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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 205/2020 2020-06-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA BR 101, NA ALTURA DO KM 62 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DO BAIRRO JAMBEIRO E O POSTO DE GASOLINA ÁGUA MINERAL, NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 206/2020 2020-06-01 Indicação ILUMINAÇÃO DA PONTE EDMUNDO RÉGIS BITTENCOURT, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 101, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 207/2020 2020-06-01 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS COMUNIDADES CÓRREGO DO CHIADO E CONTENDA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 208/2020 2020-06-01 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO EM ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 209/2020 2020-06-01 Indicação DISPONIBILIZAR PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 210/2020 2020-06-01 Indicação TÉRMINO DO ATERRO NA ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO, ONDE SERÁ CONSTRUÍDO EM CAMPO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 211/2020 2020-06-01 Indicação VIABILIZAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO AOS MORADORES DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 212/2020 2020-06-01 Indicação REITERAMOS A INDICAÇÃO DE N° 140/2020, QUE DIZ RESPEITO À CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO AVIAÇÃO, BEM COMO DOS RESIDENCIAIS BURITIS E JACUÍ, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 213/2020 2020-06-01 Indicação AQUISIÇÃO DE KIT'S (TESTES RÁPIDOS) PARA DETECTAR O COVID-19 1 extracted
materia 214/2020 2020-06-01 Indicação SINALIZAÇÃO COM PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS AROEIRA E SANTO ANTÔNIO) 1 extracted
materia 215/2020 2020-06-01 Indicação CAPINA, LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA PEDRO ALVES RIBEIRO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 216/2020 2020-06-01 Indicação DESCONTAMINAÇÃO, POR MEIO DE CARRO-PIPA (COM ÁGUA, CLORO E DETERGENTE), DAS RUAS E AVENIDAS DE SÃO MATEUS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS 1 extracted
norma 1.804/2020 2020-06-01 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, COMERCIANTES E PESCADORES ARTESANAIS E ASSEMELHADOS DE URUSSUQUARA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-26 Projeto de Lei DÁ A ATUAL AVENIDA PROJETADA 01 (COLETORA), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA LINO VICENTE DA SILVA" 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-26 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 1 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA FABRÍCIO ALVES BABILON PASSOS" 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-26 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 2 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA VIVALDO ALVES PEREIRA" 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-26 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 3, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA RICHARD MIRANDOLA DE OLIVEIRA" 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-26 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 4, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PAULO SÉRGIO RISSO" 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-26 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 5, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ARNOLDO DOS SANTOS" 1 extracted
materia 35/2020 2020-05-26 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 6, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARCOS ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO" 1 extracted
materia 36/2020 2020-05-26 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 7, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JORGE PRANDO" 1 extracted
materia 37/2020 2020-05-26 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 8, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA AVILLAR PINHA CARVALHO" 1 extracted
materia 38/2020 2020-05-26 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 9, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ZENOR DOS SANTOS MARTINS" 1 extracted
materia 39/2020 2020-05-26 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 10, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ZILDA PINHEIRO DOS SANTOS" 1 extracted
materia 40/2020 2020-05-26 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 11, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA LAUDINA PEREIRA DE SANT'ANNA" 1 extracted
materia 41/2020 2020-05-26 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 12, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MATEUS BATISTA DOS SANTOS" 1 extracted
materia 42/2020 2020-05-26 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ARMANDO VIEIRA MUNIZ" 1 extracted
materia 43/2020 2020-05-26 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 14, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA LAUDENIR SOARES FERNANDES" 1 extracted
materia 44/2020 2020-05-26 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 15, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ULISSES MACIEL" 1 extracted
materia 45/2020 2020-05-26 Projeto de Lei DÁ AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PÚBLICO 02, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA SEBASTIÃO NUNES DE OLIVEIRA" 1 extracted
materia 48/2020 2020-05-26 Projeto de Lei DÁ AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PÚBLICO 06, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA GENIVALDO DE FREITAS COSTA" 1 extracted
sessao 10 2020-05-26 Ordinária — 1 extracted
materia 181/2020 2020-05-25 Indicação CAPINA E LIMPEZA, BEM COMO RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS DA VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 182/2020 2020-05-25 Indicação CAPINA E LIMPEZA, BEM COMO RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS DE NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 183/2020 2020-05-25 Indicação CAPINA E LIMPEZA DO PÁTIO DA EMEF ALMIR QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO BEIRA RIO 1 extracted
materia 184/2020 2020-05-25 Indicação CAPINA E LIMPEZA DO PÁTIO DO CEIM ANTÔNIO ALVES CARDOSO, SITUADO NO BAIRRO BEIRA RIO. 1 extracted
materia 185/2020 2020-05-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF PAULO ANTÔNIO DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAULISTA 1 extracted
materia 186/2020 2020-05-25 Indicação CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO. 1 extracted
materia 187/2020 2020-05-25 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA ES-315, NA COMUNIDADE SANTA MARIA (INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DO SECADOR DE CAFÉ ATÉ ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ROMILDO) 1 extracted
materia 188/2020 2020-05-25 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 189/2020 2020-05-25 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 190/2020 2020-05-25 Indicação DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE INTERNET LIVRE NA PRAÇA DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 191/2020 2020-05-25 Indicação RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEIM ANTÔNIO ALVES CARDOSO, SITUADO NO BAIRRO CACIQUE 1 extracted
materia 192/2020 2020-05-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE, SITUADA EM FRENTE AO CEIM PAULO FREIRE, NO BAIRRO VILA VERDE 1 extracted
materia 193/2020 2020-05-25 Indicação RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 194/2020 2020-05-25 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE PONTA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 195/2020 2020-05-25 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO DOMINGOS DO NORTE, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 196/2020 2020-05-25 Indicação QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE DETECÇÃO DO COVID-19 NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 197/2020 2020-05-25 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SITUADO NO BAIRRO SANTA TEREZA 1 extracted
materia 198/2020 2020-05-25 Indicação REORDENAMENTO DO TRÂNSITO NAS RUAS SÃO JOÃO E COPA 70, SITUADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNO, TORNANDO-AS EM MÃO ÚNICA 1 extracted