 1, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 890/2019 2019-11-25 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA REGIÃO DO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 891/2019 2019-11-25 Indicação DISPONIBILIZAR 02 (DOIS) SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL PARA VIGILÂNCIA DIURNA NA EMEF 'LAURINDO SAMARITANO', SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 892/2019 2019-11-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADONAS PROXIMIDADES DA EMEF ALMIR QUEIROZ, NO BAIRRO CACIQUE 1 extracted
materia 893/2019 2019-11-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA INDUSTRIAL STERWESSON BIGOSSI DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO (RODOCON) 1 extracted
materia 894/2019 2019-11-25 Indicação EXTENSÃO OU CRIAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO SÃO BENEDITO (RODOCON), PASSANDO A CIRCULAR TAMBÉM NA AVENIDA INDUSTRIAL STERWESSON BIGOSSI DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 895/2019 2019-11-25 Indicação REATIVAÇÃO DA GUARDA CIDADÃ COM TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A SUA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 896/2019 2019-11-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE BASES AVANÇADAS DA GUARDA MUNICIPAL EM BAIRROS E DISTRITOS COM MAIORES ÍNDICES DE VIOLÊNCIA 1 extracted
materia 897/2019 2019-11-25 Indicação ENCASCALHAMENTO DOS BURACOS SITUADOS NAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO 1 extracted
materia 898/2019 2019-11-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTO ANTÔNIO, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO 1 extracted
materia 899/2019 2019-11-25 Indicação ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE SÃO ASSISTIDAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 900/2019 2019-11-25 Indicação REPARO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA ARGENTINA, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 27/2019 2019-11-21 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A OXFORD PORCELANAS ESPÍRITO SANTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2019 2019-11-18 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO à RÁDIO KAYRÓ'S FM, pelos 15 anos de fundação no município de São Mateus-ES 1 extracted
materia 859/2019 2019-11-18 Indicação PATROLAMENTO DA ESTRADA SITUADA NA COMUNIDADE BOM JESUS DE ACESSO À COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS - KM 35 1 extracted
materia 860/2019 2019-11-18 Indicação CAPINA, LIMPEZA E VARRIÇÃO DA RUA DE ACESSO AO GINÁSIO DE ESPORTES - GRECA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE 1 extracted